Opinião

“Brexit” ou “Bremain”?

Com pena, reconhecemos que não terá existido outro caso em que tenha sido tão vertiginoso o declínio de um projecto e tão incerto o seu destino.

Era minha convicção que o “Brexit” não venceria, pois o Reino Unido já tinha o conforto de usufruir de situações de excepção da maior relevância: a não presença na zona euro nem no sistema de Schengen; a devolução de parte do contributo nacional para o orçamento da União; a participação limitada em aspectos políticos e administrativos; acrescendo, ainda por cima, os compromissos adicionais conferidos há meses por Bruxelas, e que culminam significativamente no afastamento do lema “união cada vez mais estreita”.

Julgo que a campanha foi mal conduzida de parte a parte, não tendo porventura sido suficientemente explicado aos que preferiam a saída que o país não tinha de submeter-se a uma distribuição de quotas de refugiados (assunto que terá sido o principal motivador do triunfo do “Brexit”).

Depois, o Reino Unido extraía manifesto proveito do mercado único, sobretudo nos planos da ausência de barreiras ao comércio, e continuava a deter a preeminência da City como centro financeiro. De resto, nada impedia, que se mantivesse a tradicional relação especial com os Estados Unidos e a posição de influência nas esferas da política e da economia mundiais.

Verifico que, quase sem dar por isso, acabo de alinhar alguns dos principais argumentos pró-“remain”, que receio não terem sido suficientemente esgrimidos na campanha para o referendo. Já as razões do lado do “Brexit” me parecem muito mais dúbias e emocionais, como é o caso do apregoado retorno da soberania do país, desde logo com a relatividade de este ter descido (a par dos outros grandes Estados europeus), ao estatuto de média potência no plano universal.

Por outro lado, se é certo que as elites britânicas, as instituições internacionais, e também a área de Londres e a Escócia votaram a favor do “Bremain”, e se parece que a votação no “Brexit” se terá devido, em apreciável medida, à deserção de sectores trabalhistas postos perante o frouxo desempenho do seu líder e convertidos a ideias do Partido de Independência do Reino Unido, a verdade é que não foi ampla a margem alcançada na votação (52 pela saída contra 48 pela permanência).

Estaria a população em geral devidamente informada e em condições de apreciar e decidir, em preto ou branco, sobre questões de alta complexidade de que podia depender o destino do seu país?

Quase se poderia dizer que, para clarificar o sentido da vontade popular, seria de inserir no regime dos referendos uma regra segundo a qual, para sua validação, se deveria registar uma distância razoável entre o sim e o não (por exemplo, pelo menos uma diferença de 10 pontos)…

A precipitação que houve na consecução dos variados alargamentos veio agravar, sem dúvida, a heterogeneidade da União e acentuar a propensão burocrática de Bruxelas, ao mesmo tempo que se tornava notória a incapacidade de se superarem em definitivo crises como a das dívidas soberanas e a das migrações, e de se contrariar a atonia revelada pelos indicadores económicos.

Por outro lado, cabe relembrar o sinuoso percurso que culminou com a aprovação de Tratados europeus (como Maastricht e Lisboa), marcado por referendos de rejeição por parte de certos países, depois “corrigidos” por referendos de aprovação, chegando a pensar-se que havia o propósito de repetir a consulta tantas vezes quantas as necessárias para se chegar ao resultado pretendido…

Se eram tão consideráveis as vantagens especiais que conferiam ao Reino Unido uma posição singular quando comparadas com o envolvimento no processo dos outros países membros, mais estranha se afigura a negativa que decorreu do referendo. O que seria de esperar da consulta ao eleitorado não era sequer a situação de empate evidenciada nas últimas sondagens, nos dias que precederam de imediato o referendo, mas uma folga mais apreciável a favor dos defensores da permanência.

Neste circunstancialismo, o triunfo do “Brexit” que, embora por margem escassa (por muito que se possa lamentá-lo, a solução foi, apesar de tudo, uma vitória clara), não deixa de reflectir o mal-estar com que na Europa continental, e no Reino Unido em particular, se vai acompanhando o comportamento das instituições de Bruxelas. Em minha opinião, a decisão de se recorrer ao referendo foi infeliz e inoportuna, tendo sido desencadeada em 2013 por um Primeiro-ministro desempenhando o papel de aprendiz de feiticeiro…

É indispensável extrair-se deste tão grave incidente a urgente necessidade de se repensarem os objectivos, a estrutura e os modos de funcionamento daquelas instituições. Sem isto, poderia vir a produzir-se o temido “efeito de dominó”, e avizinhar-se a perspectiva de desagregação da própria construção europeia.

No caso presente, não se trata, como nos casos já citados, de mais um Tratado europeu, mas da amputação à União Europeia de um dos seus membros – para mais, um dos mais antigos, ainda que não fundador, e fazendo parte do pequeno núcleo dos grandes países da Europa: a segunda maior economia da União, a primeira força militar da mesma, a condição de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a titularidade originária do idioma que hoje assume a dimensão de língua franca no contexto mundial…

O pano de fundo do referendo britânico foi, sem dúvida, particularmente negativo: uma Europa em declínio, quer pela estagnação económica, quer pela diminuição de influência na política mundial, e assoberbada por questões persistentes, desde a gestão da vaga de refugiados aos desequilíbrios no interior da zona euro e ao reforço da segurança perante a nova barbárie, até à ameaça do populismo de partidos anti-europeus xenófobos surgidos nos dois extremos do espectro político.

Não existindo norma que instigue à repetição dos referendos em busca de uma solução com que o lado vencido não se conforme, não se justificaria, no caso presente, enveredar por tal caminho, por muito que se congreguem milhões de assinaturas que, traduzindo posições contrárias à rejeição, se arvoram em portadoras de um pedido imediato de novo referendo. Aliás, a consulta de 23 de Junho reflectiu-se em diferenças que, embora próximas (mostrando um país praticamente dividido ao meio), estão longe, apesar de tudo, de ser meramente tangenciais.

Importa sobrepor a uma concepção existencial da integração, centrada em grandes visões não raro utópicas (como é o caso do federalismo puro), as fórmulas pragmáticas de uma integração instrumental, com menos irritativo peso burocrático, e que seja portadora de soluções concretas, que produzam resultados sensíveis no quotidiano dos cidadãos.

As desejáveis realizações para reforço de uma cooperação visível e proveitosa deveriam ser marcadas pelo retorno a um espírito de solidariedade entre os países membros, aproximando o processo dos cidadãos e reflectindo os anseios destes de depararem com resultados concretos atribuídos à integração.

 Talvez a presente crise seja, em certo sentido, uma oportunidade de desvinculação à tradicional proposta (tomada à letra) de “união cada vez mais estreita”, na linha de um dos recentes benefícios conferidos aos britânicos. A expressão tem, obviamente, sobretudo carácter simbólico, mas talvez não ajude na actual fase indecisa em que mergulhou o movimento europeu, e em que deveriam multiplicar-se esforços para evitar que se produza o “dominó”…

O afastamento da fórmula, retirando inevitabilidade à perspectiva de incessante acentuação dos elementos supranacionais (afastamento que, no caso concreto, não se mostrou todavia bastante para entravar o processo), talvez pudesse agora servir para contrariar as pretensões de excesso de integração e para se reafirmar o propósito de respeito das identidades nacionais.

O “Brexit” é de tal gravidade que, com a possível separação da Escócia, que votou com ampla maioria contra a saída, deixaria de poder continuar-se a falar da Grã-Bretanha como entidade política, e poderia mesmo interrogar-se se se justificaria a manutenção da expressão Reino Unido, agora reduzido à Inglaterra e aos seus pequenos apêndices de Gales e do Ulster (e, ainda assim, no suposto que o último não acabe por fundir-se com a República da Irlanda…).

No turbilhão de acontecimentos que se seguiu à aprovação do “Brexit”, há um que merece nota especial. Não se vê por que razão se terá suscitado uma reunião dos seis países fundadores da Comunidade Económica Europeia. A pertença ao núcleo fundador não representa qualquer título, nem assegura qualquer preeminência no seio da União. A distinção assim feita é particularmente infeliz, mormente na altura em que serão possivelmente os médios e os pequenos países, sobretudo os da Europa do Sul, os mais afectados pelos efeitos da saída do Reino Unido. Entre países que sempre se afirmaram iguais, não há espaço para qualquer específico entendimento entre fundadores.

Com pena, reconhecemos que não terá existido, atento o acumular de acontecimentos que culminou com o “Brexit”, outro caso em que tenha sido tão vertiginoso o declínio de um projecto e tão incerto o seu destino. Como se referia muito recentemente no Le Monde, “La Grande-Bretagne est une île à la dérive”.  Esperemos que a situação não venha a alargar-se ao contexto continental.

Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa