Obiang cancela visita a Portugal

Em Belém e a São Bento não tinham chegado pedidos de encontros do Presidente da Guiné Equatorial com as autoridades portuguesas

Teodoro Obiang Nguema está no poder há 33 anos
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Teodoro Obiang Nguema está no poder há 33 anos NATALIA KOLESNIKOVA/AFP

O Presidente da Guiné Equatorial cancelou a visita à sede da CPLP, em Lisboa, prevista para sexta-feira, e vai enviar "em breve" uma missão para preparar uma deslocação a Portugal, disse esta quarta-feira à Lusa o secretário-executivo da organização.

"A visita do Presidente da Guiné Equatorial não se vai concretizar", afirmou o responsável da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, referindo que Teodoro Obiang Nguema justificou não estar "em condições" de sair do seu país por estar a formar o seu Governo, após as eleições de 24 de Abril.

Recorda-se que o PÚBLICO noticiou em 22 de Junho que o diplomata moçambicano Murargy tinha endereçado um convite pessoal ao Presidente da Guiné Equatorial para visitar, em Lisboa, a sede da CPLP. Aliás, na passada segunda-feira, esta visita foi confirmada pela organização, ainda que a agenda não tenha sido anunciada.

Do mesmo modo, o PÚBLICO sabe que não tinham sido feitas diligências para contactos de Obiang com as autoridades portuguesas. Nem à Presidência da República nem ao Governo tinha chegado qualquer solicitação de encontros esta semana, o que se estranhava a pouco mais de 48 horas da anunciada visita do Presidente de Malabo. Do mesmo modo, aos serviços de segurança não fora formulado nenhum pedido de colaboração e escolta durante a estadia do mandatário africano.

"Depois da formação do Governo, [o Presidente da Guiné Equatorial] vai enviar uma missão a Portugal para acertar todos os detalhes da visita" com as autoridades portuguesas, disse Murargy. O secretário-executivo da CPLP acrescentou desconhecer qual o teor dessa futura visita que Teodoro Obiang pretende fazer ao nosso país.

Murade Murargy mencionou que Obiang é "muito religioso" e quer visitar o Santuário de Fátima e recordou que, logo após a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, há dois anos, o Presidente indicou que o primeiro país que queria visitar era Portugal. A vontade de visitar Fátima foi, aliás e por diversas vezes, expressa pelas autoridades de Malabo junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Foi na cimeira de Díli de 23 de Julho de 2014 que a Guiné Equatorial aderiu à CPLP, depois de em 20 de Fevereiro do mesmo ano, em Maputo, os ministro dos Negócios Estrangeiros da organização terem recomendado este passo aos Chefes de Estado de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Concluía, assim, um processo iniciado uma década antes quando Obiang apareceu como convidado-surpresa num encontro da CPLP pela mão do Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, no qual pediu para o seu país o estatuto de observador.

Em 2006, na cimeira de Bissau, este estatuto foi-lhe atribuído. O processo não foi linear e, em 2010, na cimeira de Luanda, Angola, Brasil, Cabo Verde e São Tomé que se tinham comprometido publicamente com Obiang para a entrada da Guiné Equatorial têm um choque com a diplomacia portuguesa. Teodoro Obiang que estava na capital angolana ficou à porta do encontro e manifestou o seu desagrado.

Em Março de 2011, são definidas as condições para a adesão, trabalhadas pela presidência angolana da CPLP e por Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Entre elas, o fim da pena de morte, a democratização do regime e o ensino do português – embora aderente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa os idiomas praticados são o espanhol e o francês.

O desrespeito dos Direitos Humanos naquele país africano é alvo de críticas reiteradas de diversas organizações internacionais. Nas últimas eleições, em 24 de Abril passado, todos os partidos da oposição optaram pelo boicote. Teodoro Obiang foi reeleito por 98% dos votos e, se cumprir na íntegra o mandato de sete anos, estará 44 anos no poder.

Na Guiné Equatorial, o terceiro país produtor de petróleo da África subsariana e um dos Estados mais ricos do continente africano com um rendimento nacional bruto por habitante de 9025 euros (em 2014), mais de metade dos habitantes vivem na pobreza. No Índice de Desenvolvimento Humano que mede o progresso económico e social de 187 países, aparece em 144º posto. Aquele país tem, assim, o maior fosso entre rendimentos percapita e desenvolvimento humano do mundo.