Uma discussão de há décadas

Restituir deve ser feito a partir de um pedido, defende antigo director do Museu de Etnologia português. Não sem pensar nas condições de quem pede.

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Em 2002, o Museu Nacional de Etnologia reuniu na exposição Na Presença dos Espíritos cerca de 140 obras de arte da África subsariana, oriundas sobretudo de regiões em que os portugueses estiveram presentes como Angola, Moçambique e Guiné-Bissau PEDRO CUNHA/ARQUIVO

A devolução de obras de arte é uma discussão antiga, acesa, e um dos temas quentes de debate internacional. 

Há os objectos que foram literalmente roubados, os objectos que foram saqueados durante a Segunda Guerra Mundial, os objectos que foram ilicitamente escavados ou ilicitamente exportados, os objectos tribais ou indígenas confiscados, os objectos extraídos durante a ocupação colonial, distingue o jurista americano especialista nesta matéria Kevin P. Ray. Levantam questões diferentes e a batalha do CRAN pertence sobretudo ao capítulo da colonização, motivo para a entrevista com Louis-George Tin. Mas há vários exemplos de operações de restituição que a UNESCO considerou bem-sucedidos numa lista publicada em 2008 e que incluía casos como a restituição pela Franca de mais de 260 peças arqueológicas roubadas ao Burkina Faso por um casal, ou a devolução de um fragmento do Pártenon pela Alemanha à Grécia, em 2006.

Com mais de 40 mil objectos de várias partes do mundo, e com colecções de referência como as de arte chokwe ou de arte maconde, o Museu Nacional de Etnologia (MNE), em Lisboa, poderá um dia vir a confrontar-se com um pedido de restituição. Mas o antropólogo Joaquim Pais de Brito, que foi director do MNE durante 22 anos, de 1993 a 2015, lembra que este debate se arrasta desde os anos 1970, e que é um problema com “muitas dimensões”.

“As constituições das colecções etnográficas têm uma história que nem sempre é trazida à leitura actual, e que muitas vezes é obliterada”, lembra. As condições em que os objectos foram adquiridos pelos museus, em geral, são muito díspares: há situações de desigualdade que fazem com que as peças cheguem “sem qualquer equilíbrio na situação negocial”, há colecções constituídas com acordos que foram transparentes no contexto das administrações coloniais, há situações em que as aquisições foram feitas a coleccionadores, e objectos que foram oferecidos por autoridades locais num contexto de ritual. “Nesta diversidade toda, há certamente peças que não sabemos como saíram dos locais onde eram produzidas. Devíamos pensar com muita transparência a possibilidade de restituir porque é uma maneira de reflectir sobre os nossos museus. E de estimular que os países que pedem a devolução sejam interlocutores plausíveis e desenvolvam instituições com as competências, as condições de segurança, de conservação e de qualidade que permitam essa devolução – e que documentos importantes para a humanidade não se extraviem por um comportamento do politicamente correcto demagógico que pode ser a devolução pura e simples.”

Para Pais de Brito, as restituições colocam-se a partir de uma solicitação feita por um país ou por uma instituição, da qual devem constar objectos concretos e razões fundamentadas. Em relação ao MNE, é difícil prever se receberá algum dia um pedido desse género: durante o tempo em que o antropólogo dirigiu o museu, isso nunca aconteceu.