China condena mais um activista pelo crime de subversão

Hu Shigen já é o segundo activista a ser julgado esta semana. Foi condenado a sete anos e meio de prisão.

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Hu Shingen iniciou actividades políticas nos protestos da praça de Tianamen, em 1989. REUTERS/Damir Sagolj

A China condenou esta quarta-feira o activista e defensor da democracia Hu Shigen, de 60 anos, a sete anos e meio de prisão, pelo crime de subversão. Hu Shigen, que também lidera um movimento religioso cristão, é o segundo activista chinês a ser condenado no prazo de uma semana – na última terça-feira, Zhai Yanmin, de 55 anos, foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa.

O julgamento de Hu Shigen durou cerca de duas horas e 20 minutos e decorreu em Tianjin. Segundo o South China Morning Post, Hu confessou os crimes que lhe foram imputados e admitiu que tentou derrubar o Partido Comunista Chinês, garantido que não voltaria a praticar nenhum acto que fosse contra o Governo chinês. A televisão estatal CCTV afirmou que Hu Shigen declarou-se culpado de “subversão, prejudicando a segurança nacional e a estabilidade social”.

Os procuradores acusaram Hu Shigen de utilizar as suas “actividades religiosas ilegais” numa igreja clandestina, como uma plataforma para “espalhar a ideologia de subversão do poder estatal”, citou a Xinhua, agência de notícias do Estado chinês. De acordo com a mesma agência, Hu Shigen disse que queria “descredibilizar os tribunais, a segurança pública e o Governo” e que estava envolvido com “forças estrangeiras anti-China”.

Tal como Zhai Yanmin, Hu foi detido em Julho de 2015, numa altura em que o Governo chinês deteve vários indivíduos com o objectivo de reprimir vozes críticas. Dezenas de advogados e activistas chineses que estavam associados ao escritório de advogados Beijing Fengrui vão ser agora julgados. Inicialmente foram detidos cerca de 300, mas a maioria foi colocada em liberdade depois de questionados, esclareceu a Associated Press. Alguns destes advogados representavam figuras conhecidas por criticar o Estado chinês.

Hu começou as suas actividades políticas em 1989, quando as forças do governo suprimiram os protestos na Praça Tiananmen, em Pequim. Como outros detidos, estava associado à firma de advogados, que se tornou um alvo do regime por estar envolvida em casos politicamente sensíveis. Em 2008 representaram as vítimas de um escândalo de adulteração de leite com melamina, fabricado pela empresa Sanlu – cerca de 300 mil crianças ficaram doentes e seis morreram –, chamando a atenção para as falhas na segurança alimentar. Os membros de um grupo de meditação, Falun Gong, que o Governo baniu por considerar um "culto malévolo", foram também defendidos por advogados da Fengrui. Entre outros clientes mediáticos estão o artista Ai Weiwei, Ilham Tohti, Chen Guangcheng e Gao Zhisheng. 

Hu Shigen já tinha sido sentenciado a 20 anos de prisão em 1994, condenado pelo crime de contra-revolução – entretanto abolido. A sentença acabou por ser reduzida e saiu em liberdade em 2008. Os procuradores tiveram isso em conta na determinação da pena, esta quarta-feira: “Depois de cumprir a sua punição criminal, Hu Shigen cometeu novamente crimes contra a segurança nacional. Como é reincidente deve ser severamente punido pela lei”.

A embaixada dos Estados Unidos em Pequim já apelou à libertação de Hu e dos restantes activistas políticos, argumentando que as acusações são “vagas e de motivação política” e que os EUA estão “preocupados com os esforços do Governo chinês em perturbar, intimidar e reprimir advogados de defesa e activistas de direitos humanos pelo seu trabalho”, divulgou a embaixada num comunicado à Reuters.

Espera-se que nos próximos dias o director da Fengrui, Zhou Shifeng, e o activista Gou Hongguo tomem conhecimento das suas sentenças. Estes julgamentos são uma forma da administração do Presidente Xi Jinping travar possíveis ataques vindos de activistas e organizações não-governamentais recorrendo a meios legais mais sofisticados.

Texto editado por Rita Siza

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