Erdogan declara estado de emergência na Turquia por três meses

"Seria um erro" se os EUA não extraditassem o imã Güllen, que o Presidente turco acusa de estar por trás da tentativa de golpe. Merkel diz que não está a ser respeitado Estado de direito. Universitários proibidos de saírem do país.

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Manifestação de apoio a Erdogan na praça Kizilay, em Ancara DIMITAR DILKOFF/AFP
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Monumento à Segurança, em Ancara, onde o Governo turco se reúne esta quarta-feira DIMITAR DILKOFF/AFP
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Erdogan dirige-se aos seus apoiantes reunidos à frente da sua casa em Istambul, na terça-feira Kayhan Ozer/PAlácio Presidencial

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, recomendou a declaração do estado de emergência durante três meses pelo Governo. Fê-lo após um dia inteiro de reunião do Conselho de Segurança Nacional e do Conselho de Ministros, que terminou com uma entrevista em directo à Al-Jazira em que continuou a acusar “o indivíduo na Pensilvânia” – o seu arqui-inimigo, o imã Fetullah Gülen – de estar por trás do golpe.

“Nenhum cidadão, nenhuma instituição deve ter preocupações relativas à democracia ou Estado de direito durante o estado de emergência”, garantiu o Presidente turco. De acordo com a Constituição turca, nesta situação o Conselho de Ministros, reunido com o Presidente, tem o poder de emitir decretos com força de lei em matérias de segurança. Este é o verdadeiro poder concedido pelo estado de emergência. Antes, a falar para os media internacionais através da Al-Jazira, avisou que “o golpe de Estado pode ainda não ter terminado, pode haver outras tentativas”.

Reconheceu terem existido falhas nos serviços de informações internos. Quem o informou do golpe, contou, foi o seu cunhado, e não a segurança interna. E ele nem levou a sério o aviso do cunhado. “Não queria acreditar. Mas depois tentámos confirmar a informação através de vários canais e demos os passos necessários para deixar o hotel” na estância turística de Marmaris, onde Erdogan estava a passar férias a 15 de Julho.

Por trás do golpe, suspeita que esteja o Gülen, homem que ele designa como “o indivíduo da Pensilvânia”, o líder do movimento Hizmet (Serviço), que tem uma rede de escolas privadas na Turquia e noutros países. Ali não se ensina religião, mas antes os currículos normais ocidentais, embora o islão – uma forma inclusiva do sunismo – seja encorajado nos dormitórios, fora da sala de aulas, pelos professores, como estilo de vida. Erdogan e Gülen já foram aliados, na conquista do poder, mas agora são os piores rivais, e o Presidente quer que os EUA o extraditem para ser julgado na Turquia. “Será um grande erro se os Estados Unidos não aceitaram extraditar ‘o indivíduo da Pensilvânia’”, afirmou Erdogan.

Eliminar do aparelho estatal todos os simpatizantes do movimento liderado pelo imã Gülen é o objectivo das purgas que já levaram ao afastamento de cerca de 60 mil pessoas da função pública desde o golpe falhado de sexta-feira. O Ministério da Educação turco obrigou já ao encerramento de 626 instituições de ensino, a maior parte delas escolas privadas, ligadas ao movimento Hizmet.

Pelo menos 9300 militares, magistrados e polícias foram também alvo de "procedimentos judiciais", segundo o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus. Mais dois juízes do Tribunal Constitucional foram presos nesta quarta-feira e também duas figuras militares de peso: o brigadeiro general Ismail Güneser, um importante adido militar do ex-Presidente Abdullah Gül, inicialmente um aliado próximo de Erdogan, mas nos últimos anos uma voz algo crítica do actual Presidente. O ex-chefe da casa militar de Erdogan, Ali Yazici, foi também detido, noticia o jornal Daily Sabah.

Sobre a possibilidade de restabelecer a pena de morte – uma medida que tem de ser aprovada no Parlamento, e da qual tanto Erdogan como o primeiro-ministro falam quase desde o primeiro momento após o golpe, incitando as multidões a reclamá-la também, o Presidente frisou os passos formais do seu restabelecimento. “Não depende de mim, muitas pessoas o estão a pedir. Será o Parlamento a decidir. Mas eu aprová-la-ei, se me for apresentada para promulgar”, garantiu.

"O mundo não é só a UE"

A pena de morte foi abolida há 23 anos, para ajudar a colocar a Turquia no caminho da adesão à União Europeia. Dar este passo atrás seria uma enorme inversão de caminho, seria quase dizer adeus à UE, sublinhou o jornalista da Al-Jazira. “O mundo não é só a UE, que são só 27 ou 28 países”, respondeu Erdogan. “Há muitos países com a pena capital, como a China ou a Rússia. A decisão cabe à nossa nação”.

Foi como uma resposta às críticas feitas por alguns líderes europeus, como o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Marc Ayrault, ou a chanceler alemã Angela Merkel, que avisou que as medidas tomadas após o golpe são contra o Estado de direito. Só nesta quarta-feira, o Ministério da Educação suspendeu mais 6538 funcionários, depois de no dia anterior ter suspenso 15.200, acusados de terem laços a Gülen. "Não há dúvida nenhuma de que estas medidas são preocupantes", afirmou Merkel, que disse ter falado ao telefone com Erdogan.

O Conselho de Ensino Superior (YÖK) proibiu, até nova ordem, todos os universitários de se deslocarem ao estrangeiro, anunciou a agência estatal Anadolu. O YÖK exige que a situação de todos os universitários que se encontram fora do país seja examinada e que estes regressem à Turquia o mais rapidamente possível, excepto em caso de “necessidade imperiosa”, adianta a Anadolu.

Vários jornalistas têm estado a ser também alvo da purga. Levent Kenez, director do diário Meydan, pró-golpe, que tem publicado artigos sobre o alegado apoio do exército turco ao Estado Islâmico, foi detido esta quarta-feira. Além disso, as 24 televisões e rádios próximas do movimento de Gülen viram terminadas as suas licenças de emissão e 34 jornalistas ficaram sem carteiras profissionais.