Bruxelas pondera sanção acima de zero, mas afasta multa máxima

O que parece já estar decidido é que não será aplicada a multa máxima de cerca de 370 milhões de euros.

A Comissão Europeia também poderá apresentar novas recomendações orçamentais já na próxima quarta-feira
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A Comissão Europeia também poderá apresentar novas recomendações orçamentais já na próxima quarta-feira REUTERS/Yves Herman

A Comissão Europeia ainda não decidiu qual o montante das multas a aplicar a Portugal e Espanha por terem falhado as metas orçamentais, mas é improvável que apresente o castigo máximo dentro das regras europeias.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento determina que os países europeus que falharam os compromissos do défice podem receber uma multa máxima de 0,2% do PIB, o que para Portugal significa um valor próximo de 370 milhões de euros. No entanto, Bruxelas não deverá apresentar uma factura tão pesada.

Fonte comunitária disse ao PÚBLICO que continua em aberto o valor das multas e que “a única certeza que há neste momento é de que não será aplicado o valor máximo”. Isto porque tanto Portugal como Espanha estão a sair de “uma grave crise económica”. “A multa ficará algures entre zero e o meio do patamar,” acrescentou.

Uma segunda fonte comunitária explicou que, na última reunião, houve comissários que mostraram “vontade” de aplicar uma multa que não seja apenas simbólica, ou seja, que não fique apenas em 0%.

Uma sanção zero é possível se a Comissão Europeia considerar que há razões para tal, nomeadamente se os países mostrarem que estão a consolidar as suas contas. Na tentativa de que estas multas sejam as menores possíveis, Portugal e Espanha apresentaram por escrito as suas argumentações. Espanha já prometeu novas medidas a aplicar em 2017, mas o Governo português optou por não o fazer, justificando que a consolidação orçamental deste ano está a correr como planeado.

“Ambos os países fizeram uso da oportunidade de enviar à comissão os seus argumentos, onde apresentaram as suas situações”, disse Annika Breidthardt, porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos, nesta sexta-feira.

“Estamos a analisar estes argumentos. Não entraria em mais detalhes. Obviamente que estamos em contacto com as autoridades dos dois países”, acrescentou.

Para além do valor da multa, a Comissão Europeia também poderá apresentar novas recomendações orçamentais já na próxima quarta-feira. Estas incluem novas metas para o défice estrutural e nominal para este ano e para o próximo.