Governo e parceiros querem políticas de emprego mais selectivas e direccionadas

Nova reunião marcada para 22 de Julho. Na próxima semana é discutido o financiamento às empresas

Vieira da Silva disse ter esperança na possibilidade de um “acordo de médio prazo” com os parceiros sociais
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Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social. Nuno Ferreira Santos

O Governo e os parceiros sociais concordaram nesta sexta-feira que os portugueses têm de melhorar as suas qualificações e que as novas políticas activas de emprego têm de ser mais selectivas e mais direccionadas para a criação de emprego de qualidade.

No final de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, para continuar a discussão sobre Politicas Avtivas de Emprego, o ministro do Trabalho disse aos jornalistas que a reflexão vai continuar até se encontrar o modelo adequado para o país, embora já se tenha chegado a um consenso generalizado quanto aos objectivos a atingir.

"Já conseguimos unanimidade quanto ao facto de as novas políticas activas de emprego terem de ser mais selectivas, dirigidas a quem mais precisa, e mais direccionadas para o apoio à criação de emprego", disse Vieira da Silva.

O governante lembrou que Portugal tem actualmente menos fundos comunitários para aplicar nas políticas de emprego, por isso tem de os adequar às dificuldades do país.

Viera da Silva remeteu para dia 22 de Julho a continuação e, eventualmente a conclusão, da discussão do novo modelo de políticas activas de emprego, para o qual os parceiros sociais estão a contribuir com propostas.

No último encontro, a 23 Junho, o ministro do Trabalho considerou que os resultados das medidas activas de emprego aplicadas nos últimos anos ficaram aquém do desejável.

O Governo divulgou nessa data aos parceiros sociais um documento que refere que menos de metade dos jovens (38%) que em 2014 fizeram estágios financiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estavam em 2015 a trabalhar, sem mais apoios do Estado, mas que apenas 16% foram contratados pela empresa onde estagiaram.

Augusto Praça, dirigente da CGTP, afirmou no final do encontro que o relatório preliminar confirmou que as políticas activas de emprego dos últimos anos "apenas serviram para financiar as empresas e precarizar ainda mais as relações de trabalho".

Segundo o sindicalista, a Intersindical apresentou alguns contributos para inverter a situação, nomeadamente, alterações que impeçam o financiamento de contratos precários, ou que não respeitem a contratação colectiva.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, defendeu a importância de se investir na qualificação dos portugueses, como forma de aumentar a competitividade e a qualidade do emprego.

"Deve ser feita uma análise e uma discussão aprofundada sobre as medidas em vigor, ver quais devem ser agregadas e quais devem ser desagregadas. Devem-se optimizar os recursos e melhorar a sua gestão, mas sem desistir da qualificação dos portugueses", disse.

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, manifestou abertura, em caso de falta de fundos, para serem definidos critérios para a aplicação das políticas activas de emprego.

Vieira Lopes disse que a CCP tem todo o interesse em discutir a revisão destas políticas, mas considera prioritária a discussão, na Concertação Social, dos temas económicos, como a capitalização das empresas.

"Hoje pedimos ao Governo para acelerar a discussão para passar rapidamente aos temas económicos", afirmou.

Segundo o ministro do Trabalho, a próxima reunião de Concertação Social, marcada para dia 15, contará com a presença do ministro da Economia e servirá para debater o financiamento das empresas.

"As formas de financiamento das empresas mais rápidas e eficazes são essenciais, mas não podemos minimizar as políticas activas de emprego, pois são as empresas as suas principais beneficiárias directas", disse Vieira da Silva.