Foi já à saída de uma maratona de três horas de perguntas e respostas na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto que Luís Filipe Castro Mendes garantiu ao PÚBLICO que uma parcela da colecção Miró, acervo que faz parte dos activos do ex-BPN, banco que o Estado nacionalizou em 2008, vai ficar em Portugal: “Preferencialmente ficaria toda, esse cenário não está ainda afastado, mas para já o que posso dizer é que parte do espólio Miró do BPN vai ficar no país. Decididamente”, disse o ministro da Cultura.

Castro Mendes não disse como se tinha chegado a esta decisão nem que tipo de negociações e investimentos exigira. Como foi possível? Quando custou? De onde saiu o dinheiro? Foram perguntas a que o ministro da Cultura deu apenas a resposta peremptória: “Os Mirós já se encontram na esfera pública.”

A chamada colecção Miró, que reúne 85 pinturas e desenhos do artista catalão, está no centro de uma polémica e de um imbróglio jurídico que se arrasta desde 2014, quando o anterior governo de coligação PSD/CDS quis vender as obras em Londres através da Christie’s, num leilão que não chegaria a acontecer. Desde então, o Ministério Público tem defendido que a colecção já é do Estado, simplesmente porque está à guarda de duas sociedades criadas para abater a dívida do BPN, a Parvalorem e a Parups, entidades de “capitais integralmente públicos”, escreveu na acção que interpôs há dois anos no Tribunal Administrativo de Lisboa.

Sem fazer qualquer referência a procedimentos jurídicos que eventualmente ainda decorram, Castro Mendes reiterou a intenção do ex-ministro João Soares, o socialista a quem veio a suceder, assegurando que as obras de Joan Miró que pertenceram ao banco a que Oliveira Costa presidiu serão expostas na Fundação de Serralves, no Porto, já neste Outono.

Luís Filipe Castro Mendes chegou ao Ministério da Cultura em Abril e tinha à sua espera uma série de “dossiers quentes”. Além da colecção Miró, o estado a que tinha chegado a Fundação Côa Parque, o fim do contrato de comodato com o empresário Joe Berardo que permitiu ter a sua colecção de arte exposta no Centro Cultural de Belém nos últimos dez anos, e as negociações com os herdeiros do coleccionador Jorge de Brito para que se mantenham em exposição na Fundação Vieira da Silva as seis obras da pintora que lhes pertencem requeriam atenção imediata.

Na comissão parlamentar desta quarta-feira, o ministro garantiu ainda que o acordo de comodato entre o Estado e o empresário madeirense “está a ser renegociado”: “As conversações estão a correr muito bem. O sr. Berardo está muito interessado em que a colecção fique em Portugal e o Estado também.”

Quanto às seis pinturas de Vieira da Silva, "as negociações continuam", disse em resposta ao deputado Sérgio Azevedo, do PSD, que quis saber também o que estava o Governo a pensar dar em troca das obras que estão em exposição no museu do Jardim das Amoreiras, em Lisboa, revelando que os herdeiros do banqueiro chegaram a propor uma permuta que envolvia o Palácio Valadares, no Largo do Carmo, propriedade da Parque Escolar. “Estamos ainda à procura de uma permuta aceitável pelos herdeiros”, explicou Castro Mendes, “estamos à procura de uma solução que nos permita ficar com as obras”, mas “ainda nada está concluído”.