Não há geringonça que valha à Cultura!

Se se fica só pelas palavras e se não consubstancia em práticas concretas, é intenção, não é governação.

Não estou, nem nunca estive entre os que reclamaram 1% para a Cultura. Disse-o, aliás, aqui mesmo porquê. Não vou repetir, mas sublinho a questão de fundo. 1% Porquê? 1% Para quê? O ponto, para mim, é esse, muito antes de números. E acrescento que 1% assim apresentado sem substância é tão abstracto e incompreensível como os célebres 3% do déficit orçamental exigidos por Bruxelas. Trata-se de um factótum em Excel, nada mais. Porém, não estarei, nunca também, com os que praticam ou aceitam os 0,1%, num estranho silêncio, mesmo tendo instigado ou feito coro com a exigência do 1%.

Tal como nunca estive, e também aqui expus argumentos, entre os que consideram que um Ministro signifique por si só algo de melhor para a Cultura do que um Secretário de Estado. Um símbolo não se esgota em si, sequer quando é mito. Menos ainda se pretende ser, em política, um sinal, se o sinal for nada coisa nenhuma. Por isso, também, não lancei foguetes, sequer de esperança, quando a Geringonça elencou um na tutela. Mesmo que preferindo esta, sem hesitações, à Caranguejola que foi a enterrar. Porém, o que nunca esperei que fosse possível era que o orçamento do Ministro conseguisse a proeza de baixar 3 milhões de euros ao já miserável orçamento do Secretário de Estado dessa finada Caranguejola.

Mas estive, confesso, de sorriso nos lábios, quando ouvi, desde a tomada de posse e sucessivas vezes, o próprio Primeiro-Ministro, a definir a necessidade da transversalidade da Cultura na acção governativa. E mais ainda quando, mais recentemente, a incluiu na prioridade do Conhecimento, até como factor repercussivo para o desenvolvimento económico. Aliás, tenho para mim, que sem essa transformação, lenta, mas segura, não há recuperação económica, ética, civilizacional. Aliás, coisa à evidência depois do retrocesso histórico em que mergulhámos generalizadamente com a chamada Globalização.

Todavia, apesar de a política também ser feita de palavras, se se fica só pelas palavras e se não consubstancia em práticas concretas, é intenção, não é governação. E, como diz o ditado, “de boas intenções, está o inferno cheio”. Isso não tem de significar, também por si só, demagogia, como se pensa com demasiada ligeireza sempre que palavra e acto não coincidem. Porém, significa, isso sim inapelavelmente, um terrível erro político e um factor de desmobilização para quem vive de, no e para o sector. Excepto, pelos vistos, para o Ministro que afirma constantemente que se sente “confortável” com o orçamento que (não) tem, o que, a mim – e suponho que a muitíssimos outros, mesmo simples cidadãos de outros sectores – não deixa conforto algum.

Se quisesse ser irónico em tal matéria, aproveitando o apelo do Primeiro-Ministro para que todos avançássemos com sugestões para avaliar impactos no próximo orçamento, eu teria uma para a Cultura: a adopção de uma “Política Kelvin”. Quer dizer: o zero absoluto para a Cultura. Mas um zero substantivo: um 0% para o orçamento inseparável de outros 0%. Por exemplo: 0% de cargos, frota automóvel, viagens e assessores na tutela; 0% de iva nos bens, serviços e produtos culturais: quer na aquisição deles pelo consumidor final, quer em sede de fabricação e conservação dos mesmos; 0% de IRS e de taxas na Segurança Social para trabalhadores e empregadores, ainda que até ao limite de iguais ou inferiores vencimentos líquidos de um director-geral; 0% de IRC para as empresas ou empresários, ainda que até ao limite de lucros dos custos dos serviços da tutela no ratio per capita entidade empregadora/membros do gabinete fora do quadro regular de trabalhadores da função pública ali afectos; 0% de conselhos de administração nas estruturas patrimoniais ou de produção públicas, substituindo-as por um simples director, assessorado por gestores, produtores e/outras funções variáveis caso a caso; 0% de nomeações para esses mesmos cargos sem um prévio caderno de encargos conhecido e após concurso público; 0% de trabalhadores precários ou estagiários sem remuneração nos órgãos e organismos da esfera da Cultura; 0% de custo em tratamentos ou prevenção da saúde decorrentes do âmbito profissional na Cultura; 0% de propinas no ensino artístico público ou publicamente financiado; 0% de alienação do património edificado em favor de entidades lucrativas; e, de par, 0% de tributação sobre o valor de apoios privados à Cultura, directamente deduzíveis aos lucros em 0% de limite; 0% de tolerância para os agentes culturais que repetem erros de sintaxe e/ou ignoram supinamente a gramática da sua subactividade, travestindo-a em originalidade (uma coisa é desconstruir uma escala musical, outra é desconhecê-la, por exemplo); e muitos outros 0%, incluindo o 0% de desperdício na gestão de bens e serviços na Cultura.

Com isto, mesmo sem ironia, apostaria singelo contra dobrado em que a poupança seria grande e a Cultura ainda teria a ganhar. Muitas empresas de diversos sectores tornar-se-iam grandes mecenas; os artistas viveriam, tanto fora da pobreza, como do luxo, e em maior estabilidade e progressão de carreira; o número de utilizadores culturais aumentaria exponencialmente; a população com massa crítica, consequentemente, desenvolver-se-ia em quantidade e qualidade; o “gato por lebre” tenderia a diminuir drasticamente; o património ficaria a salvo como tal; haveria companhias de teatro e de dança e não apenas projectos pontuais; as livrarias, as editoras, casas de instrumentos musicais, de materiais de artes plásticas, de cinema, teatro, fotografia e muitas outras empresas gerariam vitalidade produtiva e criariam emprego; e etc.. E no etc. mais importante, vai a garantia da soberania e da liberdade do destino colectivo de Portugal porque um povo culto é um povo livre.

Porém, como o respeito que tenho pelo político – e sobretudo pelo estadista – António Costa não me merece cinismo, fica apenas dada nota de, também no dizer do povo, que, na Cultura, “não diz a bota com a perdigota”. Ou seja: o “tempo novo” mantém-se no “tempo velhíssimo”. Ou melhor ainda dito: “algo está podre no Reino da Dinamarca”.

Encenador, castroguedes9@gmail.com