Conselho de Estado quer “contínua reflexão aprofundada” sobre desafios da UE

Na véspera de o Ecofin decidir sanções a Portugal e Espanha, o órgão de aconselhamento do Presidente da República emitiu um comunicado lacónico, após quase cinco horas de reunião.

Foto
Nuno Ferreira Santos

Um comunicado lacónico em que nem os temas tratados são referidos. Ao fim de quase cinco horas de reunião, do Conselho de Estado desta segunda-feira apenas se sabe que foi analisada “a situação económica e política europeia e a sua incidência em Portugal”, e que este órgão de aconselhamento do Presidente da República sublinha “a premência de uma contínua reflexão aprofundada sobre os desafios colocados à União Europeia, em termos económicos, financeiros, sociais e políticos, e que deve também merecer o acompanhamento pelo Conselho”.

Na ordem de trabalhos estava apenas "a situação política internacional e suas incidências em Portugal", tendo em vista o referendo de 23 de Junho no Reino Unido sobre a permanência na União Europeia, e das eleições legislativas em Espanha, a 26 de Junho. Mas a verdade é que, no momento em que foi marcada, o calendário apontava para a proximidade das decisões europeias sobre as sanções a Portugal e Espanha por incumprimento do défice em 2015, e quis o destino que este encontro acontecesse na véspera da reunião decisiva do Conselho de Ministros de Economia e Finanças da UE (Ecofin).

Nesta segunda reunião do Conselho de Estado da era Marcelo, não houve convidados – ao contrário da primeira, a 7 de Abril, que contou com a presença de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, e do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa – e apenas faltaram dois conselheiros: Mário Soares, por razões de saúde; e António Guterres, que avisou atempadamente não poder estar presente.

Num momento em que Portugal pode voltar a ser pressionado para apresentar medidas adicionais ao Orçamento do Estado para garantir o cumprimento do défice, os conselheiros não terão deixado de ouvir a opinião do primeiro-ministro e do Presidente da República, que se têm desdobrado em contactos diplomáticos para evitar a aplicação de sanções. Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa mostrava-se optimista em relação a estas questões, deixando perceber que o calendário europeu jogava a favor de Portugal.

“Estamos quase em meados de Julho, o Orçamento tem de estar pronto em Setembro e ser objecto de conversações com Bruxelas antes de dar entrada no Parlamento em Outubro. Enquanto se fala e não fala do processo do ano anterior, está a ser executado 2016 e a ser preparado 2017”, disse o chefe de Estado aos jornalistas em Trás-os-Montes.

Quando tomou posse, o Presidente afirmou querer reunir o Conselho de Estado de três em três meses, assim como o Conselho Superior de Defesa Nacional, que se reunirá amanhã, também pela segunda vez.

Nesta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebe também em audiência o presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, que irá substituir Guilherme d’Oliveira Martins na presidência do congénere nacional, o Tribunal de Contas.