Torne-se perito

Marques Mendes quer senadores a avaliarem conflitos de interesse de deputados

Conferência no Funchal sobre a Reforma dos Partidos Políticos foi aproveitada para o ex-líder social-democrata criticar hipocrisias no panorama político-partidário nacional.

Marques Mendes disse que Passos tomou a decisão de ouvir o povo, em vez de ser teimoso
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Marques Mendes falou aos jornalistas no Funchal Pedro Cunha

O antigo líder do PSD, Luís Marques Mendes, defendeu esta segunda-feira a criação de uma “verdadeira” comissão de Ética na Assembleia da República, cuja função passaria por avaliar possíveis conflitos de interesses em situações como a da contratação de Paulo Portas pela Mota-Engil.

Recusando comentar “casos concretos” como os de Paulo Portas ou de Maria Luísa Albuquerque, Marques Mendes criticou aqueles que preferem “apontar o dedo acusador”, em vez de procurarem “mecanismos” que evitem estas situações. “O que eu defendo há muitos anos é que haja uma comissão de ética na Assembleia da República, constituída por senadores da República – para não serem os deputados a julgarem-se a si próprios , como ex-presidentes do Parlamento e ex-provedores de justiça, que definam códigos de conduta e que, caso a caso, avaliem a existência ou não de conflitos de interesses”, disse o comentador da SIC, no Funchal, à entrada para a conferência sobre ‘A Reforma dos Partidos Políticos’ .

Se existisse um órgão desta natureza, continuou Marques Mendes, muitos casos que são discutidos, muitas vezes de forma deprimente, seriam evitados. O problema, lamentou, é que existe na política nacional uma grande hipocrisia, pois todos os partidos falam de ética e defendem a aproximação aos cidadãos, mas nada fazem para alterar o estado da democracia.

A actual subcomissão de Ética de São Bento, argumentou, não serve os propósitos, já que se limita a olhar para as incompatibilidades. “A ética está além da lei e situações como aquelas que muitas vezes existem não são problemas legais, mas podem ser problemas éticos”, sublinhou, lembrando que, quando liderou os social-democratas, apresentou uma proposta neste sentido, mas que acabou por ser chumbada pelos restantes partidos.

Bastante crítico sobre o actual panorama político-partidário, Marques Mendes voltou a falar em “hipocrisia” já na conferência, que foi promovida pelo PSD-Madeira. “Há um problema de perda de qualidade da democracia”, disse, defendendo uma reforma do sistema eleitoral que aproxime as eleições legislativas das autárquicas através da criação de círculos de um só deputado.

O ex-líder do PSD não acredita que estas mudanças aconteçam no imediato, por não ser essa a vontade dos chefes dos partidos nem dos deputados da Assembleia, mas considera que o assunto deve ser discutido. “Não fazer nada é contribuir para uma degradação paulatina e contínua da nossa democracia.”