França aprova alargamento de estado de emergência até 2017

“Falhou na protecção aos franceses. Isto não é uma crítica pessoal, é um facto”, disse um deputado de Os Republicanos ao primeiro-ministro Valls, no debate no Parlamento.

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Estado de emergência foi prolongado depois do ataque em Nice AFP/Valery Hache

A Assembleia Nacional aprovou o prolongamento do estado de emergência por mais seis meses. É já a quarta vez que o período de estado de emergência é estendido em França. O Conselho de Ministros tinha declarado na manhã de terça-feira um novo alargamento até 26 de Outubro deste ano, mas a oposição pediu que o período fosse até 2017, uma sugestão que foi debatida numa sessão de sete horas e trinta minutos e aprovada com 489 votos - houve 26 votos contra e quatro abstenções.<_o3a_p>

“Falhou na protecção dos franceses. Isto não é uma crítica pessoal, é um facto”, acusou Eric Ciotti do partido Os Republicanos, dirigindo-se ao primeiro-ministro francês, Manuel Valls. Acrescentou ainda que "o contrato social foi rompido” e que “a confiança em quem nos governa está irreversivelmente quebrada”, citou o Le Monde. "O que nos espera é uma guerra civil ou uma aventura extremista", comentou o deputado. Outro deputado da oposição, Laurent Wauquiez, acusou a maioria socialista de "invocar as liberdades pessoais dos terroristas".<_o3a_p>

Valls tentou dar reposta às acusações que lhe foram feitas. "Vão acontecer mais ataques e mais inocentes serão mortos. Não nos devemos acostumar, mas sim aprender a viver com esta ameaça", explicou o primeiro-ministro francês. "Se alguém neste hemiciclo tem os meios para acabar com o terrorismo em dias, semanas ou meses, que o diga. É melhor dizer a verdade aos franceses", discursou, respondendo às críticas.<_o3a_p>

Outras propostas foram também aprovadas durantes esta sessão. Pascal Popelin, socialista, juntou-se ao líder da bancada republicana, Chirac Christian Jacob para aprovar que, durante as inspecções efectuadas durante o período de estado de emergência, as bagagens e os veículos possam ser revistados sem a instrução do procurador da República, quando o proprietário não dá autorização. Uma medida sugerida por Eric Ciotti foi também adoptada - suprimir as reduções de pena em casos de terrorismo.<_o3a_p>

No entanto, algumas propostas não obtiveram consenso. O encerramento de certos lugares de culto ou a proibição de financiamento de fundos estrangeiros, por exemplo, não foram aprovados.<_o3a_p>

O Governo francês esperava pôr fim ao estado de emergência, em vigor desde os atentados terroristas de Paris, em Novembro de 2015, na próxima semana, dia 26 de Julho. No entanto, o recente atentado em Nice, reivindicado pelo Estado Islâmico, no Dia da Bastilha – que causou 84 mortos e vários feridos – levou a que essa data fosse revista e o estado de emergência prolongado, desta vez até 26 de Outubro.<_o3a_p>

Mas a oposição de direita queria que fosse alargado para seis meses e não três – o número de meses que estava anteriormente previsto na lei francesa, depois de algumas alterações. A Assembleia Nacional debateu essa e outras propostas esta terça-feira à tarde, com o Presidente francês François Hollande – que visitou Lisboa no mesmo dia – a mostrar-se também disponível para ouvir a oposição nesta matéria, tal como Manuel Valls, primeiro-ministro francês.<_u13a_p><_o3a_p>

“Se eu fosse deputado votava a favor do prolongamento do estado de emergência, mas não é suficiente”, confessou Alain Juppé, uma das principais figuras do partido da oposição Os Republicanos e ex-primeiro-ministro francês, que é o mais bem colocado para se tornar candidato presidencial, em 2017.<_o3a_p>

Na segunda-feira, Os Republicanos tinham pedido que fossem implementadas medidas de segurança mais rigorosas, incluindo o aumento para seis meses do estado de emergência e ainda um reforço dos serviços de espionagem. Mas do lado da oposição também há quem tenha apelado à calma, com o líder da bancada deste partido, Chirac Christian Jacob, a pedir aos seus deputados  que se comportassem com “dignidade” e se abstivessem de qualquer “derrapagem” durante o debate, reportou o Le Monde.<_o3a_p>

A primeira volta das eleições presidenciais em França vai realizar-se no próximo mês de Abril, existindo um clima de tensão no país, com a direita a questionar a eficácia do Governo quanto às medidas de segurança tomadas, sugerindo que o ataque em Nice podia ter sido evitado.<_o3a_p>

No entanto, no passado, houve duras críticas ao estado de emergência por limitar alguns direitos dos cidadãos, e por não se reflectir necessariamente em soluções concretas no combate ao terrorismo.<_o3a_p>

Esta medida foi tomada após os atentados de Paris de 13 de Novembro do ano passado e foi sendo renovada deste essa altura, com os eventos desportivos do Euro 2016 e da Volta à França em bicicleta a pesarem na decisão de mantê-la em vigor até ao fim de Julho.<_o3a_p>