35 casas ameaçadas em praia de Aljezur

De Odeceixe a Vilamoura há centenas de casas em risco, mas o grosso das demolições está previsto para a praia de Monte Clérigo — um aglomerado consolidado. Um plano, dizem os ambientalistas, ferido de “graves incorrecções e contradições” que propõe “demolições sem critério”.

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Nuno Barros
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O Programa da Orla Costeira Odeceixe/Vilamoura (POC-OV), que esteve em consulta pública até meio da semana passada, prevê a demolição de 35 casas na praia de Monte Clérigo. Na restante faixa abrangida pelo plano, ao longo de mais 92 praias da zona do barlavento algarvio, o tratamento é diferente. Apesar de existirem centenas de casas situadas na faixa de risco — em Armação de Pêra e Albufeira, por exemplo — o plano só prevê deitar abaixo menos de duas dezenas de estruturas, a maioria clandestinas. A associação ambientalista Almargem critica o documento, considerando que ele se encontra “ferido de graves incorrecções, contradições e ambiguidades”. Os ambientalistas apelam ao ministro do Ambiente para que o documento “não seja aprovado” sem que seja objecto de uma “plena participação” em que se sejam aprofundadas e debatidas as acções previstas.

O aumento” inexplicável” da carga e capacidade de estacionamento na praia de Monte Clérigo, em contraponto às intenções de demolir o que lá está, é uma das muitas críticas feitas por ambientalistas e moradores. O número de utentes desta zona balnear poderá, com o novo plano, vir a triplicar. O Plano da Orla Costeira (POOC), em vigor, define 770 utilizadores da praia, ao passo que o POC-OV prevê que possa chegar aos 2351. Os ambientalistas, em comunicado difundido à imprensa, criticam as “demolições sem critério” e alertam para o perigo de se abrirem as portas a uma “utilização ainda mais massiva desta praia, eventualmente associada à proposta de construção de um mega-empreendimento turístico”.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, questionado pelo PÚBLICO, rejeita as críticas: “Aquilo que foi feito foi uma proposta técnica de apresentação desse plano de ordenamento da orla costeira – não está concluído”. Após a consulta pública, adiantou, haverá um “período de ponderação, que se espera que não seja longo”, para análise dos diversos comentários e sugestões. O critério que presidirá à decisão sobre o plano de praia, sublinhou, é a “defesa intransigente do litoral”. Porém, a Almargem detectou “muita falta de clareza” na demarcação dos diferentes espaços e classes de espaços a preservar.

O presidente da recém criada Associação Praia de Monte Clérigo, Nuno Barros, adiantou: o programa das demolições inclui ainda, além das 35 habitações particulares que estão habitadas, uma garagem, um restaurante e um sanitário público. “Existem habitações previstas para demolição que se encontram fora de qualquer faixa de salvaguarda”, denuncia. Por seu turno, a Almargem acrescenta que há construções assinaladas para deitar abaixo enquanto que para outras edificações, “nas mesmas condições, não se prevê qualquer tipo de intervenção”. Nuno Barros defende um plano que possa ser lembrado no futuro como um documento que define uma “lógica de conservação da Costa Vicentina em geral e da praia de Monte Clérigo em particular, e não um documento que abre uma porta à sua descaracterização”.

De acordo com a associação que representa os moradores, criada na sequência da consulta pública do plano, o núcleo urbano do Monte Clérigo existe há quase um século. As casas, dizem, não são estruturas devolutas, apoios de praia clandestinos ou armazéns de pescadores, estão legalizadas e autorizadas. A história do aglomerado, destaca, confunde-se com a evolução do próprio concelho de Aljezur. Ao contrário do que se passou noutros locais da costa portuguesa, enfatiza, “não foi construída uma única habitação no núcleo urbano de Monte Clérigo nos últimos 30 anos”. A intervenção prevista para esta praia, acusa, é “desgarrada e desprovida de sentido”.

No mesmo tom crítico, a Almargem aponta ao plano “omissão ou desvio incompreensíveis [na demarcação] das faixas de salvaguarda em inúmeros locais”.

Quanto à segurança do povoado, Nuno Barros assegura que “nem a tempestade Hércules de Janeiro de 2014 – a pior das últimas décadas – conseguiu chegar às casas de Monte Clérigo”. Por conseguinte considera “incompreensível” o critério utilizado para propor o derrube das habitações.

O presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho, está manifestamente contra o POC-OV. “Não podia estar mais em desacordo”. Aliás, o autarca socialista vai mais longe nas críticas ao ministério do Ambiente: “Não se percebe como é que em sede de concertação do plano estava prevista a demolição de três habitações e, de repente, passa para 38”. Por outro lado, o município está a desenvolver um Plano de Pormenor, há cerca de ano e meio, mas não por imposição. “Queremos ordenamento com as pessoas, não contra as pessoas”, enfatiza

A Associação de Moradores, entretanto, pediu uma reunião à delegação regional da Agência Portuguesa do Ambiente para pedir explicações técnicas sobre um plano que dizem “não fazer sentido” a todos os níveis. O que pretendem, diz Nuno Barros, é que seja “respeitada a identidade histórica de Monte Clérigo”. Na prática, o que é proposto equivale à aprovação do plano mas deixando cair as demolições que estão previstas para esta praia.