Opinião

20 anos de CPLP: a melhor juventude

Hoje, a CPLP faz anos: 20 anos. É uma data histórica, uma data feliz.

O nome, Comunidade de Países de Língua Portuguesa, diz tudo. São Estados soberanos, iguais em direitos, iguais em responsabilidades. Têm um traço de união fundamental, que é a língua portuguesa, uma língua que pertence a todos, na diversidade com que a usam e enriquecem. Querem formar uma comunidade, o que significa, não só uma organização conjunta, como, através dela, um espaço de cooperação entre os povos e as instituições civis.

Que tenha sido possível constituir, apenas duas décadas após a descolonização africana, uma estrutura cooperativa reunindo antigos colonizados e antigo colonizador, é já, em si mesmo, um enorme resultado. Entretanto, a prática demonstrou o pleno sentido dessa estrutura, que provou ser uma organização intergovernamental adequada, útil e produtiva. A concertação política ou institucional, primeiro pilar da CPLP, adquiriu uma dimensão duradoura; a língua, segundo pilar, conseguiu uma nova projeção; a cooperação, terceiro pilar, foi-se desenvolvendo, não apenas entre governos, mas também, e crescentemente, entre outros importantes agentes, como autoridades judiciais, universidades, escolas, instituições culturais e sociais. A atenção mais recente ao plano económico e empresarial reforça esta linha de desenvolvimento, abrindo novos horizontes.

Bem entendido, a história da CPLP não esteve isenta de dificuldades. O que, em si, não constitui um problema, pois é o que acontece com qualquer organização viva. Devemos é ter consciência delas, para poder superá-las. Nestes 20 anos, foram duas as dificuldades maiores. A primeira respeitando aos instrumentos de promoção conjunta da língua: na prática, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa não foi ainda dotado dos meios indispensáveis à relevantíssima missão que lhe foi atribuída; e o Instituto Camões continua pouco acompanhado no esforço de promoção internacional da lusofonia. A segunda dificuldade decorre ainda da peculiar interpretação dos princípios estatutários que justificou a integração do membro mais recente, a Guiné Equatorial. Nos termos dessa integração, o uso pleno do português como língua oficial, a abolição da pena de morte e a incorporação efetiva das normas do Estado de direito democrático definem um roteiro de ação cujo cumprimento há de ser feito tempestivamente.

É enorme o potencial da CPLP. Prevê-se que o número de falantes de português em todo o mundo ultrapasse os 300 milhões, por meados do século. Os Estados membros africanos estarão certamente entre os países de mais consistente crescimento demográfico e económico. Metade das novas reservas de gás e petróleo recentemente descobertas situam-se no seu espaço. E, sobretudo, como ainda agora mostrou o entusiasmo com que por todo o mundo foi celebrada a vitória portuguesa no europeu de futebol (e mostra regularmente o orgulho com que todos sublinhamos os feitos uns dos outros), há um laço profundo unindo os povos lusófonos, que vai muito além de regimes e governos e é a força maior da Comunidade.

Em 2016, 20 anos depois da fundação da CPLP, as condições de desenvolvimento da cooperação recíproca são mais fortes. E nos três planos que contam: na concertação entre Estados soberanos e iguais; na cidadania; e entre as sociedades civis. Por isso mesmo, é importante valorizar o papel dos Observadores Associados – os seis atuais e os vários candidatos - que são todos países interessados na consolidação das ligações connosco. É preciso conceder uma atenção próxima às Comunidades lusófonas que vivem fora da CPLP e realizaram em junho o seu primeiro encontro. É preciso envolver mais os 64 Observadores Consultivos, que são em regra organizações não-governamentais, comprometidas com os valores da CPLP. É preciso alargar a cooperação a áreas como a energia ou os oceanos. É preciso fortalecer o pilar da cidadania, facilitando a mobilidade e a circulação, o intercâmbio académico e profissional, a portabilidade dos direitos sociais. E é preciso, através disto tudo e do mais que não cabe num artigo, colocar a CPLP nas mãos da juventude, isto é, do futuro.

Portugal está de corpo e alma inteira neste projeto. Como um, um apenas, entre iguais. Com todo o seu empenho e todo o seu querer.

Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros

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