Ascenso Simões assume “erro grave” nas decisões de há dez anos

Sempre se apostou no combate aos incêndios, nunca na prevenção. Há dez anos tudo podia ter mudado mas o Governo arrepiou caminho. Um ex-governante com responsabilidades na altura já assumiu que foi um erro. E grave.

Ao centro Ascenso Simões, ao lado de António Costa
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Ao centro Ascenso Simões, ao lado de António Costa Carlos Lopes/Arquivo

Depois dos enormes incêndios de 2003 e 2005, exigia-se uma resposta que obrigasse o país a mudar de paradigma. Essa resposta foi dada por um grupo de técnicos, que preparou uma arrojada proposta para defender a floresta contra incêndios. Por ser “demasiado ambiciosa”, foi reduzida à sua ínfima expressão e a prioridade foi para os do costume: o combate. Uma decisão que Ascenso Simões, que na altura era secretário de Estado no Ministério da Administração Interna liderado por António Costa, actualmente primeiro-ministro, assumiu entretanto como um “erro grave”.

Foi na sua tese de mestrado Uma visão holística na segurança: Defesa da floresta 2003/2007, defendida em 2014, que Ascenso Simões faz um mea culpa sobre as decisões tomadas na altura envolvendo o seu ministério e o da Agricultura. Questionado ontem pelo PÚBLICO sobre esta apreciação, o gabinete de Costa respondeu numa linha: “O primeiro-ministro não comenta teses académicas.” Segundo o que escreveu, a proposta de Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (PNDFCI), a cargo do Instituto Superior de Agronomia, “tinha uma visão correcta do que se apresentava ao nosso país para se promover uma mudança de paradigma.”

Porém, “os Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas determinaram, então, a criação de uma Unidade de Missão com o objectivo de apresentar uma proposta política de PDFCI mais adequada à realidade institucional que se vivia", relata. E assume: "Passados oito anos importa considerar que se tratou de um erro grave. Em primeiro lugar porque a proposta técnica tinha uma sustentação que a Resolução do Conselho de Ministros não viria a adquirir; em segundo tempo porque a iniciativa política se mostrou voluntarista e descompensou um caminho coerente de intervenção; por último e em terceiro lugar, porque se manteve uma opção pelo derradeiro elemento da cadeia de valor – o combate.”

A proposta tentava, precisamente, alterar esta prioridade eterna ao combate. Os autores do Plano defendiam que era necessário reconhecer a existência distinta, mas complementar, de tarefas de defesa da vida e de edifícios e tarefas de efectiva defesa da floresta. Para o conseguir, separavam as duas funções, deixando os bombeiros sobretudo a braços com a luta contra a destruição do património – como já acontece hoje –, e propunham a criação de uma estrutura que conseguisse defender a floresta. Um projecto que afrontava interesses e inércias instaladas, e que caiu por terra.

Agora já passaram dez anos, uma década que se perdeu. A proposta do Instituto Superior de Agronomia apostava na prevenção de forma a tornar a floresta mais resistente ao fogo com medidas como a construção e a manutenção de uma rede de faixas de gestão de combustíveis nas áreas florestais. O combate seria mais especializado, isto é, os bombeiros teriam a seu cargo a protecção das vidas e dos edifícios e o combate no mato ficaria a cargo de sapadores florestais.

Para o operacionalizar, propunha-se a criação de uma nova estrutura organizativa, que seria constituída por 90% de operacionais recrutados entre os sapadores florestais, bombeiros e militares. O objectivo era reduzir a área ardida para menos de 0,8% da superfície florestal, ou seja, 44 mil hectares por ano. O plano aprovado pelo Governo de então, levantou esta fasquia para as 100 mil, com o argumento que assim seria “mais realista”. Só nos últimos dias, sem contar com o resto do ano, já arderam quase 40 mil hectares.

Para o pôr em prática, seria necessário investir, até 2010, quase 700 milhões de euros. A resposta do Governo foi “não há dinheiro”. Ao que os técnicos responderam: “Os gastos até 2010 implicam um esforço adicional de 15 milhões de euros relativamente ao que foi gasto em 2004 em prevenção e combate, ou seja, é o equivalente a meio Canadair ou três quilómetros de auto-estrada”, disse José Miguel Cardoso Pereira, que liderava a equipa.

A tese de Ascenso Simões não se fica por esta crítica. Fazendo um apanhado de todas as medidas propostas para tentar contrariar os incêndios florestais até 2013, o balanço é trágico: "Sem incremento", "Desmobilizado", "Reduzido", "Desarticulado". Ou seja, mesmo as medidas implementadas foram sendo descartadas ao longo do tempo pelos sucessivos governantes. Uma meteorologia benévola foi ajudando ao esquecimento. Agora, mais uma vez, corre-se atrás do prejuízo.