Os sindicatos da função pública afectos à CGTP convocaram uma greve dos trabalhadores da saúde para 28 de Julho após o Governo ter interrompido as negociações para um Acordo Colectivo de Trabalho que contemple as 35 horas no sector.

Entre essas estruturas está o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). De fora da reposição das 35 horas na função pública, que entrou esta sexta-feira em vigor, ficaram os trabalhadores com contrato individual de trabalho, entre os quais 9500 enfermeiros. O SEP considera a medida um “atentado” à profissão e, após não ter conseguido desbloquear a negociação com o Governo, avançou com a marcação de uma greve geral para 28 e 29 de Julho, disse Guadalupe Simões, dirigente do SEP.

A Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que representa outras carreiras no sector da saúde, convocou uma paralização para o dia 28, “em convergência com o SEP”, indicou Luís Pesca, dirigente da federação. A federação marcou esta greve nacional dos trabalhadores da saúde depois de a Administração Central do Sistema de Saúde e a Comissão Negociadora dos Hospitais EPE, indicadas pelo Governo para conduzirem as negociações, “não terem apresentado a contra-proposta que devia ter chegado à federação no dia 30” e terem desconvocada a reunião marcada para quinta-feira, alegou Luís Pesca.

O SEP reuniu na tarde desta sexta-feira com o Ministério da Saúde, mas a dirigente sindical indicou que “não houve avanços na negociação”. Estava em cima da mesa uma nova tentativa de chegar a um acordo entre o Governo e os sindicatos que preveja a aplicação das 35 horas para os enfermeiros com contrato individual de trabalho. Guadalupe Simões disse, no final da reunião, que o Ministério da Saúde “está disponível para negociar, mas não estava ainda hoje em condições de apresentar qualquer proposta” para regulamentação de um contracto colectivo de trabalho.

Outra reunião está marcada para a próxima terça-feira, mas o SEP não prevê, no entanto, que a greve seja suspensa e avisa que podem ser “intensificadas as formas de luta em Julho e Agosto caso se mantenha esta situação”, afirmou a dirigente do sindicato. Já esta quinta-feira, o SEP tinha ameaçado recorrer à paralisação.

Concentração em frente ao Ministério da Saúde

Para dia 29 de Julho está também marcada uma concentração em frente ao Ministério da Saúde. O SEP prevê que a greve nacional de dois dias afecte a maioria dos hospitais do país. Guadalupe Simões antecipa que “muitos podem chegar a funcionar apenas com serviços mínimos” durante a greve. Para além desta questão, o SEP contesta a proposta de lei sobre a regulamentação dos actos profissionais do enfermeiro, que na perspectiva do sindicato coloca a profissão na “década de 40”, “porque impede os enfermeiros de desenvolverem intervenções que estão consagradas na lei desde 1996.” 

Não abrangidos pela reposição das 40 horas na função pública estão 9500 enfermeiros dos 38 mil que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS), indicou a dirigente sindical. O SEP e a FNSTFPS pedem que sejam admitidos mais enfermeiros no SNS, "sob o risco dos profissionais que têm direito às 35 horas, trabalhem 40 e não sejam pagos por isso", alertou Luís Pesca. Segundo o dirigente da federação, existem cerca de 5000 profissionais em falta em hospitais e centros de saúde, um número que se refere a enfermeiros, assistentes técnicos, operacionais e técnicos superiores de saúde.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde indicou que, uma vez que as negociações ainda estão a decorrer, "não se irá pronunciar sobre o tema nesta fase".

Mais sindicatos apoiam protestos

A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) também emitiu, esta sexta-feira, um pré-aviso de greve à oitava hora de cada dia de trabalho para aqueles profissionais da saúde "que, independentemente da natureza do vínculo, continuam a praticar horários de 40 horas semanais", pode ler-se em comunicado. A federação avisa que paralisação terá início dez dias úteis após este pré-aviso até dia 31 de Agosto, se persistir "a ausência de resposta por parte do Ministério da Saúde face às diversas questões que ainda estão por resolver". 

A FESAP alerta para a hipótese de participar em "outras ações de luta" com outros sindicados e não exclui a hipótese de emitir um novo pré-aviso a ter efeito no dia 1 de setembro.

O Sindicato Independente de Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) não descartam a possibilidade de se juntar à greve nacional já convocada. “Nós temos um pré-aviso de greve de zelo que tínhamos já lançado. Não sabemos quando vai acontecer, mas até pode coincidir com esta greve do SEP”, afirmou ao PÚBLICO José Azevedo, dirigente sindical do SE. Texto editado por Pedro Sales Dias