Novo modelo de recrutamento de professores discutido a partir de Outubro

Alterações visam garantir “a estabilidade do trabalho nas escolas”, diz Ministério da Educação.

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Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação Miguel Manso

O Ministério da Educação fixou “previsivelmente para Outubro” o arranque das rondas negociais relativas ao novo diploma que regulamentará o concurso de professores. A data foi adiantada ao PÚBLICO, depois de conhecida a lista de colocações dos 100 professores que entraram agora para os quadros do Ministério da Educação, ao abrigo da chamada “norma travão”.

Esta norma decorre de uma directiva europeia que, na sequência de uma queixa apresentada pela Associação Nacional de Professores Contratados, visava pôr fim ao recurso abusivo a sucessivos contratos a prazo e a relações laborais com termo certo. Naquilo que os mais críticos consideraram uma “interpretação enviesada” daquela norma, o Ministério da Educação liderado por Nuno Crato decidiu que ganhariam acesso automático aos quadros todos os professores que somassem cinco contratos sucessivos, com horários anuais e completos, no mesmo grupo de recrutamento.

Tais critérios, tal como o PÚBLICO noticiou ontem, deixaram de fora centenas de professores que, somando muitos mais anos de serviço, tinham, por exemplo, mudado de grupo de recrutamento. Na altura em que acabou com a Bolsa de Contratação de Escolas, em Janeiro passado, o actual titular da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, comprometera-se com a definição de um novo modelo de contratação e colocação de professores.

As negociações com os sindicatos e os directores das escolas para a definição do novo diploma deverão começar em Outubro e, segundo adiantou o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, a revisão do processo de recrutamento de educadores e professores visam “a garantia da estabilidade do trabalho nas escolas”. Tudo isto para que a Educação se afirme como “um meio privilegiado de promoção de justiça social e de igualdade de oportunidades”.