Opinião

Contra os genocídios e o negacionismo, os deputados da Europa unem esforços

Vindos de diferentes horizontes e para lá de todos os desacordos que por vezes nos opõem, nós, deputados europeus, estamos juntos na prevenção dos genocídios e dos crimes de massas e contra o negacionismo.

Síria, Iraque, Darfur, Burundi… A insuportável lista de crimes de massas que são cometidos diante dos nossos olhos, alguns dos quais podem assumir a forma de genocídios, é longa.

Um pouco por todo o lado, o nosso continente assiste a um impulso negacionista, tanto ao nível dos partidos políticos como numa certa cultura popular, sob diferentes formas: negação ou inversão dos factos, relativismo, confusão, cooperação das vítimas. Ora, como nos ensina o Prémio Nobel da Paz Elie Wiesel: “o assassino mata sempre duas vezes, a segunda pelo silêncio.” O negacionismo é a continuação do genocídio.

Assim, o empenhamento pela prevenção dos genocídios e dos crimes de massas e contra o negacionismo constitui apenas um e só movimento. No sentido de preservar um valor fundamental, a vida, este é um empenhamento que transcende as origens comunitárias ou nacionais e as clivagens partidárias. Diz respeito a todos.

Os deputados europeus têm possibilidades de actuar, por isso têm responsabilidades particulares. E estas responsabilidades obrigam-nos a actuar.

É por isso que, vindos de diferentes horizontes e para lá de todos os desacordos que por vezes nos opõem, nós nos empenhamos juntos, em nome de uma humanidade partilhada, na prevenção dos genocídios e dos crimes de massas e contra o negacionismo. E fazemo-lo em ligação com as diferentes organizações internacionais, regionais e nacionais, governamentais e da sociedade civil, que trabalham nessa área, a fim de que a Responsabilidade de Proteger seja levada a cabo com rigor e eficácia.

Concretamente, nós trabalharemos na documentação dos factos, seguindo-os no terreno. Informaremos e alertaremos para as situações de risco, tanto o grande público como os nossos governos, as instituições europeias, regionais e internacionais, e os outros parlamentos.

Agiremos igualmente para que essas instituições, em primeiro lugar os governos, se envolvam com determinação para pôr fim a todas as situações potencialmente genocidárias, seja qual for a parte do Globo onde ocorram.

Por fim, trabalharemos para que no seio das instituições, a começar pelos parlamentos para os quais fomos eleitos, haja mecanismos de supervisão das situações de risco e de intervenção para prevenir os crimes de massas ou parar os que estão em curso.

O nosso empenhamento contra o negacionismo e os genocídios, tal como foram definidos pela Convenção da ONU de 1948 e reconhecidos pelas instituições internacionais e o mundo académico, desenvolver-se-á de diferentes formas.

– Pela intervenção no debate público para denunciar e combater as diferentes formas e expressões de negacionismo, e pela elaboração de uma lei, quando tal se verifique útil e eficaz.

– Por um aumento do conhecimento e da consciência que faça recuar o negacionismo. Assim, garantiremos que os historiadores possam trabalhar com a maior liberdade, nomeadamente permitindo-lhe o acesso a todos os arquivos relevantes e a toda a investigação de apoio neste domínio.

– A educação e a transmissão de conhecimentos são fundamentais a este combate. O conhecimento das histórias e das memórias dos genocídios oferecerá às gerações actuais e futuras uma visão aberta sobre o mundo, uma atenção ao Outro, um acréscimo de lucidez, e contribuirá para uma cultura partilhada dos Direitos Humanos.

– Nesta perspectiva, participaremos nas comemorações dos genocídios nos lugares onde eles tenham sido cometidos ou com as autoridades que representem as vítimas. Com solidariedade, apoiaremos os sobreviventes, os Justos, os resistentes, tal como os seus descendentes, pois os efeitos dos genocídios prolongam-se por gerações.

– Da mesma forma, organizaremos acções de esclarecimento nos nossos parlamentos e apoiaremos as das sociedades civis e de outras instituições públicas. Enfim, agiremos para que as histórias e as memórias dos genocídios ocupem um lugar de relevo nos programas escolares e apoiaremos o desenvolvimento do seu estudo no mundo académico.

Primo Levi disse: “Aconteceu, pode acontecer de novo: isto é o essencial do que temos para dizer. Pode voltar a acontecer, e em qualquer lugar.” Para as nossas gerações como para as seguintes, a nossa vigilância e empenhamento são essenciais.

 

Assinam este documento Benjamin Abtan, fundador e coordenador da Rede Elie Wiesel, Rede Europeia de Parlamentares para a prevenção dos genocídios e dos crimes de massas e contra o negacionismo, Presidente do Movimento Anti-Racista Europeu - EGAM, mais 179 Deputados de 24 Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu, de várias correntes políticas e de 31 países no total, que se associaram na Rede Elie Wiesel

 

56 Membros do Parlamento Europeu, de 20 países

Lars Adaktusson, PPE (Suécia), Beatriz Becerra Basterrechea, ADLE (Espanha), Brando Benifei, S&D (Itália), Michal Boni, PPE (Polónia), José Bové, Verdes/ALE (França), Klaus Buchner, Verdes/ALE (Alemanha), Seb Dance, S&D (Reino Unido), Karima Delli, Verdes/ALE (França), Mark Demesmaeker, CRE (Bélgica), Anneliese Dodds, S&D (Reino Unido), Pascal Durand, Verdes/ALE (França), Frank Engel, PPE (Luxemburgo), Tanja Fajon, S&D (Eslovénia), José Inácio Faria, ADLE (Portugal), Charles Goerens, ADLE (Luxemburgo), Ana Gomes, S&D (Portugal), Nathalie Griesbeck, ADLE (França), Richard Howitt, S&D (Reino Unido), Danuta Huebner, PPE (Polónia), Yannick Jadot, Verdes/ALE (França), Ivan Jakovcic, ADLE (Croácia), Eva Joly, Verdes/ALE (França), Jude Kirton-Darling, S&D (Reino Unido), Stelios Koúloglou, GUE/NGL (Grécia), Dr. Andrey Kovatchev, PPE (Bulgária), Merja Kyllönen, GUE/NGL (Finlândia), Philippe Lamberts, Verdes/ALE (Bélgica), Patrick Le Hyaric, GUE/NGL (França), Monica Macovei, CRE (Roménia), Costas Mavrides, S&D (Chipre), Louis Michel, ADLE (Bélgica), Claude Moraes, S&D (Reino Unido), Luigi Morgano, S&D (Itália), Maite Pagazaurtundúa, ADLE (Espanha), Pier Antonio Panzeri, S&D (Itália), Demetris Papadakis, S&D (Chipre), Sirpa Pietikainen, PPE (Finlândia), Soraya Post, S&D (Suécia), Christian Dan Preda, PPE (Roménia), Michèle Rivasi, Verdes/ALE (França), Sofia Sakorafa, GUE/NGL (Grécia), Marietje Schaake, ADLE, (Holanda), Csaba Sógor, PPE (Roménia), Helga Stevens, CRE (Bélgica), Dr. Charles Tannock, CRE (Reino Unido), Marc Tarabella, ADLE (Bélgica), Ernest Urtasun, Verdes/ALE (Espanha), Ivo Vajgl, ADLE (Eslovénia), Bodil Valero, Verdes/ALE (Suécia), Hilde Vautmans, ADLE (Bélgica), Julie Ward, S&D (Reino Unido), Renate Weber, ADLE (Roménia), Josef Weidenholzer, S&D (Áustria), Cecilia Wikström, ADLE (Suécia), Boris Zala, S&D (Eslováquia), Gabriele Zimmer, GUE/NGL (Alemanha)

123 Membros de 24 Parlamentos Nacionais

Alemanha: Marieluise Beck, Franziska Brantner, Karamba Diaby, Barbara Hendricks, Peter Meiwald.

Áustria: Alev Korun, Ingrid Winkler

Bósnia-Herzegovina: Dennis Gratz, Ismet Osmanovic, Saša Magazinovic, Šemsudin Mehmedovic.

Croácia: Domagoj Hajdukovic, Milorad Pupovac, Veljko Kajtazi

Espanha: Carles Mulet García

Finlândia: Li Andersson, Timo Harakka, Jutta Urpilainen.

França: Michel Amiel, David Assouline, Danielle Auroi, Nicolas Bays, Jean-Pierre Blazy, Valérie Boyer, Fanélie Carrey-Conte, Luc Carvounas, Dominique Chauvel, Roland Courteau, Pascale Crozon, Fanny Dombre-Coste, Cécile Duflot, Hervé Féron, Jean-Louis Gagnaire, Joëlle Garriaud-Maylam, Joël Giraud, Meyer Habib, Razzy Hammadi, Sophie Joissains, Philippe Kaltenbach, Claude Kern, Jean-Christophe Lagarde, François-Michel Lambert, Noël Mamère, Jean-Pierre Masseret, Sandrine Mazetier, Alain Milon, Paul Molac, Philippe Noguès, Christophe Premat, Francois Rochebloine, Barbara Romagnan, Jean-Louis Roumégas, Rudy Salles, Eva Sas, Gabriel Serville, Pascal Terrasse, Nelly Tocqueville, Catherine Troallic.

Géorgia: Temur Maisuradze.

Grécia: Fofi Gennimata

Irlanda: Gerry Adams, Pat Buckley, David Cullinane, Pearse Doherty, Dessie Ellis, Martin Ferris, Kathleen Funchion, Martin Kenny, Mary Lou McDonald, Finian McGrath, Denise Mitchell, Imelda Munster, Carol Nolan, Eoin Ó Broin, Caoimhghín Ó Caoláin, Donnchadh Ó Laoghaire, Aengus Ó Snodaigh, Jonathan O'Brien, Louise O'Reilly, Thomas Pringle, Maurice Quinlivan, Bríd Smith, Brian Stanley, Peadar Tóibín.

Itália: Michele Bordo, Vannino Chiti, Luigi Manconi, Maino Marchi, Elio Massimo Palmizio, Franco Panizza, Loredana De Petris, Françasco Scalia, Gea Schirò, Arturo Scotto, Mara Valdinosi, Giorgio Zanin.

Lituânia: Marija Aušrine Pavilioniene.

Luxemburgo: Yves Cruchten.

Macedónia: Aleksandar Nikoloski.

Malta: Hon. Joe Mizzi.

Montenegro: Azra Jasavic.

Noruega: Rasmus Hansson.

Holanda: Linda Voortman.

Polónia: Jan Klawiter, Marcin Swiecicki

Reino Unido: Rt Hon Hilary Benn, Tom Brake, Ruth Cadbury, Rt Hon Frank Field, Clive Lewis, John McNally, Rt Hon Andrew Mitchell, Steve Rotheram, Tommy Sheppard, Michelle R. Thomson.

Suécia:Said Abdu, Birgitta Ohlsson.

Suíça: Laurence Fehlmann Rielle.

Turquia: Garo Paylan.

Ucrânia: Hanna Hopko.