Alemanha propõe o fim da dupla nacionalidade para combatentes jihadistas

Berlim parece querer seguir o trilho francês no combate ao terrorismo. Governo sugere mais policiamento e acelerar a deportação de imigrantes que tenham cometido crimes.

Maiziere sugere alterar as leis de sigilo médico em casos de ameaças para a segurança pública.
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Maiziere sugere alterar as leis de sigilo médico em casos de ameaças para a segurança pública. Fabian Bimmer/Reuters

O Governo alemão revelou esta quinta-feira um conjunto de novas medidas antiterrorismo, respondendo às ansiedades criadas pela onda de atentados do último mês e propondo, para além de vários reforços no policiamento, criminalizar a “apologia do terrorismo”, acelerar a deportação de imigrantes que tenham cometido crimes e retirar a cidadania alemã a quem tenha dupla nacionalidade e tenha combatido no estrangeiro ao lado de grupos terroristas.

A última proposta vem na linha do que foi defendido em França pelo Presidente, François Hollande, e uma facção no seu Partido Socialista, que tentaram alterar a Constituição de maneira a permitir que uma pessoa com dupla nacionalidade que fosse condenada por actos terroristas perdesse a cidadania francesa. Hollande abandonou o projecto-lei em finais de Março, em confronto aberto com o seu próprio partido.

“Proponho que cidadãos alemães que combatam ao lado de milícias terroristas noutros países e lá participem em operações, se têm dupla-nacionalidade – e apenas neste caso –, percam a cidadania alemã”, disse esta quinta-feira o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, que refutou também os rumores de que no novo pacote de propostas estivesse a proibição do uso de burka – longa túnica que cobre totalmente o corpo de uma mulher, permitindo-lhe ver apenas através de uma espécie de rede.

Maizière propõe também um aumento no número de polícias, a modernização do seu equipamento e a atribuição de novos poderes de vigilância, para além da criação de uma unidade que vigie o crime na Internet. “As minhas propostas limitam-se a pontos que podem levar a maior segurança rapidamente”, argumentou. “Outros assuntos serão discutidos pelos partidos. Precisamos de um consenso pragmático na coligação.”

Dos três ataques terroristas executados na Alemanha em Julho, só dois foram reivindicados por grupos fundamentalistas islâmicos: quando um refugiado afegão de 17 anos feriu com gravidade quatro pessoas num comboio em Würzburg e, dias mais tarde, um sírio a quem fora recusado asilo na Alemanha se fez explodir no exterior de um festival de música, ferindo 15 pessoas. Os dois atentados foram reivindicados pelo grupo Estado Islâmico.

Que se saiba, nenhum dos dois atacantes combateu pelo grupo jihadista antes de chegar à Alemanha, embora ambos tenham estado em contacto com o grupo antes dos atentados. Apesar disso, as autoridades alemãs desencadearam uma série de operações nas últimas semanas em que detiveram várias pessoas suspeitas de integrarem redes jihadistas, planeando atentados ou recrutando combatentes para a Síria e Iraque.

A imprensa alemã avança que o SPD, o parceiro social-democrata na grande coligação governamental alemã, se opõe à proposta do fim da dupla nacionalidade para combatentes jihadistas. A cisão pode criar problemas para a chanceler, Angela Merkel, principalmente dada a ascensão da extrema-direita em algumas zonas do país e a aproximação das eleições presidenciais e legislativas.

O cidadão sírio que se fez explodir em Ansbach tinha um longo historial de perturbações psiquiátricas, assim como Ali David Sonboly, o jovem de ascendência iraniana que matou dez pessoas num tiroteio em Munique. Thomas de Maizière propôs esta quinta-feira alterar a lei do sigilo médico, abrindo caminho a que médicos fiquem obrigados a denunciar pacientes, caso acreditem que eles constituem uma ameaça de segurança pública.

De acordo com a AFP, que cita um documento dos serviços secretos germânicos publicado em Maio deste ano, conhecem-se 820 cidadãos alemães que foram combater para a Síria e Iraque em nome do Estado Islâmico. Um terço já terá regressado ao país. Dos restantes, 420 estão ainda no Médio Oriente e 140 morreram em combate.