Nos últimos 40 anos, o Reino Unido deu um inestimável contributo para a Europa. No Mercado Único. Na Política Externa. Na Segurança Comum. A pertença do Reino Unido à União Europeia sempre foi valorizada pelos Estados-membros e pelas instituições europeias. É por essa razão que, tal como declarou hoje o Presidente do Conselho Europeu, não vale a pena esconder o facto de que pretendíamos outro resultado no referendo britânico. Embora lamentando este desenlace, impõe-se respeitar a vontade soberana dos cidadãos britânicos, democraticamente expressa. Impõe-se igualmente dissipar quaisquer alarmismos. Essa foi a reação unânime dos responsáveis dos Assuntos Europeus dos 27, reunidos ontem no Conselho Assuntos Gerais.

Em face dos resultados do referendo, que espelham quão fraturante é esta questão na sociedade britânica, o Governo vai seguir muito atentamente o impacto desta decisão para a Europa, para Portugal e para os portugueses que vivem no Reino Unido.

O Reino Unido é um importante parceiro económico e político para Portugal. O Reino Unido converteu-se nos últimos anos no principal destino da emigração nacional, acolhendo, oficialmente, 235 mil pessoas (podendo o número total chegar a 500 mil). Também os britânicos em Portugal são uma das principais comunidades estrangeiras.

O Primeiro-Ministro David Cameron declarou que deixará ao seu sucessor a notificação formal da decisão. Ontem, o Conselho Assuntos Gerais manifestou ao representante britânico a expectativa de que o Reino Unido introduza, tão rapidamente quanto possível, para evitar vazio e ambiguidade, o recurso ao artigo 50.º do Tratado da União Europeia, que define a modalidade de saída de um país da UE. Este artigo define que a União deverá chegar a um acordo com o país que pretende sair,  preparando a sua saída e tendo em conta o futuro da relação entre esse país e a UE. Pretendemos agora do Reino Unido a mesma solidariedade que os 27 manifestaram a David Cameron quando em fevereiro pediu a ajuda da Europa para realizar o seu referendo.

Que futuro para um novo relacionamento entre a UE e o Reino Unido? Sem percorrer uma lista exaustiva de possibilidades, mencionaria quatro tipos de opções possíveis. A adesão britânica ao Espaço Económico Europeu, que enquadra as relações da UE com Islândia, Liechtenstein e Noruega? Um modelo “suíço”, que passaria pela celebração de vários acordos bilaterais (a Suíça tem cerca de 120!)? Um modelo “canadiano”, ou seja, baseado num acordo de comércio livre de última geração, mais ou menos ambicioso do que os atuais acordos em vigor ou em negociação? A possibilidade da UE encontrar um modelo à medida do Reino Unido (e da UE), um caso inédito de saída de um Estado-membro porque também inédita é a situação. A Europa sempre mostrou criatividade institucional e política para ultrapassar crises anteriores. É nesta imaginação e criatividade que nos empenharemos na resposta a mais este desafio.

Independentemente do cenário, o Reino Unido continua a ser um parceiro estratégico da UE e de Portugal. Orgulhamo-nos de ter a mais antiga aliança do mundo com o Reino Unido, que remonta ao século XIV, e partilhamos uma vocação atlântica que deve permanecer uma dimensão essencial da Europa.

O Brexit é uma perda inestimável e um desafio para o curto e médio prazo para os cidadãos europeus. Mas não pode bloquear a agenda europeia nem os progressos necessários em domínios tão importantes como o aprofundamento do mercado interno designadamente o mercado interno digital e da energia, a conclusão da União Económica e Monetária, o combate ao terrorismo ou a resolução da crise dos refugiados.

De facto este é um dia triste para os europeus, mas é preciso aprender a lição e transformar esta votação no referendo na oportunidade para que a Europa – cidadãos e instituições – se reencontre consigo própria, com os seus valores, com os seus princípios, com os seus objetivos.

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus