Opinião

Turquia: unidade nacional em defesa da democracia

Mobilização histórica, sem precedentes, mostra o nosso compromisso, enquanto nação, na defesa, a qualquer custo, da nossa ordem constitucional.

Três semanas se passaram após o fatídico dia em que a nossa ordem constitucional, democrática e secular esteve sob ataque aquando de uma tentativa de golpe armado falhado, e a qual foi impedida pela vontade do povo turco na noite de 15 de Julho.

No decorrer deste período as especulações generalizadas nos meios de comunicação sobre o assunto, têm sido, uma fonte de grande consternação. Embora inicialmente tenha havido uma resposta imediata de todos os quadrantes, condenando a tentativa de golpe de estado sangrento, lamentavelmente, nos últimos dias, a mesma foi substituída por um fluxo interminável de artigos de opinião e editoriais críticos da liderança turca, dando aos acontecimentos uma interpretação completamente contrária.

A “Manifestação pela Democracia e pelos Mártires” que teve lugar [dia 7 de Agosto] em Yenikapi, Istambul, com a participação do Presidente, do Primeiro-Ministro e dos líderes dos principais partidos da oposição e 5 milhões de pessoas é a resposta mais adequada a todas as alegações infundadas, críticas injustificadas e teorias de conspiração fabricadas. Foi uma manifestação, sem dúvida alguma expressiva, de unidade e solidariedade de todos os principais partidos políticos e do povo turco, em face da grave ameaça para a segurança e estabilidade da Turquia.

A única ilação a retirar desta mobilização histórica, sem precedentes, de todos os sectores da sociedade turca e da posição comum dos líderes políticos é: o nosso compromisso, enquanto nação, na defesa, a qualquer custo, da nossa ordem constitucional, das instituições democráticas, dos princípios do Estado de direito, das liberdades fundamentais e dos direitos humanos, tal como os 250 mártires o fizeram naquela noite.

Dada a ameaça existencial para a Turquia, seria de esperar que a comunidade internacional fosse mais expressiva na sua solidariedade; que o inaceitável descontentamento não fosse dirigido a um Presidente de um país aliado da NATO e candidato à União Europeia, eleito pela primeira vez por sufrágio popular e cuja vida esteve, de facto, entre os principais alvos desta tentativa de golpe fracassado; e sim endereçado ao mentor desta sinistra conspiração, Fethullah Gülen e à sua organização terrorista, cujo intuito era derrubar não o governo mas o regime político democrático e secular da Turquia.

As especulações sobre a pena de morte têm alimentado, nos media, uma outra controvérsia. Não existe pena de morte na Turquia. Foi abolida em 2003 pelo actual governo, quando a Turquia se tornou parte nos relevantes protocolos da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, assim como de outros acordos internacionais relacionados. Mesmo nos anos em que esteve em vigor, em mais de 32 anos, jamais foi colocada em prática.

Este crime traiçoeiro de tentativa de golpe enfureceu a opinião pública e instigou algumas vozes a favor de seu restabelecimento. Se necessário, esta expectativa será avaliada com prudência e na devida altura. A avaliação da mesma caberá ao Parlamento turco. Actualmente não existe qualquer medida preparatória sobre um eventual restabelecimento da pena de morte; tão séria medida, naturalmente, exigiria uma reflexão muito meticulosa. É por isso que estou surpreendida com os juízos prévios e comentários especulativos sobre um hipotético resultado. Gostaria de mais uma vez sublinhar que não é prudente nem produtivo tirar conclusões precipitadas sobre um debate que ainda sem sequer começou.

Na sequência da tentativa de golpe, o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Senhor Jagland, visitou a Turquia a 3-4 de agosto para expressar solidariedade e apoio à democracia da Turquia. Esperamos que os outros amigos europeus sigam o seu exemplo.

Embaixadora da Turquia

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