"Brexit" e egoísmo nacional

A União Europeia é demasiado importante para o mundo para estar nas mãos de apenas um Estado-membro.

Quando David Cameron anunciou em 23 de janeiro de 2013 um referendo à permanência do seu país na União Europeia, numa cedência ao populismo e ao egoísmo, certamente que nessa altura não tinha a noção de estar a soltar um monstro que agora ameaça causar elevados danos tanto ao Reino Unido como à União Europeia. E, como é óbvio, esta situação está a causar uma imensa inquietação na Europa e fora dela.

É verdade que os britânicos sempre olharam para a União Europeia com frieza e desconfiança. Mas o recurso ao referendo que se realizará no próximo dia 23 de junho foi essencialmente uma tentativa de sobrevivência política para responder ao enorme euroceticismo britânico nos partidos e na sociedade, acentuado pela aplicação das mais duras medidas de austeridade desde a II Guerra Mundial.

Como não podia deixar de ser, o populismo patente no discurso de janeiro gerou múltiplas reações de irritação. Houve quem dissesse que Cameron estava a brincar com o fogo e até quem afirmasse sem rodeios que o melhor era mesmo os britânicos deixarem a União Europeia, como fez o antigo primeiro-ministro francês Michel Rocard, num artigo contundente com o título “Amis anglais, sortez de l’union européenne, mais ne la faites pas mourir!”. Com a tensão e o dramatismo que tem existido na campanha e também com o assassinato insano da deputada trabalhista Jo Cox, comprova-se que, de facto, Cameron tomou uma decisão de alto risco.

A verdade é que, perante a chantagem de David Cameron, a União Europeia cedeu nas negociações, consentindo ficar mais frágil nos valores e princípios que fazem parte da sua identidade, particularmente aceitando a desvinculação do compromisso coletivo de trabalhar para “uma União mais estreita entre os Estados-membros” e ao aumentar para os cidadãos comunitários as dificuldades de acesso aos direitos sociais e às autorizações de residência. Questões que têm gerado inquietação entre a vasta comunidade portuguesa a residir no Reino Unido, que está preocupada com os eventuais resultados negativos do referendo.

Aquilo que Cameron fez foi sugar mais um bocadinho da alma ao projeto europeu, acentuando a sua dimensão de espaço liberal em que as empresas e os capitais têm sempre mais liberdade e as pessoas veem diminuídas a sua mobilidade e direitos sociais. O Reino Unido poderá ter ficado melhor, mas a União Europeia ficou mais frágil e vulnerável e soma mais uma angústia às muitas que já tem.

A verdade é que o Reino Unido, sem deixar de aproveitar sempre o melhor que a União tem para dar, tem sido um travão ao aprofundamento do projeto europeu, como é evidente pela sua opção de ficar fora de todas as políticas que moldam a identidade comunitária, da moeda única a Schengen, das políticas sociais à Carta dos Direitos Fundamentais.

Por outras palavras, o Reino Unido, o criador dos “opting outs”, está fora de todas as políticas comunitárias, mas condiciona permanentemente o processo de construção europeia, como infelizmente mais uma vez voltou a acontecer, com as infelizes concessões feitas pela União Europeia para consumo interno britânico.

Cameron pode agora defender desesperadamente a permanência na UE, até porque o pior que lhe poderá acontecer é ficar na História como o Primeiro-Ministro que tirou o seu país da União Europeia, acelerando assim também o processo de desintegração do Reino Unido. E também, seja qual for o resultado, não se livrará de ser visto como o que mais contribuiu para enfraquecer o projeto comunitário e alimentar o antieuropeísmo em muitos países, entre os quais em alguns membros fundadores, como é o caso da França e da Holanda, seguramente as situações mais preocupantes.

O Reino Unido precisa da Europa e a Europa precisa do Reino Unido. O mundo ficará mais equilibrado sem este bónus aos populismos e aos nacionalismos, que a médio prazo podem trazer consequências desastrosas e até mesmo dramáticas para todos.

Mas a Europa também não pode ficar refém do antieuropeísmo dos britânicos. É seu dever defender a identidade do projeto europeu, baseado nos valores humanistas, numa Europa sem fronteiras e na cidadania, nos direitos sociais e em mais igualdade, em mais democracia, transparência e solidariedade. A União Europeia é uma espécie de utopia tornada realidade, é um projeto demasiado importante para o mundo para estar nas mãos de apenas um Estado-membro…

Deputado do PS