Associação de juízes indignada com afastamento de 2750 magistrados na Turquia

Sindicato diz que afastamentos são "ataque ao poder judicial e à sua independência, num claro desrespeito pelos princípios do Estado de Direito e da separação de poderes".

Ao todo serão postas à venda perto de 150 casas de juízes
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Foram detidos 755 magistrados por alegado envolvimento na tentativa de golpe de Estado na Turquia. Daniel Rocha

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) mostrou-se esta segunda-feira preocupada e indignada com o afastamento na Turquia de cerca de 2.750 juízes e magistrados do Ministério Público das suas funções e ainda a prisão de alguns deles.

Com "profunda preocupação e indignação", a ASJP manifestou ainda solidariedade perante esta situação que, segundo o comunicado enviado à Lusa, "só pode ser vista como um ataque ao poder judicial e à sua independência, num claro desrespeito pelos princípios do Estado de Direito e da separação de poderes".

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses acrescenta que esta atuação é uma "clara violação" da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a que a Turquia, um dos 47 Estados membros do Conselho da Europa, aderiu.

"A ASJP apela aos órgãos institucionais portugueses para que, junto das instâncias e organismos internacionais, exijam a imediata libertação dos juízes detidos e a reposição da normalidade no poder judiciário na Turquia", adianta.

Na sexta-feira à noite, a Turquia foi alvo de uma tentativa de golpe de Estado, mas o Presidente, Recep Erdogan, e o Governo recuperaram o controlo do país no sábado.

A tentativa de golpe de Estado na Turquia, segundo o último balanço turco, provocou 308 mortos entre revoltosos, civis e forças leais a Erdogan e mais de 1400 feridos.

Segundo o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, mais de 7.500 pessoas foram detidas no âmbito do inquérito à tentativa de golpe de Estado na Turquia, incluindo 6.038 militares, 755 magistrados e 100 agentes da polícia. 

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