Escola pública deve ter margem para se autogovernar, defendem professores

Blogues da área da Educação tomam posição a favor da escola pública.

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Desinvestimento na escola pública compromete qualidade Nelson Garrido

Quinze blogues da área da Educação apelaram nesta terça-feira à defesa da escola pública, frisando que esta “precisa de mais respeito, mais atenção, mais investimento e mais capacidade de, sendo pública, sem outro dono que não o povo português, de ter margem para se autogovernar e se adaptar a cada comunidade local”.

O apelo é subscrito pelos professores do ensino básico e secundário Alexandre Henriques, do blogue ComRegras, Anabela Magalhães (Anabela Magalhães), António Duarte (Escola Portuguesa), Duílio Coelho (Primeiro Ciclo), Luís Braga (Visto da Província), Luís Costa (Bravio), Manuel Cabeça (Coisas das Aulas), Nuno Domingues (Educar a Educação), Paulo Guinote (O Meu Quintal), Paulo Prudêncio (Correntes), Ricardo Montes (Professores Lusos), pelo psicólogo José Morgado (Atenta Inquietude) e pelos blogues DearLindo, Aventar e Assistente Técnico.

Os autores do apelo lembram que, “nos últimos anos, a escola pública, instrumento para que os deveres constitucionais do Estado sejam cumpridos no domínio da Educação, tem sido sujeita a múltiplas dificuldades, com cortes, com lançamento em cascata de medidas que a burocratizam de forma doentia e tentam degradar ou desvalorizar com base em rankings, diversos e dispersos, onde se compara o incomparável”.

Referem também que “o desinvestimento verificado nos últimos anos, bem como a deriva de políticas educativas, em matérias como a gestão de recursos humanos ou a organização e funcionamento das escolas e agrupamentos, tem ameaçado seriamente a qualidade de resposta da escola pública”.

Os autores do apelo lançado nesta terça-feira voltam a lembrar que a “promoção de uma educação verdadeiramente assente em princípios de inclusão exige meios humanos, docentes e técnicos, apoio às famílias, revisão do quadro legislativo que suporta a presença de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas, autonomia de escolas e agrupamentos”. E consideram ainda que “a valorização social e profissional do corpo docente e não docente, em diferentes dimensões, é uma ferramenta imprescindível e a base para um sistema educativo com mais qualidade”.

Ainda recentemente, o Conselho Nacional de Educação, num relatório sobre a condição docente, frisava que o sucesso escolar depende também da possibilidade de os professores cumprirem aquela que é a sua missão central — ensinar —, em vez de estarem, como agora, sobrecarregados de tarefas burocráticas.