Empresas que antecipem investimentos este ano terão majoração nos fundos comunitários

Mecanismo para acelerar investimento no âmbito dos apoios do Portugal 2020 vai ser apresentado esta quarta-feira em Aveiro

O mecanismo prevê acelerar os investimentos não só das empresas, mas também das autarquias
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O mecanismo prevê acelerar os investimentos não só das empresas, mas também das autarquias Adriano Miranda

O Governo quer incentivar a antecipação dos investimentos das empresas já para este ano, promovendo um medida excepcional que prevê uma majoração de 10%  nos apoios concedidos no âmbito do Portugal2020. O mecanismo “Acelerador de Investimento PT2020” vai ser apresentado oficialmente esta quarta-feira em Aveiro, num seminário cuja sessão de encerramento terá a presença do primeiro-ministro, de modo a validar o empenho do executivo em relançar a economia a curto prazo.

O mecanismo prevê acelerar os investimentos não só das empresas, mas também das autarquias. A majoração de 10% será concedida a todas as empresas que tenham investimentos contratados, ou a contratar, previstos para 2017 ou anos seguintes. Os investimentos empresariais que forem antecipados para o corrente ano  receberão uma majoração de 10% no incentivo reembolsável em todo o investimento antecipado. E as empresas que conseguirem concretizar este ano mais de 50% do investimento programado receberão uma majoração de 7,5% no incentivo reembolsável.

No caso das autarquias, o mecanismo de incentivo pretende apoiar os projectos apoiados no âmbito dos PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano) e dos PARU (Planos de Áreas de Reabilitação Urbana). Os municípios que conseguirem concretizar um mínimo de 15% do investimento previsto este ano terão uma majoração no total dos PEDU ou PARU contratado que serve de dotação do concurso para a selecção das operações. As autarquias que apenas conseguirem realizar esse investimento no primeiro semestre de 2017receberão uma majoração de 7,5%.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, que tutela a gestão dos fundos comunitários já tinha admitido, em entrevista ao Expresso, que esta antecipação do investimento será “um grande esforço” pedido às empresas, mas também um “desafio para todos”. O Governo, por sua vez, promete acelerar, também, a análise das candidaturas.