Jovens australianos gaseados e amarrados durante horas em centro de detenção

Governo ordena inquérito depois de televisão ABC ter divulgado imagens de maus tratos numa prisão para menores no Norte da Austrália. Caso reacende debate sobre tratamento de minoria aborígene no país.

Um dos adolescentes foi encapuzado durante duas horas a uma cadeira pelos pés, mãos e pescoço
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Um dos adolescentes foi encapuzado durante duas horas a uma cadeira pelos pés, mãos e pescoço Australian Broadcasting Corporation/AFP

São de novo imagens captadas dentro de uma prisão e, como em Abu Ghraib ou Guantánamo, mostram cenas de humilhação e maus-tratos. Mas desta vez, as vítimas são adolescentes – seis menores aborígenes detidos num centro juvenil no Território do Norte, uma das maiores regiões administrativas da Austrália. Além da repulsa causada pelo tratamento degradante a que são sujeitos os jovens, os vídeos reacenderam o debate sobre a forma como a população indígena continua a ser tratada no país.

O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, foi rápido a anunciar um inquérito governamental ao caso e o chefe do governo do território, Adam Giles, demitiu o ministro responsável pelo sistema correccional pouco depois da televisão pública ABC ter divulgado imagens do sistema de videovigilância do Centro de Detenção Juvenil Don Dale, nos arredores de Darwin, alegadamente gravadas entre 2014 e 2015.

Numa das imagens é possível ver Dylan Voller, então com 17 anos, preso a uma cadeira pelos pés, mãos, cintura e pescoço e com um capuz na cabeça semelhante aos usados pelos militares norte-americanos na prisão iraquiana de Abu Ghraib. Terá ficado assim, sozinho, durante mais de duas horas e a ABC refere que a cadeira a que está preso tinha sido autorizada pelos serviços prisionais do território.

Noutros segmentos, guardas são filmados a despir e a manietar os jovens, a empurrá-los pelo pescoço para dentro das celas, onde alguns chegam a ficar em isolamento durante semanas. Numa outra sequência, gravada a 22 de Agosto de 2014, os funcionários do centro lançam gás lacrimogéneo sobre seis detidos, supostamente como punição por uma tentativa de fuga – no entanto imagens do mesmo sistema de videovigilância indicam que apenas um deles terá tentado fugir, enquanto os restantes estavam à mesma hora dentro das suas celas.

“Como todos os australianos estou profundamente chocado – chocado e indignado com as imagens de maus-tratos a crianças”, disse Turnbull ao accionar a criação de uma comissão real, o instrumento de inquérito com maiores poderes na Austrália. Turnbull, líder dos conservadores que venceram à justa as eleições deste mês, não defendeu o imediato encerramento do centro juvenil e disse que o inquérito deve não só “investigar a fundo do que aconteceu em Don Dale” mas também perceber se os abusos eram exclusivos dali “ou faziam parte da cultura do sistema penitencial do território”.

Giles disse também ter ficado “horrorizado” com as imagens e assegurou que as suspeitas de abuso no centro de detenção nunca lhe foram comunicadas, denunciando uma “cultura de encobrimento”. A ABC adiantou, no entanto, que o provedor para a infância do território tinha denunciado em 2015 abusos cometidos pelos guardas, mas as conclusões do inquérito foram desvalorizadas pelo então chefe dos serviços prisionais e ninguém foi punido.

Mas para o advogado que representa os seis jovens, os grupos de defesa dos direitos humanos e organizações que representam os aborígenes, nem as autoridades locais nem o Estado australiano podem ser isentos de culpa. “Há muitos anos que alertamos para a questão dos detidos aborígenes, em particular os mais jovens, denunciando as condições indignas em que estão presos”, explicou Gillian Triggs presidente da comissão de direitos humanos da Austrália.

Os aborígenes representam apenas 3% da população australiana, mas constituem um quarto da população prisional e, segundo a Amnistia Internacional, os jovens indígenas têm 26% mais de hipóteses de ser presos do que os outros australianos na mesma faixa etária, resultado de um contexto de abandono escolar, desemprego e uma elevada prevalência de consumo de drogas. Uma realidade aumentada no Território do Norte, onde cerca de um terço da população é aborígene, mas 94% dos detidos em centros juvenis pertencem a esta minoria.