Incêndio no festival Andanças destruiu 422 carros. E agora, quem paga a conta?

Fogo terá tido origem numa viatura e alastrou rapidamente a centenas de carros estacionados no local. A dimensão do incidente deverá levar as seguradoras a criar regras próprias e excepcionais para este caso.

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O incêndio começou no parque de estacionamento e destruiu a maior parte dos carros Enric Vives-Rubio
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Um incêndio num parque de estacionamento do Festival Andanças, que está a decorrer na Barragem da Póvoa, concelho de Castelo de Vide, em Portalegre, obrigou nesta quarta-feira à evacuação do recinto e à suspensão do evento por algumas horas. Não houve feridos, mas o violento incêndio destruiu 422 viaturas e danificou parcialmente outras nove, segundo o balanço da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

As causas do fogo ainda estão por apurar, mas tudo indica que começou numa viatura estacionada no parque. “Todos os indicadores apontam para que o incêndio tenha começado num dos veículos estacionados no parque”, referiu o tenente-coronel Carlos Belchior, da GNR de Portalegre, adiantando que aquela força conta com a colaboração de uma equipa da Polícia Judiciária nas averiguações às causas do sinistro.

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Cortesia de José Manuel Costa

A investigação do que se passou vai ser essencial para determinar quem paga os danos, realça o advogado José Ricardo Gonçalves, especialista na área de seguros. “As seguradoras vão querer saber exactamente o que se passou. Todas vão mandar os seus peritos para o local”, sustenta. Rita Rodrigues, da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco), concorda. “Nem em Portugal nem noutros países da União Europeia conheço um sinistro com mais de 400 carros inutilizados”, destaca José Ricardo Gonçalves. Rita Rodrigues admite que a dimensão do incidente leve as seguradoras a criar regras próprias e excepcionais para este caso.

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Para já, os dois concordam que, entre os afectados, os que se encontram mais protegidos são os que possuem seguro contra todos os riscos. “Quem tem esse seguro de danos próprios vai accionar o seu seguro e resolver o seu problema. Depois caberá à seguradora tentar obter o direito de regresso”, avalia Rita Rodrigues. Na realidade portuguesa, os detentores de seguros contra todos os riscos são uma minoria, acredita o presidente do Automóvel Clube de Portugal, que estima que representem menos de 10% do total. A maioria só possuirá seguros contra terceiros, que não cobrem este tipo de situação. "Esses ficarão dependentes do apuramento da causa do incêndio e dos seguros que existirem", acredita Rita Rodrigues.

É provável que os danos venham a ser pagos por dois seguros, o de responsabilidade civil que a organização do Andanças já garantiu ter e o do veículo que tiver dado origem ao incêndio. Em teoria, o seguro desta viatura pode ser chamado a responder pelos danos causados em todas as outras. “Em situações de multi-sinistro acaba sempre por haver um entendimento das seguradoras entre si e destas com os segurados”, nota José Ricardo Gonçalves. Isto se ficar excluída a hipótese de crime. A existência de um ilícito criminal ditaria a exclusão da responsabilidade das seguradoras.

Quatro mil no recinto

Neste momento, sabe-se que o alerta de fogo foi dado às 14h50. O incêndio atingiu duas das cinco zonas em que está dividido o parque de estacionamento mais próximo do recinto. Milhares de pessoas tiveram que ser retiradas para um espaço seguro. O festival foi suspenso, mas a organização reabriu pelas 18h a área do recinto, junto do qual foi montado um gabinete de apoio às pessoas afectadas.

Belo Costa, comandante distrital de Operações de Socorro de Portalegre, referiu ao PÚBLICO que o incêndio terá sido provocado por uma “explosão numa viatura” que se encontrava estacionada num dos parques do Andanças. “O fogo iniciou-se num veículo e propagou-se rapidamente a outros veículos e depois ao mato circundante”, resume o adjunto de operações Carlos Guerra.

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O fogo foi dominado uma hora e 13 minutos depois de ter sido dado o alerta, referiu Belo Costa, frisando que no momento em que as chamas alastraram estavam “mais de quatro mil pessoas” no recinto do festival, mas não se registaram vítimas.

Catarina Serrazina, um dos membros da organização do evento, explicou que as pessoas foram reunidas num dos pontos de encontro improvisados junto à Barragem de Póvoa. "As pessoas estão bastante calmas", garantia, quando os incêndios ainda estavam a ser combatidos.

Relativamente aos danos, Catarina Serrazina adiantou que o festival tem um seguro de responsabilidade civil, cujo valor não soube precisar. "Vamos ter de analisar que danos cobre", afirmou ao PÚBLICO. À agência Lusa, Graça Gonçalves, também da coordenação executiva do festival, garantiu que o Andanças tem um seguro que cobre os danos resultantes do incêndio. "A organização tem um seguro que cobre os danos e agora estamos em contacto com a seguradora para avaliar tudo."

Olívio Pinto Moura estava a chegar ao estacionamento quando se apercebeu do incêndio. "Creio que fui das primeiras pessoas a sair. Tirei o meu carro imediatamente do local", contou ao PÚBLICO. Luísa Pinto, que se encontra no festival com a família, diz que foi a filha de nove anos quem lhe chamou a atenção para o fumo que vinha do local de estacionamento, numa zona mais elevada do que a do recinto dos espectáculos. "Nos primeiros cinco minutos ainda disseram que estava tudo controlado, mas depois começaram a evacuar o local", disse ao PÚBLICO. "Está tudo muito bem organizado. Mandaram-nos sair no sentido oposto ao do incêndio, para perto da barragem, e agora estamos na estrada. Vejo dois aviões e muito aparato. A GNR já disse que escusamos de continuar a afastar-nos, porque está tudo controlado", disse a mesma testemunha, pelas 16h15.

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De acordo com a ANPC, estiveram 198 operacionais no terreno e foram mobilizadas 57 viaturas. No combate aos incêndios estiveram igualmente cinco meios aéreos, entre os quais dois aviões médios e um helicóptero pesado.

Três pessoas foram assistidas no local, sendo que duas foram transportadas para o Hospital de Portalegre. Foram deslocadas para o teatro de operações equipas de psicólogos do INEM e dos Corpos de Bombeiros de Portalegre e de Marvão.

O Andanças é um festival que promove "a música e a dança popular", organizado pela associação PédeXumbo desde 1996. Esta 21.ª edição começou na passada segunda-feira e termina no próximo domingo. A organização esperava receber 40 mil visitantes, numa área de 28 hectares. com Liliana Borges, Teresa Serafim, Patrícia Carvalho e Carlos Dias