Cabo Verde, o país que a Assembleia Nacional fez nascer

O país que se tornou independente há 41 anos é um caso de sucesso da vaga de democratização que varreu África e a Europa após a queda do Muro de Berlim.

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Miguel Madeira

Foi a 5 de Julho de 1975 que, na Cidade da Praia, o primeiro-ministro português, Vasco Gonçalves, e o presidente da Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde, Abílio Duarte, assinaram a declaração de independência do país. Depois dos abraços dos que estavam no palco e perante a multidão, desceu a bandeira portuguesa, ao som do hino português. Em seu lugar subia a bandeira do novo estado ao som do hino escrito por Amílcar Cabral.  

Sem edifício próprio para exercerem o poder legislativo, um dia antes da independência, os 56 deputados eleitos de todas as ilhas fizeram a primeira sessão da Assembleia no salão da Câmara Municipal da Praia. Entre os deputados existia uma mulher, Isaura Gomes, e dois padres, António Fidalgo e Paulino Mateus de Andrade Pina, o que nunca tinha acontecido nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). A sessão aprovou por unanimidade o texto da proclamação da República de Cabo Verde onde ficou claro que quem assinou a independência não foi um movimento, um partido ou um grupo de indivíduos, mas, sim, a Assembleia: "Povo de Cabo Verde, hoje, 5 de Julho de 1975, em teu nome, a Assembleia Nacional de Cabo Verde proclama solenemente a República de Cabo Verde como nação independente e soberana".

Cada independência teve o seu formato, mas, entre os PALOP, creio que Cabo Verde foi o único em que a independência foi assinada pela Assembleia Nacional. Um pormenor, dirão muitos. Talvez. Mas é um pormenor que fez com que a assembleia fosse sempre fundamental nas décadas seguintes e, para mim, central no sucesso da democratização do país.

Foi na Assembleia Nacional Popular e depois na Assembleia Nacional de Cabo Verde (sem Popular, que caiu com o multipartidarismo) onde o país aprovou as mudanças constitucionais que introduziram e consolidaram a democracia. No tempo monopartidário, a Assembleia sempre permitiu a transmissão das sessões na rádio e, como me dizia um jornalista cabo-verdiano desses tempos, fazia-se porque se pensava que era o normal. Este normal não era obviamente normal. Mas é a soma de muitos "normais" deste género que têm ajudado a consolidar a democracia. Por exemplo, faz parte desta lista de "normal" em Cabo Verde assumirem que a presidência da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento deve ser presidida por um membro da oposição. Os fundamentalistas da influência portuguesa vão logo dizer "é igual". Sim, é igual, mas a razão não foi imitar, foi mais um "normal". Contou-me Aristides Lima que, em 1992, quando discutiam o regimento no corredor, ele (PAICV) e um dos deputados do MpD, em conversa, lembraram que na Alemanha era essa a prática, e pronto, acharam bem e "normal"e ficou assim até hoje.

Este 5 de Julho será celebrado na Assembleia. Numa Assembleia recém-eleita no passado mês de Março. Dos 72 deputados, 41 são deputados pela primeira vez. Mais uma vez, o país votou e mudou o partido no poder. Após 15 anos de liderança do PAICV, o MpD voltou a ganhar as eleições. Tal como nas eleições de Janeiro de 1991, a vida política do país continuou, sem acusações de fraude ou recusa de resultados. Coisa rara em África e, ao que parece, agora também na Europa com o caso da Áustria. Digo sempre aos meus alunos que ganhar é fácil, perder é difícil. Ambos os grandes partidos cabo-verdianos já ganharam e já perderam eleições.  

Fomi 47

Se o leitor gosta da música de Cabo Verde, aconselho-o a ouvir a música do grupo Simentera com o título Fomi 47 (fome de 47). A letra em crioulo fala das fomes de 1947 e 1959. Estas grandes fomes provocadas pela seca causaram a morte de milhares de cabo-verdianos e obrigaram muitos a emigrarem. Existem vários registos sobre estes anos terríveis. As palavras de Onésimo Silveira são as que mais me impressionaram, na sua recente biografia escrita por José Vicente Lopes e publicada em Janeiro deste ano, quando ele diz "a minha mãe contava-nos histórias de mulheres que pegavam nos seus filhos e os atiravam rocha abaixo para não os ver morrer à fome".

Hoje, segundo o Banco Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, em Cabo Verde, a esperança média de vida é de 71 anos, a mais elevada de toda a África Subsariana. Nove em cada dez das crianças com menos de um ano de idade têm a imunização completa e 86% da população habita a menos de meia hora de um centro de saúde. Na educação, a literacia é de 87%, a mais alta de toda a África.

Cabo Verde é incluído por várias organizações internacionais no top dos países mais democráticos e a Fundação do sudanês Mo Ibrahim, que anualmente avalia a qualidade de governação dos países africanos, mantem Cabo Verde, há vários anos, no topo da lista, sendo apenas superado pelas Maurícias. Entre os bons números cabo-verdianos está a inexistência de golpes de Estado. Na sua sub-região, África Ocidental, só o Senegal se pode gabar de ter também zero golpes de Estado.

As dez  ilhas (nove habitadas) são um caso de sucesso da vaga de democratização que varreu África e a Europa após a queda do Muro de Berlim.

A receita do sucesso = (descentralização + sistema semipresidencial + Parlamento) x capital social.

Porque é uma sociedade crioula. Porque tem uma diáspora em países democráticos. Porque não teve guerra no seu território. São várias as variáveis. A politóloga cabo-verdiana Roselma Évora tem o trabalho que explica a transição para a democracia no seu país que mais bem conheço.

Mas, na receita do sucesso, defendo, como observadora, que são ingredientes fundamentais a descentralização, o sistema semipresidencial com alto pendor parlamentar e o Parlamento. Tudo temperado com elevado capital social. E refiro-me ao conceito de capital social que Robert Putnam dizia que estava a acabar nos Estados Unidos e que cujo desaparecimento era uma ameaça à democracia. Aqui em Cabo Verde o capital social existe e sente-se nas pequenas coisas. Esta semana fui comprar crédito para o telemóvel. Eu nunca tinha entrado na loja, estava há apenas dois dias na cidade e recebi um "paga depois" quando confessei ter-me esquecido do dinheiro. Espantada, ainda insisti em deixar qualquer coisa, mas a resposta foi "Não tem problema, logo vem".

O capital social é um luxo. Em muitos países ou nunca existiu ou as ameaças de segurança anulam-no. Sempre que entro na Assembleia Nacional perante a descontração dos guardas e do pessoal, penso neste luxo. Entro em muitos parlamentos e é raríssimo não ter de passar por vários controlos de militares e seguranças. Em certos países, a rua de acesso ao Parlamento é fechada durante as sessões. Claro que para o cabo-verdiano, mais uma vez, isto é o "normal". Não é. No Parlamento indiano assisti às sessões sem sequer poder levar um lápis. E isto apesar de estar com o estatuto de visita de uma entidade internacional. Todos os dias, a meio do percurso para o Parlamento e já dentro da área deste, mudavam-me para outro carro, que entretanto também já tinha sido verificado pela brigada antibombas. Nas galerias, temos de manter as mãos visíveis e vários seguranças controlam todos os movimentos do público e dos convidados. Estas medidas de segurança tornam-se compreensíveis quando nos lembrarmos do atentado ao Parlamento indiano em 2001, no qual morreram dezenas de pessoas.  

Esta semana partilhei no Facebook o vídeo da independência de Cabo Verde. No texto, brincava e dizia que este ano iria tentar estar em todos os PALOP nas datas da independência. Um amigo português afirmou que Cabo Verde estaria, agora, muito melhor se não se tivesse tornado independente. Não respondi. Esperei que outros o fizessem, em especial os cabo-verdianos. Eu sou estrangeira em qualquer PALOP. Nunca o esqueço porque não devo. É fácil cairmos na tentação, por termos a língua portuguesa em comum e com o calor das amizades, pensarmos que temos um direito especial. Não temos.

Temos um passado, mas não um presente. E no passado temos muita coisa positiva, mas temos também prisões políticas, massacres e violência. Em Cabo Verde, Portugal deixou a língua, cultura, História, mas também deixou o Tarrafal e as suas feridas. O Tarrafal foi o campo de concentração português. De 1936 a 1954 foi usado para os presos políticos portugueses e de 1962 a 1974, para os nacionalistas africanos.

Tarrafal

O Tarrafal foi a razão da minha primeira visita a Cabo Verde. Tratava-se de uma viagem organizada pela Sociedade de Língua Portuguesa. Confesso que a parte da troca de poesia e literatura era interessante, mas o que me levou à viagem era poder acompanhar e testemunhar a primeira visita de Edmundo Pedro, ex-prisioneiro político do Tarrafal, ao país e aos muros e grades onde ficaram anos da sua juventude. Talvez possa estar a ser atraiçoada pela minha memória, mas recordo-me de que, ao chegarmos ao Tarrafal, a alegria do grupo simplesmente desapareceu. Sem combinarmos, ficámos expectantes a olharmos para Edmundo Pedro. A sua filha acompanhava-o e a emoção era visível. Encostado às paredes da ex-prisão estava um homem velho, visivelmente pobre e com roupas gastas. Aproximou-se de Edmundo Pedro e abraçaram-se no meio de lágrimas. Cá atrás pensei, e creio que os outros também, que seria um ex-prisioneiro. Mas não. Era um ex-guarda! Mal se viram reconheceram-se de imediato. Coisa de filme, mas foi assim. Fizemos a visita guiada agora com o ex-preso e o ex-guarda. As explicações completavam-se. Falavam para nós como se tivessem ensaiado. "Aqui era a cela do fulano tal" dizia Edmundo Pedro e o ex-guarda dizia-lhe que aquela cela depois tinha servido para os angolanos, ou moçambicanos, cabo-verdianos, guineenses.

O campo tinha aberto as portas a 29 de Outubro de 1936. Foi nesse dia que Edmundo, o seu pai e mais cerca de 150 prisioneiros chegaram à nova prisão. Edmundo Pedro tinha 17 anos. Ficou dez anos no Tarrafal em prisão preventiva. No dia da visita, estávamos a 29 de Outubro de 2000, Edmundo Pedro tinha 82 anos e o ex-guarda cabo-verdiano parecia ser da mesma idade. Nunca voltei para procurar o ex-guarda e saber porque permanecia ali encostado à parede da história não-bonita do poder colonial português no território do seu país independente. Também ele parecia ter sido preso daquele lugar. Na altura da nossa vista, o Tarrafal estava abandonado e entrava-se lá como em qualquer lugar abandonado. Hoje é um museu. Só tenho uns rabiscos dessa viagem, mas guardei uma das frases que ouvi de Edmundo Pedro, em resposta a um discurso onde o chamaram de herói. Ele respondeu a chorar "Eu não sou nem nunca fui herói, chorei muitas vezes com medo, com medo de que me viessem buscar durante a noite... e chorei pelos meus camaradas...".  

Hoje, 5 de Julho, vou festejar na Assembleia Nacional de Cabo Verde, com os cabo-verdianos, a sua independência. E no final de semana vou voltar ao Tarrafal e prestar a minha homenagem aos que por ali passaram.

Professora na Universidade Católica de Moçambique