Exército não encontrou discriminação no Colégio Militar

Inspecção à instituição militar não revelou indícios de discriminação, mas vai levar a uma revisão dos seus regulamentos internos.

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A inspecção foi ordenada na sequência de reportagens publicadas em Abril Fernando Veludo/NFactos

O Exército anunciou nesta terça-feira que não foram encontradas evidências de situações de discriminação no Colégio Militar. Num comunicado enviado pelo porta-voz do Exército, tenente-coronel José Carlos Vicente Pereira, é indicado que a inspecção ao Colégio Militar “não identificou quaisquer evidências da existência de situações discriminatórias, motivadas por questões raciais, religiosas, sexuais, com base na orientação sexual ou por outros factores”.

A inspecção do Exército, que decorreu durante o mês de Maio, procurou indícios de “eventuais situações de discriminação” em função da orientação sexual no Colégio Militar, na sequência de uma reportagem publicada em Abril no jornal online Observador onde se sugeria a existência destas práticas. Ainda nesse mês, e já depois de a polémica se ter instalado e várias explicações terem sido pedidas ao Ministério da Defesa, o PÚBLICO publicou a história de Pedro Varela de Matos, antigo aluno do Colégio Militar e também ele alegada vítima de discriminação na escola.

Apesar de não terem sido encontrados indícios de discriminação, o Exército destaca que vão ser adoptadas várias recomendações que constam no relatório de inspecção. No comunicado enviado à imprensa, destaca-se que o estabelecimento de ensino militar vai rever regulamentos e tomar medidas para que professores e funcionários consigam detectar mais facilmente situações de discriminação e práticas de bullying. O Colégio Militar deverá ainda realizar um estudo sobre as melhores práticas de prevenção, a ser feito em parceria com o Centro de Psicologia Aplicada do Exército, o Gabinete de Psicologia do colégio e os encarregados de educação dos alunos.

Por recomendação do relatório, o Colégio Militar deve ainda “desenvolver um referencial de orientações relativas à temática da discriminação para ser integrado nas práticas pedagógicas e no Plano de Recuperação Escolar”, indica o comunicado do Exército. O objetivo desta recomendação é "melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, os resultados académicos, o que constitui o objetivo basilar do projeto educativo deste estabelecimento".

O documento adiantou ainda que, por decisão do Chefe de Estado-Maior do Exército, vai ser criado um grupo de trabalho com o objectivo de rever os regulamentos internos. O Exército afirma que quer reduzir os riscos de eventos que “possam conduzir a qualquer forma de discriminação ou que possam colidir com outros valores centrais definidos na Lei e na Constituição da República Portuguesa.”

Ministério da Defesa congratula-se

O gabinete do ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, congratula-se pela decisão do Exército de rever os regulamentos internos do colégio e adoptar medidas preventivas para evitar episódios de discriminação e bullying entre alunos. Em declarações enviadas ao PÚBLICO, o ministério adiantou que ainda está a apreciar o relatório da inspecção ao Colégio Militar.

Para o ministério de Azeredo Lopes, a adopção daquelas medidas por iniciativa do Exército revela "uma compreensão clara das problemáticas da discriminação e do bullying na formação de crianças e jovens, demonstrando o seu empenho em desenvolver boas práticas que permitam consolidar o projeto educativo dos Estabelecimentos Militares de Ensino.”

Declarações polémicas

A 1 de Abril deste ano, uma reportagem do Observador ilustrava um Colégio Militar onde existiriam três tabus: “drogas, homossexualidade e roubos”, segundo a descrição de um aluno.

Na mesma reportagem, o subdirector da instituição assumia a existência de alunos excluídos em função da sua orientação sexual. "Nas situações de afectos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos", foram as palavras do tenente-coronel António Grilo, subdirector do Colégio Militar desde Outubro de 2013.

O subdirector garantiu, no entanto, que ninguém era expulso “por ser homossexual”, mas “essas situações têm de ser tratadas com algum cuidado”. Lembrou à jornalista do Observador que “aqui há uns anos, no Exército, era motivo para expulsão directa, quer do quadro permanente, quer contratados”, mas agora “as situações têm de ser tratadas com os pais”.

Foram estas as declarações que levaram a polémica às altas instâncias. O Ministro da Defesa pediu esclarecimentos ao Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos Jerónimo, que dois dias depois apresentou a demissão. O ministério considerou “inaceitável qualquer situação de discriminação.”

Na reportagem do Observador, o subdirector lembrou um caso de um aluno que “tentou acarinhar outro aluno”. “Os pais ainda quiseram que ele se mantivesse na escola mas a partir daí perdeu o espaço. Foi completamente excluído, o que num ambiente de internato, 24 horas por dia, é extremamente pesado para o bem-estar e para o equilíbrio de uma pessoa”.”

Após a demissão do Chefe de Estado-Maior, vários oficiais na reserva mostraram a sua solidariedade com Carlos Jerónimo. O coronel Pereira Cracel considerou, em declarações à Lusa, que as declarações do subdirector do colégio foram “uma infelicidade que nos parece estranha e incompreensível a todos os títulos.”

Quando aos namoros, o regulamento interno do colégio é claro: são apenas permitidos fora da instituição, quando os alunos estão vestidos à civil. “Para além da normal convivência, solidariedade e camaradagem, não praticar ou adoptar qualquer comportamento, atitude ou manifestação de relacionamento afectivo dentro do Colégio, ou no exterior, quando fardado, que possa comprometer os princípios inerentes a um ambiente pedagógico saudável”, citou o Observador.

Quando ouvido no parlamento, a 3 de maio - no mesmo dia em que foi iniciada a inspecção ao colégio -, o director de Educação e Doutrina do Exército, que tutela o Colégio Militar, lembrou os "afectos que saem da pura amizade e camaradagem" não são permitidos no regulamento interno, sendo consideradas faltas graves, para as quais há medidas disciplinares.

O major-general Fernando Coias Ferreira reforçou ainda a posição de que “não há homofobia nem tolerância com a homofobia” na instituição. “Não houve qualquer situação, ultimamente, de um aluno que tenha saído por ter manifestado a sua orientação sexual”, garantiu aos deputados. Texto editado por Tiago Luz Pedro