Os directores escolares enviaram nesta sexta-feira, ao ministro da Educação, uma carta a pedir a colocação de mais funcionários nas escolas, depois de terem sido confrontados com a redução do número de horas autorizadas para contratação.

Em carta hoje enviada ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, os directores integrados na Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) defendem que "a redução é descomunal e transversal às escolas", no que diz respeito aos contratos a tempo parcial, para horas de limpeza, as chamadas "tarefeiras".

"A título de exemplo, escolas a quem foram atribuídas, em 2015-2016, 80 horas, terão direito a sete horas, em 2016-2017. Outras só 14 horas, outras só 21 horas... O que é manifestamente insuficiente, tendo em conta o número de horas atribuídas no ano que agora termina, e a falta de funcionários nas escolas", lê-se na missiva.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, disse que estas horas "eram uma boa ajuda e as escolas estão a protestar com razão", porque "continuam carentes de funcionários". "Penso que o problema do Ministério da Educação passará mais pelo Ministério das Finanças", disse Filinto Lima.

No documento, os directores lembram ainda que, com o regresso do horário de trabalho da função pública às 35 horas semanais, os funcionários nas escolas trabalham agora menos cinco horas por semana, perdendo-se horas de trabalho nas escolas.

Recordam ainda que os 2822 funcionários contratados para as escolas no último ano lectivo não representam um acréscimo no número de assistentes operacionais, uma vez são uma mera substituição dos Contratos de Emprego e Inserção (CEI) pelos quais muitos funcionários trabalhavam nas escolas, e que não há qualquer mecanismo de substituição dos funcionários de baixa.

"Para minimizar o problema, e de modo a que o ano lectivo que se avizinha decorra sem sobressaltos, devem ser atribuídos Contratos de Emprego e Inserção (CEI) ou admissão de assistentes operacionais ou atribuição de horas para tarefeiras às escolas onde for manifesta a falta de assistentes operacionais [funcionários]", pedem os directores.

Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Educação esclareceu que "os contratos agora atribuídos servem para colmatar situações de doença prolongada, encontrando-se ainda em análise a dotação dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, pelo que oportunamente serão equacionados mais recursos, caso se justifiquem".