Passos diz que modelo actual falhou e aposta no “redesenho” das políticas sociais

Presidente do PSD aponta “ineficácia” das políticas públicas que visam o princípio da igualdade de oportunidades e convida académicos para ajudar a encontrar um novo modelo

Foto
Passos Coelho diz que "uma cultura só de direitos não é uma cultura bem-sucedida" Fernando Veludo NFactos

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, diz que o modelo das “políticas públicas destinadas a realizar um princípio de igualdade de oportunidades mostrou que é ineficaz” e que se deve avançar para o “redesenho das próprias políticas sociais” - uma área na qual os sociais-democratas estão a trabalhar com vista a encontrar uma nova resposta no domínio da Educação, da Saúde e Segurança Social.

Afirmando que “políticas públicas destinadas a realizar um princípio de igualdade de oportunidades ao fim de muitos anos revelaram-se ineficazes”, Passos Coelho apontou caminhos, mas avisou: “Para sermos bem-sucedidos, precisamos de ter as finanças públicas em ordem, por que se não tivermos não há Estado social que resista”.

No Porto, onde participou na sessão de encerramento do I Fórum de Políticas Sociais: Educação, Saúde e Segurança Social, o ex-primeiro-ministro distanciou-se das políticas de carácter assistencialista, que “retiram autonomia e liberdade aos cidadãos” e disse que “uma cultura só de direitos não é uma cultura bem-sucedida”. Segundo Passos, “os direitos têm que conviver com os deveres e as responsabilidades, mas primeiro é preciso manter finanças públicas saudáveis". "Julgo que isso será uma base de entendimento que toda a gente sensata tenderá a aceitar. Mas isso é o nosso chão, isso não é a nossa política social. Isso é o chão em que temos de caminhar”, afirmou. Para defender: “Precisamos de edificar um novo consenso social que nos permita ultrapassar estes resultados decepcionantes, só assim conseguiremos ultrapassar a pobreza endémica e a pobreza não absoluta, mas relativa”.

No dia em que o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social defendeu, na Vidigueira, no distrito de Beja, mais transparência nos novos acordos de cooperação entre o Estado e as instituições sociais, Passos explicou a ambição que o PSD tem em matérias de políticas públicas. “O nosso propósito é muito claro: nós queremos nos próximos meses multiplicar as ocasiões e as formas de poder interagir com profissionais e académicos que nos ajudem a redesenhar estas políticas sociais”, declarou.

Discursando para uma plateia de médicos, professor e personalidades ligadas à área da Segurança Social, deputados e dirigentes da JSD e dos TSD, Passos Coelho anunciou que, quando tiver pronto o trabalho de redesenho das políticas sociais, o PSD convocará uma “convenção de maior dimensão” para discutir os resultados, de modo a que o “país possa ir conhecendo essas políticas que lhe serão dadas a escolher para o futuro”.

Determinado na sua ambição, sublinhou que os sociais-democratas “não vão ficar, simplesmente, à espera que o tempo passe até que os eleitores se lembrem de nós". "Estamos muito apostados em trabalhar todos os dias para dar aos cidadãos portugueses razões para que se sintam mais livres para fazer as suas escolhas políticas conhecendo bem as nossas ideias e as nossas propostas”, afirmou.

A educação, uma área que tem estado debaixo de fogo por causa dos acordos de associação com colégios privados, fez parte do discurso do ex-primeiro-ministro, que aproveitou para apontar as “perversões” das actuais políticas sociais. Falando para a JSD, Passos declarou que os próximos 40 anos “decidem-se agora” e que, sublinhou, “depende muito de nós que a eficácia das políticas sociais aumente, grandemente, nos próximos anos”.

Copo meio cheio ou meio vazio?

Este sábado foi também o dia em que Passos Coelho explicou, numa entrevista à TSF e ao DN, as vantagens para Portugal de ter uma “imagem externa definida”: “É a ideia do copo meio cheio ou meio vazio. Quando parecemos gente disciplinada, consciente dos seus problemas, apostada em corrigi-los e que mostra resultados, os investidores tendem a ver o copo meio cheio e a achar que ele vai enchendo.”

Ao longo de toda a entrevista, que tratou quase exclusivamente de assuntos económicos, o ex-primeiro-ministro insistiu nessa ideia. Corolário: “Este governo está a transformar o que era um caso de sucesso difícil numa probabilidade de fracasso elevada.”

Abordando o tema das possíveis sanções de Bruxelas com um ponto de vista céptico – “Não entendo esta conversa sobre sanções” –, Passos Coelho dedica boa parte das suas respostas aos problemas do sector financeiro que, na sua opinião, “reflecte de alguma maneira a situação do país” e faz uma revelação. Havia quem, na banca, defendesse que o empréstimo da troika incluísse “um bad bank” para aliviar os balanços do sector financeiro de activos tóxicos. A opção “não foi seguida”, porque, assegura Passos, Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, calculou que seriam necessárias verbas “algures entre 40 e 50 mil milhões de euros”, uma hipótese que foi “descartada”, acrescenta, “por vontade das instituições” (FMI, Comissão Europeia e BCE).

As críticas ao governo de António Costa continuam, agora sobre a Caixa Geral de Depósitos. Se fosse primeiro-ministro, Passos garante que estaria a recapitalizar o banco público, mas não com as verbas de que se fala e, assegura, “não são verdadeiras”. Não são três nem cinco mil milhões, afirma, antes “metade ou menos”.

O único momento em Passos admite que as suas críticas possam ser “deslocadas” é quando prevê um agravamento do défice de 2016. Admitindo que a execução orçamental “parece” estar a correr “em linha” com as previsões, Passos adianta que ficará “muito satisfeito” se o défice actual ficar abaixo dos 3%. “Ainda me sobrarão  muitas razões para poder dizer que constituo uma alternativa melhor”. Mas não é isso que antevê, antes uma derrapagem e, até, a possibilidade de eleições antecipadas. Embora exija a António Costa que cumpra o mandato: “Este governo tem obrigação de cumprir a legislatura que roubou.”

Sugerir correcção