A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) aprovou a abertura de 43 novas licenciaturas no próximo ano lectivo. De acordo com os dados cedidos pela entidade ao JPN, das 79 propostas que chegaram à entidade, 36 foram rejeitadas.

Há propostas que testam conceitos novos, como a de Design Global (IADE), de Gestão de Bioindústria (IP Coimbra) ou ainda de Gestão Marítima e Costeira (U.Algarve). Mas do conjunto de licenciaturas aprovadas a área que se destaca é a de Osteopatia que viu cinco propostas avalizadas pela A3ES.

O facto resulta da conclusão do processo de regulamentação de uma lei de 2013, que reconhece o exercício profissional da Osteopatia, bem como de outras seis terapêuticas não convencionais.

Nuno Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Profissionais de Osteopatia, mostra-se satisfeito com o arranque dos cursos, os quais vão ser lecionados pela CESPU, Cruz Vermelha Portuguesa de Lisboa, Instituto Piaget de Gaia e de Silves e pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Politécnico do Porto.

Estes cursos, na sua opinião, vão contribuir para elevar “a formação e a qualidade dos serviços prestados pelos osteopatas e pelos outros terapeutas não convencionais”, até porque, nota, “o ensino profissional é muito divergente. Tanto existem cursos de 100 ou 200 horas como de mil ou duas mil horas e até agora não havia nada na lei que dissesse o que era necessário para ser osteopata ou outro terapeuta não convencional. E a partir de 2013 a lei foi clara. Só com licenciatura é que os profissionais ficam reconhecidos”.

Em Portugal, estima-se que existam entre 2.500 a 3 mil osteopatas. O interesse sobre estas formações foi mais forte do lado das instituições privadas. “As universidades privadas posicionaram-se para estar na dianteira e ter mais uma oferta ao nível de ensino destas terapêuticas não convencionais. Tudo o que é fora da saúde está um pouco esgotado e eles, nesta parte das terapêuticas não convencionais, veem um nicho de mercado que não existe noutras áreas”, analisa o especialista.

Além da Osteopatia — uma terapêutica que trata a estrutura e a função do corpo com técnicas manipulativas do tecido ósseo, visceral ou muscular — também a acupuntura, a fitoterapia, a naturoterapia e a quiropráxia têm definidos os requisitos para os respetivos ciclos de estudos, não tendo sido contudo aprovada nenhuma das propostas chegadas à A3ES nestas áreas. O processo de regulamentação está por concluir nos casos da homeopatia e da medicina tradicional chinesa.

A “falta de pessoal docente qualificado” nestas áreas é o maior entrave, segundo explicou o presidente da A3ES à Renascença.

Nos cursos de Osteopatia devem abrir, no total das cinco formações, 125 vagas, 30 no Politécnico do Porto e 95 nas instituições privadas.