Economista diz que o Estado ajudou colégios a tornarem-se num "negócio lucrativo"

Eugénio Rosa analisou os Orçamentos de Estado dos últimos 16 anos.

Colégios manifestaram-se neste domingo em Lisboa
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Colégios manifestaram-se neste domingo em Lisboa Daniel Rocha

<_o3a_p>O economista Eugénio Rosa considerou que a atribuição de verbas públicas a colégios privados representa uma “duplicação de custos” para o Estado e para os contribuintes. Este antigo deputado do PCP e doutorado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão analisou os relatórios do Orçamento de Estado entre 2001 e 2016 e constatou que neste período o OE financiou o ensino básico e secundário privado lucrativo com 4.464,4 milhões de euros.

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Para além dos contratos de associação, celebrados para os colégios garantirem ensino gratuito aos seus alunos, o Estado também financia o ensino privado através de outros tipos de acordos. São eles os contratos simples (em que as famílias podem ver garantido o pagamento de metade das propinas), os contratos de patrocínio (destinado às escolas do ensino artístico especializado) e os contratos de desenvolvimento (para a expansão do pré-escolar). Em 2014, cerca de um quarto dos alunos que frequentavam o ensino particular beneficiavam de um destes apoios do Estado.

Num estudo divulgado neste domingo pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) e que está disponível no site pessoal de Eugénio Rosa, o economista constata que, "em 2016 com o actual Governo PS, o financiamento das escolas privadas aumentou”, passando de 239,9 milhões de euros para 254,3 milhões. Destes, 139 milhões estão destinados aos colégios com contratos de associação. “Apesar disso as exigências dos grupos privados da educação não diminuíram”, alerta o economista, acrescentando a este respeito: “O que os preocupa é manter indefinidamente um negócio altamente lucrativo financiado com o dinheiro dos impostos portugueses.”

Em Portugal continua a não existir um estudo fidedigno sobre o custo médio por aluno e, por conseguinte, por turma, o que tem resultado em valores para todos os gostos. Todos os estudos realizados até agora apontam para o mesmo cenário: o ensino público sai mais barato ao Estado do que o financiamento ao privado. Mas todos eles acabam por pecar por excesso ou defeito. 

Eugénio Rosa recupera agora um estudo do Tribunal de Contas (TdC) sobre o custo por aluno no ensino público e privado, divulgado em Outubro de 2012. O próprio TdC alertou então que o valor calculado para o ensino público “não devia ser considerado para anos subsequentes”, por não terem sido levados em conta os sucessivos pacotes de austeridade entretanto já aplicados e que levaram a uma diminuição significativa das despesas na educação.

Ou seja, se o valor calculado para o ensino público pode pecar por excesso, a conclusão geral a que chegou o TdC sai reforçada. E esta é que em média o custo por aluno é mais barato na escola pública do que nos colégios com contratos de associação. No geral o custo médio por aluno no ensino público calculado pelo TdC era de 4415 euros, enquanto nos colégios com contrato subia para 4522.

Os dados que serviram de base ao relatório do TdC são de 2009/2010, porque então eram os únicos disponíveis. Nessa altura existiam 93 escolas com contratos de associação, que recebiam mais de 100 mil euros por ano por cada turma financiada pelo Estado. O número de colégios com contratos baixou agora para 79 e o financiamento por turma também desceu, nos últimos anos, para os 80.500 euros anuais. Esta informação não é referida no estudo de Eugénio Rosa.

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