Os homens e mulheres do Presidente

Cinco juristas, quatro jornalistas e alguns antigos companheiros de percurso compõem a equipa de Marcelo em Belém. As simpatias pessoais parecem ter sido o principal critério.

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Marcelo à chegada a Belém, no dia da sua tomada de posse Nuno Ferreira Santos

Como classificar a Casa Civil da Presidência da República? Não se pode dizer que é exclusivamente de direita, porque lá está uma antiga ministra de Sócrates e um ex-assessor de governos PS e PSD. Poderia dizer-se que é uma equipa de bloco central, mas o critério de Marcelo Rebelo de Sousa parece ter sido sobretudo a simpatia pessoal. Há cinco juristas, quatro jornalistas e alguns companheiros de percurso do professor e ex-presidente do PSD. Mas também há quem tenha ficado do gabinete de Cavaco Silva.

A chefiar a Casa Civil está um compagnon de route de Marcelo: Fernando Frutuoso de Melo foi chefe de gabinete quando o actual Presidente era secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e depois ministro dos Assuntos Parlamentares. Antes de ser chamado a Belém – foi a primeira escolha anunciada –, Frutuoso de Melo era o director-geral da Cooperação e Desenvolvimento da Comissão Europeia (CE), mas já antes possuía uma larga experiência comunitária. Foi chefe de gabinete de Durão Barroso na presidência da CE e antes adjunto do comissário Olli Rehn.

O homem que diz já ter visto o professor escrever com as duas mãos ao mesmo tempo dois documentos diferentes, enquanto falava ao telefone tem 60 anos e é um dos cinco juristas da equipa, tal como são os assessores políticos, diplomático, jurídico e cultural.

No campo da diplomacia, Marcelo fez uma escolha à sua medida: José Augusto Duarte foi embaixador em Moçambique, a “segunda pátria” do Presidente – e ainda estava nestas funções durante a viagem presidencial àquele país, antiga colónia onde o pai Rebelo de Sousa foi governador. Teve, pois, um papel de charneira naquela emblemática primeira visita de Estado, numa tripla função: embaixador, presidente do G-24 (grupo de países dadores a Moçambique que anunciou a suspensão das ajudas financeiras precisamente na altura da deslocação presidencial) e assessor presidencial.

Se Marcelo quer ajudar a fazer história naquele país, é porque sabe que conta com esta preciosa colaboração do diplomata, um dos mais experientes do país, apesar de ter apenas 53 anos. E que tem a noção exacta dos limites de poderes nesta matéria: “A convergência do Presidente com o Governo em política externa é uma tradição saudável face aos desafios que temos pela frente, cabe ao executivo definir as prioridades e ao Presidente da República actuar em parceria”, disse em  2015, quando recebeu o prémio de embaixador económico do ano.

Em Moçambique acumulava o cargo de embaixador não-residente nas Seychelles, Suazilândia, Tanzânia e Maurícias, já depois de ter passado pelos importantes postos dos Estados Unidos, Espanha e Reper (Representação Permanente junto da União Europeia, em Bruxelas). Em 2013 foi director-geral da Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O gabinete político tem a particularidade de ser o mesmo de Cavaco Silva: Marcelo manteve nesta área sensível António Araújo e Nuno Sampaio. Licenciado em Direito e doutorado em História Contemporânea, António Araújo, 50 anos, é professor na Universidade Nova de Lisboa e autor de livros e artigos na área da Ciência Política, Direito Constitucional e História Contemporânea – é crítico no Ipsilon –, além de administrador executivo da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Licenciado em Relações Internacionais, Nuno Sampaio é Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais e docente na Universidade Católica.

Para o gabinete juridico, Marcelo foi buscar à influente sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados Miguel Nogueira de Brito, que tem também a particularidade de ser filho do antigo dirigente e deputado do CDS, José Luís Nogueira de Brito, membro do Governo de Marcello Caetano antes do 25 de Abril.

 Aos 50 anos, Miguel é especializado em Direito Administrativo e Contratação Pública, tendo pertencido já ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Foi assessor do Presidente do Tribunal Constitucional, Cardoso da Costa, entre 2001-2003, e depois por mais quatro anos do gabinete de juízes daquele tribunal. A escolha de Nogueira de Brito tem também por trás relações pessoais: foi assistente de Marcelo na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo o actual Presidente sido um dos arguentes na sua prova de doutoramento, em 2007. Miguel e António Araújo foram ambos e em simultâneo assistentes da Faculdade de Direito de Lisboa e assessores do Tribunal Constitucional.

Para as áreas económicas, foram escolhidos um jornalista especializado e o número dois da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque. Helder Reis, especialista em Administração Pública, foi o responsável pela pasta do Orçamento do anterior Governo, depois de já ter passado pelo GPEARI (Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças) e de ter sido assessor técnico de diversos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais do PS e do PSD.

Para as empresas e inovação, o Presidente foi buscar um dos quatro profissionais de comunicação social que levou a Belém: Luís Ferreira Lopes, jornalista de economia que na SIC Notícias coordenava e apresentava um programa dedicado ao empreendedorismo e casos de sucesso empresarial. Tem 47 anos, é licenciado em Comunicação Social e coordena o mestrado de empreendedorismo e gestão da Universidade Europeia. Para aceitar o convite de Marcelo teve de se demitir da SIC, que não aceitou deixá-lo sair em comissão de serviço.

O mesmo aconteceu com Maria João Ruela, agora assessora presidencial para os assuntos sociais. Quadro da SIC desde 1992, onde entrou na equipa fundadora como estagiária, era actualmente editora executiva e pivô do “Jornal de Domingo”, onde conduzia o comentário semanal de Luís Marques Mendes, amigo próximo de Marcelo.

Rosto de outra estação, a TVI, é também Paulo Magalhães, chefe de comunicação da Presidência: o jornalista  integrou os quadros do canal de notícias da estação em 2009, vindo da Rádio Renascença (antes esteve na fundação da TSF), e o seu programa Política Mesmo era um dos mais influentes da estação, com comentadores residentes como Manuela Ferreira Leite ou Augusto Santos Silva. Tem no seu gabinete Mariana Mira Corrêa, uma jovem jornalista que esteve quatro anos na SIC, um em Bruxelas a assessorar Nuno Melo e os últimos três anos no serviço de porta-vozes de Durão Barroso na Comussão Europeia.

Last, but not least, dois pesos pesados inesperados entraram com Marcelo em Belém: Pedro Mexia como assessor dos Assuntos Culturais e Isabel Alçada na Educação. Licenciado em Direito, crítico literário e cronista do Diário de Notícias, PÚBLICO e Expresso, Mexia cresceu na primeira geração da blogosfera, n’A Coluna Infame. Com 43 anos, foi diretor da Cinemateca, aluno de Marcelo na faculdade e colaborador no Semanário. É uma figura pública por integrar o “Governo Sombra”, programa de comentário político e humor da TSF e TVI24.

A escolha para a Educação terá sido a mais surpreendente. Isabel Alçada foi ministra de José Sócrates e enfrentou a fúria das escolas privadas quando, no início de 2011, anunciou que os colégios que faziam concorrência às escolas públicas iriam perder o financiamento do Estado no ano lectivo seguinte. Como o PS perdeu entretando as eleições legislativas, a ameaça ficou por concretizar. A escritora e professora foi administradora da Fundação de Serralves, de 2000 a 2004 e comissária do Plano Nacional de Leitura de 2006 a 2009, mas a sua popularidade vem sobretudo da colecção de livros Uma Aventura, de que é coautora. Assessorar Marcelo, sendo claro que não estão sempre de acordo, é agora a sua odisseia.

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