Bruxelas investiga trabalho extra de José Gusmão

Assistente de Marisa Matias investigado pelo Parlamento Europeu por ter desempenhado funções além das directamente relacionadas com o seu cargo oficial.

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José Gusmão (ao fundo, à direita) participou nas negociações que levaram ao apoio parlamentar do BE ao Governo Daniel Rocha

José Gusmão, 40 anos, membro do Bloco de Esquerda, assistente parlamentar da eurodeputada Marisa Matias, um dos bloquistas que participa no grupo de trabalho BE-PS-Governo para a Política Fiscal, operacional da campanha presidencial de Matias, ex-negociador da "geringonça" e colunista, está neste momento sob a mira do Parlamento Europeu (PE) por não ter comunicado algumas destas suas funções a Bruxelas, como deveria ter feito de acordo com as regras da instituição.

A história da investigação ao bloquista é contada na última edição da revista Visão. As regras do PE ditavam que qualquer tarefa que José Gusmão desempenhasse além do trabalho prestado à eurodeputada Marisa Matias, no Parlamento Europeu, fosse relatado a Bruxelas. Questionado pelo PE, José Gusmão, que também é economista, afirmou que não sabia que tinha de comunicar que pertencia à comissão política do Bloco de Esquerda, por exemplo.

Gusmão manteve, desde o início, uma participação importante nas negociações entre o PS e o Bloco, que, em Outubro passado, levaram ao acordo de apoio parlamentar ao Governo socialista. Após a tomada de posse do executivo, José Gusmão foi chamado a participar num dos grupos de trabalhos estabelecidos para delinear iniciativas conjuntas entre os socialistas e os bloquistas. Gusmão representa o Bloco, juntamente com Mariana Mortágua, no grupo da Política Fiscal. E é ainda membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.

Acresce que a colaboração com Marisa Matias foi além do Parlamento Europeu. Quando anunciou a sua candidatura à Presidência da República, a 7 de Novembro de 2015, a eurodeputada escolheu o seu assistente para operacional da sua campanha. Dado que as colaborações regulares em organismos do Bloco não foram transmitidas ao PE, foram abertas investigações à conduta de José Gusmão — um procedimento que, de acordo com declarações da assessoria de imprensa do Bloco ao PÚBLICO, é normal no âmbito do escrutínio de que são alvo todos os eurodeputados.  

Os processos que diziam respeito à direcção da campanha eleitoral de Marisa Matias e às negociações para formação de Governo já foram arquivados, tendo em conta que Gusmão tirou férias do Parlamento Europeu durante as datas em questão. Mas a participação na comissão política do BE e no grupo de trabalho da Política Fiscal permanecem sob análise. Como garantiu a assessoria de imprensa do BE ao PÚBLICO, não há qualquer decisão tomada, apenas uma avaliação em curso.

O BE defende categoricamente José Gusmão. Já a eurodeputada Marisa Matias descreve-o como “um dos mais brilhantes economistas da sua geração”, não se surpreendendo por ter sido chamado pelo partido a participar em negociações. A eurodeputada afirma ainda que trabalho do su colaborador na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários é indispensável.

A decisão sobre este caso criará jurisprudência no PE. Texto editado por Sónia Sapage

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