Não há nacionalismo soft

O nacionalismo é a guerra, não se cansava de dizer Mitterrand. E a Europa é a única forma segura de garantir a paz, dizia Kohl. E nós o que dizemos?

1. Um dia destes, num táxi a caminho do jornal, comecei a ouvir na rádio uma intervenção de Pedro Mota Soares no Parlamento que me obrigou a pedir ao condutor que aumentasse o volume. O antigo ministro e dirigente do CDS levou um dicionário consigo para o debate com o ministro da Economia e estava a ler os vários significados da palavra “tímido”. Nunca mais se calava, maravilhado consigo próprio.

O seu objectivo era provar que nem António Costa gostava de Manuel Caldeira Cabral, ao notar publicamente a sua timidez. Talvez Mota Soares estivesse apenas a tentar substituir Paulo Portas com as suas frases destinadas a fazer manchetes, sabendo de antemão que os jornalistas não resistiriam a glosar longamente a sua “habilidade”, mesmo que numa matéria tão séria como as medidas destinadas a estimular o tecido empresarial português.

Mota Soares foi longe de mais, mesmo num país onde o debate político se resume cada vez mais a frases feitas e de efeito fácil na maioria dos casos sem qualquer significado, alimentadas pelo imediatismo da comunicação, as redes sociais (com o seu estilo tantas vezes alarve), e as falsas ideias sobre o que é e como devia funcionar uma democracia liberal. O mal é geral.

Em Portugal, talvez se sinta mais porque o jornalismo propriamente dito começa a não ter meios suficientes para resistir ao populismo e ir um pouco mais longe do que as gracinhas de um deputado. Toda a gente sabe que as democracias liberais enfrentam hoje o desafio dessa comunicação imediata e sem limites, que acaba por esgotar qualquer assunto em menos de 24 horas.

Mas, pior ainda do que isso, é a deturpação da própria ideia de democracia liberal, até agora a melhor que se conseguiu inventar, reduzindo-a ao alegado valor supremo da “democracia directa” ou “participativa”, como se chamava antigamente (este mal sempre existiu mas, sem a internet, nunca se conseguiu afirmar) e da transparência total, transformadas em verdades absolutas. Um referendo é sempre mais “democrático” do que umas eleições legislativas. Uma comissão parlamentar de inquérito é o cúmulo da transparência. E quem disser o contrário, sobretudo se for um político, está a cometar um atentado à democracia. Mesmo exagerando, este clima que ninguém contesta, políticos ou jornalistas, com medo de ficarem mal vistos, cria mais males do que bens e arrisca-se a dar um forte contributo para a vaga de populismo que hoje varre as democracias europeias, como todos os dias constatamos. Vá lá que ainda houve vozes ponderadas como a de Ferreira Leite e Lobo Xavier (outras houve que não ouvi) para explicar que uma comissão de inquérito à Caixa nesta altura não era propriamente uma boa ideia, como qualquer plebeu consegue perceber rapidamente. Mas lá virão os defensores da transparência dizer que são os políticos que querem esconder as suas manigâncias. Não há clima mais propício ao populismo do que este. Em vez de haver debate, agarramo-nos a chavões e reagimos em manada.

2. A mania dos referendos como expoente máximo das democracias liberais também pode ter efeitos nefastos, desvirtuando a responsabilidade de quem decide e colocando as democracias à mercê de emoções muitas vezes irracionais, que reflectem tudo menos aquilo que está à escolha dos eleitores. Há casos, certamente poucos, em que o referendo até se pode justificar. Mas é com certeza por alguma razão que a Constituição alemã os proíbe.

Colocar tratados internacionais (no caso europeu, constitucionais) à mercê de um plebiscito nunca foi uma boa ideia. Correspondem a opções de fundo sobre a inserção internacional das democracias que não podem variar ao sabor do vento. E traduzem um amplo consenso político que lhes dá legitimidade. O caso português é evidente.

A Europa só muito dificilmente teria sobrevivido se todos os governos em todas as circunstâncias tivessem sujeitado os sucessivos tratados a um referendo popular. Mesmo assim, já sobreviveu a muitos, mesmo que de forma um tanto ou quanto enviesada. António Goucha Soares lembrava num recente debate sobre o Brexit que, desde a sua fundação, a União já sobrevivera a 50, sobre as coisas mais diversas mas, sobretudo, sobre os tratados.

Sabemos que a Constituição europeia foi morta e enterrada num referendo em França (a Holanda rejeitou-a logo a seguir) e que, de uma forma mais ou menos hipócrita, os líderes europeus negociaram em seu lugar o Tratado de Lisboa, mais modesto, pelo menos na forma, para justificar a sua ratificação parlamentar. Desde Maastricht que a Irlanda e a Dinamarca (que não são a França, como agora está na moda dizer) fazem sempre referendos aos tratados. E sempre dois: um referendo para rejeitar e outro para aprovar, depois de negociarem alguma questão sensível.

O risco é sempre grande até porque, como sabemos, estes referendos acabam por se deixar aprisionar facilmente por uma qualquer questão interna que pouco tem a ver com o que está em causa. O exemplo britânico é apenas o mais recente.

O futuro do Reino Unido e da Europa está hoje refém de uma única questão: a imigração. As motivações dos defensores do Brexit também não são sempre as melhores. Boris Johnson, que há bem pouco tempo defendia a mesma posição de Cameron, mudou de ideias porque encontrou uma oportunidade de desalojar o actual primeiro-ministro. É difícil ouvi-lo dizer sem nos rirmos que os pró-europeus estão ao serviço dos interesses da City e das multinacionais. As consequências serão tremendas para eles e para nós, caso de verifique uma saída. Dizer que isto é o cúmulo da democracia é, de facto, uma enorme distorção, sobretudo num país que se honra de dizer que a sua democracia, a mais velha do mundo, reside em Westminster para tudo, menos para um referendo destinado a apaziguar o Partido Conservador e a tentar calar Farage. Como se vê, saiu tudo ao contrário a David Cameron.

3. Mas há uma outra reflexão que a tragédia que se abateu sobre o Reino Unido me trouxe ao espírito. E, essa sim, é verdadeiramente perigosa. Habituámo-nos a falar dos partidos nacionalistas, populistas e xenófobos como se estivéssemos em presença de uma versão soft desses três radicalismos que várias vezes destruíram as sociedades europeias. Ora, se há uma coisa que a tragédia britânica de Jo Cox nos traz à mente é que há ideologias que matam e que o nacionalismo, o fanatismo, o racismo, em versão soft ou hard, trazem no seu ADN o ódio ao outro e a vontade de destrui-lo.

Habituámo-nos a dizer que estes movimentos crescem em toda a Europa porque, no fundo, vão ao encontro daquilo que as pessoas normais sentem nas suas vidas e que as elites pura e simplesmente ignoram. Na maioria dos casos, esses partidos têm tentado adoptar uma versão menos radical, porque sabem que é a única forma de conseguirem instalar-se no sistema e ascender ao poder. A interpretação benigna é que acabarão por adaptar-se à democracia. Pode ser que sim. Mas também não é isso que a História nos conta.

O que vemos hoje é, mais uma vez, a falta de coragem dos partidos democráticos para denunciar a natureza desse extremismo agressivo que envenenou a primeira metade do século passado. Pelo contrário, o caminho que muitos escolhem é a cedência, para não dizer a capitulação, perante os seus ódios mais perversos. A sua capacidade de emergir do nada, vimo-la nos Balcãs. O nacionalismo é a guerra, não se cansava de dizer Mitterrand. E a Europa é a única forma segura de garantir a paz, dizia Kohl. E nós o que dizemos?