A Câmara do Porto aprovou a venda do Edifício Transparente, situado na marginal marítima, junto ao Parque da Cidade. A decisão foi tomada na reunião do executivo desta terça-feira, com um voto contra do vereador da CDU e a abstenção do vereador Ricardo Almeida, do PSD. Para Rui Moreira, o "avançado estado de vetustez do edificado" e os problemas de segurança, que decorrem da desocupação de uma “parte significativa” do prédio, justificam a sua alienação. 

Para o presidente da autarquia, a alienação do edifício é uma forma de a autarquia “meter o termómetro no mercado” para avaliar o interesse dos privados e para que estes possam “resgatar ou reanimar a concessão ou fazer alguma coisa que permita dar uma vida nova” ao Edifício Transparente. “A Câmara do Porto não tem forma de, neste momento, resgatar aquela concessão”, rematou. A opção do presidente foi subscrita pelo vereador do PSD Amorim Pereira que traçou um quadro negro do estado da estrutura, dizendo que "chove lá dentro", há problemas de segurança e o concessionário "nunca teve condições para fazer fosse o que fosse, nem sequer para receber as rendas".

Em discordância com Rui Moreira, o vereador da CDU sugeriu que deveria ser ponderado "um processo de revisão do PDM e das propostas de reabilitação urbana que vão surgir nestas áreas em vez de se começar já a alienar e a perder a capacidade de intervir nestas áreas com equipamentos desta dimensão". Ricardo Almeida subscreveu as "preocupações" do vereador da CDU, afirmando “não perceber” a alienação. “Acho que a Câmara deveria continuar a ter a tutela do edifício, sobretudo quando a APDL tem projectos para aquela zona”, acrescentou. 

A venda do imóvel está associada a algumas condições especiais, desde já a concessão do espaço que estará em vigor por mais oito anos. O futuro comprador ficará, portanto, com os direitos e obrigações até agora detidos pelo município, assim como com a responsabilidade de manutenção e conservação do viaduto pedonal a nascente do edifício. Estará ainda em curso “um Plano de Ordenamento da Orla Costeira, que poderá introduzir alterações na zona”, segundo consta no texto que acompanha a proposta. O imóvel está avaliado em 7,960 milhões de euros, quase o dobro dos 4,068 milhões que a autarquia de Rui Rio esperava obter com a venda, há cinco anos.

Recorde-se que, em 2011, o edifício fazia parte da lista de bens a alienar do executivo liderado por Rui Rio. Mas a alienação do imóvel não prosseguiu porque, na altura, a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) alegou que o edifício estava no domínio público marítimo e, por isso, não podia ser vendido. Em declarações ao PÚBLICO, a Câmara do Porto afirmou que a questão está “ultrapassada”. Ao PÚBLICO, fonte da APDL deixou a questão em aberto, afirmando não deter “todos os dados para poder dar resposta a esta questão”.

Texto editado por Ana Fernandes