Nepaleses resgatados de propriedade agrícola podem ficar em Portugal

Ao todo foram resgatadas 23 pessoas de uma exploração agrícola em Almeirim. Proprietários são suspeitos do crime de tráfico de seres humanos.

 Na sequência da operação, o grupo de 23 indivíduos foi levado para local seguro
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Na sequência da operação, o grupo de 23 indivíduos foi levado para local seguro Enric Vives-Rubio (arquivo)

Os 23 nepaleses resgatados na terça-feira perto de Almeirim podem ficar em Portugal e, se optarem por fazê-lo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras poderá assegurar-lhes autorização de residência, disse nesta quarta-feira à agência Lusa fonte do SEF.

Caso pretendam regressar ao país de origem, as vítimas "serão apoiadas no âmbito do programa de apoio ao retorno voluntário e à reintegração, coordenado pela Organização Internacional para as Migrações", referiu a fonte do SEF, acrescentando, porém, que se optarem por ficar em Portugal o "SEF poderá, nos termos da lei em vigor, assegurar-lhes a emissão de Autorização de Residência, atendendo à sua condição de vítimas do crime de tráfico de pessoas".

Os cidadãos nepaleses foram resgatados numa propriedade agrícola durante uma operação realizada pelo SEF em Lisboa e Almeirim, relacionada com o tráfico de pessoas e na qual foram detidos três homens por suspeitas dos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.

Os detidos — um cidadão português, de 40 anos, e dois estrangeiros, de 32 e 29 anos — foram presentes, hoje de manhã, ao juiz de instrução criminal, nas ainda se desconhecem as medidas de coacção aplicadas.

Na terça-feira, o SEF informou ter realizado uma operação, intitulada Pokhara, na qual apreendeu material probatório da actividade ilícita realizada pelos arguidos, designadamente documentos, computadores, dinheiro e uma arma de fogo.

Os dois detidos estrangeiros preparavam-se para abandonar o país (já tinham bilhetes de avião para o efeito), acrescentava um comunicado do SEF. Na sequência da operação, o grupo de 23 indivíduos foi levado para local seguro, devidamente acompanhado por elementos da Associação para o Planeamento da Família, que apoiaram a acção do SEF.

A investigação resultou do trabalho de fiscalização efetuado pelo SEF em articulação com Autoridade para as Condições de Trabalho, para verificação da legalidade da relação laboral dos trabalhadores envolvidos na apanha de morangos, nas estufas da região de Almeirim.

Tendo sido detectados "fortes indícios" de prática dos crimes de tráfico de pessoas para efeitos de exploração laboral, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal. Os factos foram participados ao Ministério Público, que abriu um inquérito.

Em causa — refere o SEF — está a actuação do patrão dos trabalhadores e do seu ajudante, que, através de uma empresa unipessoal sediada em Lisboa, contratavam e forneciam trabalhadores estrangeiros a explorações agrícolas.

Durante a investigação constatou-se que os trabalhadores assinaram contratos de trabalho redigidos em português, língua que desconhecem, cujas cláusulas não eram cumpridas, nomeadamente no que respeita a remunerações.

"De facto, a alimentação que cada trabalhador recebia era-lhe fornecida mediante desconto no vencimento, consistindo apenas em produtos: massa, batata, cebola e arroz", acrescentava.