Carta aberta a todas as instituições de Ensino Superior,

Anualmente, milhares de jovens de todo o país ingressam no Ensino Superior. O início do percurso académico traz a si associadas novas realidades e desafios, que obrigam a várias mudanças e adaptações.

Em muitos dos casos significa sair de casa da família, mudar de cidade; em todos construir novos laços de amizade e grupos de amigos, quebrar rotinas e hábitos de anos e enfrentar níveis de exigência e ritmos de trabalho até então desconhecidos.

O investimento coletivo que o país empreende na formação de nível superior, seja por via do Orçamento do Estado — dos nossos impostos — seja pelo enorme esforço financeiro e sacrifício das famílias, assim como a necessidade estratégica de Portugal melhorar os seus níveis de qualificação e o número de diplomados, torna evidente o interesse de todos, enquanto sociedade, em que a transição entre ciclos de estudos, do Ensino Secundário para o Superior, se traduza num processo suave, bem-sucedido e que contribua para o sucesso académico.

A receção e a integração do novo estudante na instituição acolhedora desempenha, neste sentido, uma função primordial na garantia de uma eficaz e feliz adaptação a um ambiente social e educativo inicialmente estranho, complexo e, não poucas vezes, difícil.

Em Portugal, ao contrário do que sucede em vários outros países em que o Ensino Superior também está massificado, as instituições de Ensino Superior universitário e politécnico não ocupam o papel central de integração do estudante na vida académica, fazendo com que os grupos e organizações promotoras de atividades praxísticas não só tenham disputado esse terreno como nele se tenham cimentado, reivindicando hoje para si o papel de agente integrador, muitas vezes exclusivo, na comunidade estudantil e académica.

Esta realidade foi-se conjugando com a multiplicação da denúncia pública de casos de violência física, psicológica e simbólica associadas às atividades de praxe. Alguns destes abusos, relatados, ao longo dos últimos anos, pelos meios de comunicação social, deram visibilidade a um fenómeno em que, afinal, o que parecia ser exceção à regra revela ser a própria regra.

Sendo certo que nenhum estudante é formal ou legalmente obrigado a frequentar as atividades de praxe, seja em que faculdade ou escola superior for, a pressão para aderir é muitas vezes muito forte e em si mesma uma violência, e a ausência de outros mecanismos integradores é um facto. Em democracia, deve haver sempre lugar à escolha, mas só é possível escolher se houver opção, ou seja, alternativas consistentes.

Assim, instamos todas as equipas dirigentes das Universidades, Politécnicos, faculdades e escolas superiores a criar, com caráter duradouro, atividades de receção e de integração dos novos estudantes e das novas estudantes, ao longo do ano letivo, que configurem uma alternativa lúdica e formativa às iniciativas promovidas pelos grupos e organizações de praxe.

Apelamos também a que as mesmas instituições informem atempada e eficazmente todos os novos alunos e todas as novas alunas, por exemplo através do envio de um e-mail ou entregando, no ato da matrícula, um esclarecimento nesse sentido, de que as atividades de praxe não constituem qualquer espécie de obrigação e que não podem ser prejudicadas de nenhuma forma ou ameaçados de qualquer maneira por recusarem participar, devendo ser fornecido um contacto para o qual possam ser endereçadas queixas. Texto escrito segundo o novo Acordo Ortográfico, a pedido dos autores

1. Abel Neves, Dramaturgo
2. Abílio Hernandez Cardoso, Professor Universitário
3. Alexandre Quintanilha, Deputado do PS
4. Alice Duarte, Professora Universitária
5. Ana Benavente, Professora Universitária
6. Ana Deus, Música
7. Ana Matos Pires, Médica Psiquiatra
8. Ana Rita Bessa, Deputada do CDS-PP
9. Ana Zannatti, Atriz
10. André Barata, Professor Universitário
11. André Freire, Professor Universitário
12. André Silva, Deputado do PAN
13. Andrzej Kowalsky, Realizador
14. António Arnaut, Advogado, ex-ministro da Saúde
15. António Augusto Barros, Diretor Artístico d’A Escola da Noite
16. António Sousa Ribeiro, Professor Universitário
17. Boaventura de Sousa Santos, Professor Universitário
18. Bruno Cochat, Professor do Ensino Artístico
19. Capicua, Música
20. Carlos Mendes, Músico
21. Carolina Ramos, Estudante
22. Catarina Furtado, Jornalista, Presidente da Associação Corações com Coroa
23. Catarina Isabel Martins, Professora Universitária
24. Celso Cruzeiro, Advogado, ex-dirigente da Associação Académica de Coimbra durante a Crise Académica
25. Clara Sottomayor, Juíza
26. Cristóvão Norte, Deputado do PSD
27. Diana Andringa, Jornalista
28. Diana Martinez, Música
29. Eduardo Pitta, Escritor
30. Elísio Estanque, Professor Universitário
31. Fausto Bordalo Dias, Músico
32. Fernanda Câncio, Jornalista
33. Fernando Alves, Jornalista
34. Fernando Bessa, Professor Universitário
35. Fernando Rosas, Professor Universitário
36. Filomena Marona Beja, Escritora
37. Francisco Louçã, Professor Universitário
38. Gaspar Martins Pereira, Professor Universitário
39. Gonçalo Velho, Dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior
40. Gustavo Cardoso, Professor Universitário
41. Inês Ferreira Leite, Professora Universitária
42. Inês Pedrosa, Escritora
43. Isabel Cluny, Professora Universitária
44. Isabel Moreira, Deputada do PS
45. Jacinto Lucas Pires, Escritor
46. Jaime Mendes, Médico, Cirurgião Pediatra e Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Médicos
47. Joana Mortágua, Deputada do Bloco de Esquerda
48. João Leal Amado, Professor Universitário
49. João Mineiro, Investigador
50. João Salaviza, Cineasta
51. João Teixeira Lopes, Professor Universitário
52. João Torres, Deputado do PS e Secretário-geral da JS
53. João Veloso, Professor Universitário
54. João Zilhão, Professor Universitário
55. Jorge Dias de Deus, Professor Universitário
56. Jorge Reis Novais, Professor Universitário
57. José Adelino Maltez, Professor Universitário
58. José Luís Peixoto, Escritor
59. Luís Augusto de Miranda Correia, Professor Universitário
60. Luís Moita, Professor Universitário
61. Luís Monteiro, Deputado do Bloco de Esquerda
62. Luís Raposo, Arqueólogo, Presidente do ICOM Europa
63. Luísa Costa Gomes, Escritora
64. Manuel Brandão Alves, Professor Universitário
65. Manuel Costa Alves, Meteorólogo
66. Manuel Loff, Professor Universitário
67. Manuel Pereira dos Santos, Professor Universitário
68. Manuel Sobrinho Simões, Investigador e Diretor do Ipatimup
69. Manuela Gomes da Silva, Investigadora
70. Margarida Chagas Lopes, Professora Universitária
71. Margarida Gil, Cineasta
72. Mário Jorge Barroca, Professor Universitário
73. Melissa Antunes, Atleta e Capitã da Seleção Nacional Feminina de Futsal
74. Miguel Guedes, Músico
75. Miguel Sousa Tavares, Escritor
76. Nuno Saraiva, Ilustrador
77. Paula Teixeira da Cruz, Deputada do PSD
78. Pedro Marques Lopes, Jurista e Comentador
79. Pedro Vieira, Ilustrador e Escritor
80. Pezarat Correia, Militar de Abril
81. Pilar del Rio, Jornalista e Presidente da Fundação José Saramago
82. Raquel Freire, Cineasta
83. Ricardo Paes Mamede, Economista
84. Rita Brütt, Atriz
85. Rita Ferro Rodrigues, Apresentadora
86. Rita Silva, Dirigente da Associação Animal
87. Rosário Gama, Presidente da APRE
88. Rubina Berardo, Deputada do PSD
89. Rui Bebiano, Professor Universitário
90. Rui Simões, Cineasta
91. Rui Spranger, Ator
92. Rui Unas, Humorista
93. Santana Castilho, Professor Universitário
94. São José Lapa, Atriz e Encenadora
95. Sousa Dias, Ensaísta
96. Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República e Deputada do CDS-PP
97. Vasco Lourenço, Militar de Abril
98. Virgínia Ferreira, Professora Universitária
99. Zé Neves, Professor Universitário
100. Zuraida Soares, Deputada do Bloco de Esquerda à ALRA