Esquerda recusa discutir viagens da Galp e direita não desistirá em Setembro

Luís Montenegro diz que justificou falta no Parlamento com trabalho político por ser usual, que foi a França a “expensas próprias” e ataca JSD de Braga que o criticou. E afirma que se aproveitaram da sua situação para “diluir” a gravidade da acção dos governantes.

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A Comissão Permanente da Assembleia da República tem reunião marcada para 8 de Setembro Daniel Rocha

A primeira batalha está perdida, mas a guerra voltará a 8 de Setembro – esta é a promessa de CDS e PSD sobre a polémica oferta de viagens, pela Galp, a três secretários de Estado, que os dois partidos consideravam suficientemente grave para justificar a convocação de uma Comissão Permanente da Assembleia da República (AR). Com a sua pretensão chumbada na conferência de líderes desta quarta-feira por PS, BE, PCP e PEV, que não vêm urgência que justifique essa convocatória, a direita guarda-se agora para uma nova reunião deste órgão, marcada para o início de Setembro.

Mas a reunião desta tarde trouxe pelo menos uma novidade: o líder parlamentar do PSD, envolvido na polémica por também ter ido assistir a dois jogos a convite do empresário Joaquim Oliveira, em conjunto com os deputados sociais-democratas Hugo Soares e Luís Campos Ferreira, aproveitou para explicar aos jornalistas por que razão justificou as faltas com trabalho político e para lançar críticas, sem nomear, para o interior do PSD. Luís Montenegro garantiu que foi assistir aos jogos “a expensas próprias”, faltando a duas reuniões plenárias e justificando a ausência com “trabalho político”.

Porquê? Limitou-se a “traduzir aquilo que no Parlamento é uma das justificações plausíveis para a ausência dos deputados e que é usada quando participam em eventos da mais variada índole”. A que se soma o facto de ter assistido aos jogos ao lado do primeiro-ministro, do presidente da AR e do Presidente da República. “Não enganei ninguém nem quis enganar ninguém”, assegurou.

Montenegro diz-se “tranquilo” e não se considera “diminuído” se a mesa da Assembleia da República recusar tal justificação e argumenta com a assiduidade e o trabalho parlamentar dos seus 14 anos como deputado. Reconheceu que validou a justificação da falta de Hugo Soares como “motivo de força maior”, afirmou que não reparou na data mas que essa justificação não será a “mais plausível” para a situação.

O líder da bancada social-democrata aproveitou para criticar o “aproveitamento” e a “especulação muito grande” criada pelas viagens dos três deputados. Que foi feito, vincou, tanto por outros partidos – para “diluir” a importância do caso dos secretários de Estado e que devem ser “escrutinados de forma diferente” – como por “companheiros” do PSD, para lhe “criar dificuldades”. Montenegro não quis falar de nomes, mas foi o líder da JSD de Braga, Firmino Costa, distrito que elegeu Montenegro, que fez um comunicado muito crítico da atitude dos três deputados.

O centrista Nuno Magalhães criticou a atitude de “esquecer, rejeitar ou deixar lá para Setembro” a questão da transparência adoptada pela esquerda. Defendeu que, apesar de ainda faltar um mês, o assunto “não está encerrado, nem concluído nem esclarecido”, apesar de o Governo ter dito que os secretários de Estado Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), da Internacionalização (Jorge Costa Oliveira) e da Indústria (João Vasconcelos) iam reembolsar a Galp pelas despesas e ter prometido um novo código de conduta. Nuno Magalhães garantiu que o assunto não morrerá e disse que o primeiro-ministro “não deu explicação nenhuma”, não se percebendo sequer se Rocha Andrade e João Vasconcelos mantêm poder de decisão sobre questões relacionadas com a petrolífera (no caso de Jorge Costa Oliveira, o ministro dos Negócios Estrangeiros já disse que avocaria as decisões).

Na conferência de líderes, a esquerda argumentou em uníssono que o assunto não era uma questão de “gravidade e premência” que justificasse uma Comissão Permanente extraordinária. PS, BE, PCP e PEV recusaram que se trate de um adiamento, preferindo dizer que foi uma não antecipação e que a “catástrofe nacional” dos incêndios “não é equiparável”. Depois de a conferência de líderes ser marcada a pedido do CDS, o PCP e o BE puseram em cima da mesa a questão dos fogos que assolam o país, que acabou por ter prioridade. A conferência acabou por deliberar, por maioria da esquerda, não convocar a Comissão Permanente.

Bloco também promete escrutínio

Mas o Bloco fez questão de se distanciar e dizer que, apesar disso, o assunto é “muito sério”, a atitude dos governantes é “altamente criticável e deve ser escrutinada pelo Parlamento a seu tempo”. Mariana Mortágua prometeu que o BE “lá estará, para fazer esse escrutínio e para exigir essa transparência”.

Ferro Rodrigues, que na reunião pediu aos deputados que não fizessem considerações políticas e se cingissem às questões regimentais para discutir a convocação da Comissão Permanente, recusou comentar o assunto aos jornalistas. E o PCP também fugiu à pergunta sobre se viabiliza a discussão do tema na reunião da Comissão Permanente de Setembro, respondendo que “já todos os partidos tiveram oportunidade de se pronunciar sobre o assunto” e, por isso, não fazem sentido reuniões extraordinárias. Há uma semana, o partido considerou a atitude dos governantes “criticável” e garantiu que isto não se passaria com os seus deputados. Mas entretanto soube-se que o presidente da Câmara de Santiago do Cacém, eleito pela CDU, também se deslocou a França a convite da Galp.

Esta quarta-feira, a Câmara de Santiago do Cacém justificou  a viagem de Álvaro Beijinha a França, para o Campeonato Europeu de Futebol, a convite da Galp, com as "relações institucionais" que a autarquia mantém com a empresa.

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