Ecofin: a resposta portuguesa segue “nos próximos dias”

Ministros das finanças da União Europeia preparam-se para adoptar recomendação da comissão em como Portugal não fez o suficiente para reduzir o défice.

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Centeno no Ecofin em conversa com o ministro das Finanças francês, Michel Sapin AFP

O Governo vai argumentar “muito rapidamente” contra a recomendação da Comissão Europeia que dá conta que Lisboa não tomou as medidas necessárias para reduzir o défice. Foi o que Mário Centeno garantiu à entrada para uma reunião em Bruxelas: a resposta que visa prevenir possíveis multas e perda de fundos Europeus acontecerá já “nos próximos dias”.

“A expectativa do Governo português é de que a recomendação da comissão seja aprovada, o que significa que vamos iniciar o processo de contactos directos com a Comissão Europeia no sentido de explicar a posição do Governo,” disse Centeno à entrada para a reunião de ministros.

É esta terça-feira que os ministros europeus aprovam oficialmente a proposta da Comissão Europeia em como Portugal, e também Espanha, não fez o esforço necessário para reduzir o défice entre 2013 e 2015. Depois da reunião, Portugal tem até 10 dias para argumentar contra a posição tomada pelos ministros e a Comissão Europeia tem 20 para propor sanções pela falta de acção.

Para Centeno, o processo que se desencadeia é injusto porque “não toma em devida consideração todo o esforço que Portugal fez” e “não pode penalizar o país naquilo que é o seu esforço na execução orçamental.” Tal poderá acontecer se a comissão apresentar uma sanção zero.

Por agora não há ainda detalhes sobre como Portugal poderá ser sancionado, se haverá multa e qual o seu valor, ou se perder apenas o acesso a fundos europeus.

O ministro garantiu à entrada que se o país perder o acesso a fundos europeus, tal não terá uma “materialização prática” pois assim que demonstrar que está a cumprir com a consolidação deste ano os fundos serão restabelecidos.

O presidente do Eurogrupo preferiu não se pronunciar sobre a possibilidade de sanções zero, dizendo que aguarda pela proposta da comissão. Jeroen Dijsselbloem espera que a resposta de Portugal demonstre uma reacção reacção proactiva, "falando sobre o que será feito para resolver os problemas, em vez de uma atitude defensiva.”