Bruxelas dá três semanas a Portugal para apresentar medidas e evitar sanções

A Comissão Europeia, de acordo com a Reuters, vai dar até dia 27 para Portugal e Espanha apresentarem medidas de correcção das contas públicas. Finanças dizem que aguardam decisões de Bruxelas e que continuam comprometidas com as suas metas.

O Governo mantém a meta de um défice de 2,2% do PIB, quando a Comissão Europeia aponta para 2,7%
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O Governo mantém a meta de um défice de 2,2% do PIB, quando a Comissão Europeia aponta para 2,7% PÚBLICO

Na próxima terça-feira, quando o colégio de comissários europeus se reunir para deliberar sobre as sanções de Portugal e Espanha no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo, a decisão deverá ser a de dar três semanas para os dois países apresentarem medidas de correcção dos défices.

De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, que avançou com a notícia, a Comissão Europeia aguardará assim até ao dia 27 para decidir os próximos passos. Com esta medida, Bruxelas consegue um maior controlo das contas públicas dos dois Estados-membros dos dois países, e alcança uma espécie de solução de equilíbrio entre os que têm defendido a aplicação de sanções e os que estão contra essa estratégia.

Um responsável europeu, não identificado, afirmou à Reuters que a Comissão estava disposta a avançar com uma espécie de “pena suspensa” em termos de sanções, caso os dois países dessem provas de que estavam a remediar a situação. “Temos de os punir pelos pecados do passado, mas com o olhar na redenção futura”, afirmou a mesma fonte.

No âmbito das negociações entre Bruxelas e o Governo socialista na altura da elaboração do Orçamento do Estado, os responsáveis europeus chegaram a pedir a apresentação de um “plano B”, ou seja, de medidas de corte na despesa e/ou de subida de impostos que pudessem ser aplicadas no terreno se tal fosse necessário. No entanto, o Governo tem mantido que as contas públicas estão a evoluir na direcção certa, e que não é preciso um “plano B”.

Neste momento, o Governo mantém a meta de um défice de 2,2% do PIB, quando a Comissão Europeia aponta para 2,7%.

Contactada pelo PÚBLICO a propósito do teor da notícia avançada pela Reuters, fonte oficial das Finanças afirmou que o Governo continua comprometido com as suas metas. “As sanções são um processo acerca da execução de 2015 e aguardamos as decisões de Bruxelas fazendo o nosso trabalho”, referiu a mesma fonte.

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