Dez países da União Europeia continuaram em 2014 a ultrapassar os limites nacionais de emissão de poluentes do ar, mas Portugal, tal como o conjunto dos 28, cumpriu as metas, revela a Agência Europeia do Ambiente.

O relatório da entidade europeia, EEA na sigla em inglês, divulgado esta sexta-feira, refere que "a poluição do ar de fontes como os transportes ou a agricultura ainda está acima dos limites legais em 10 Estados membros da União Europeia (UE)".

A Alemanha foi o único país que excedeu três das quatro metas, uma para cada poluente com limites fixados, em 2014, ou seja, as emissões de óxido de azoto (NOx), NMVOCs (compostos orgânicos não voláteis) e amoníaco (NH3) foram superiores ao estipulado.

A EEA explica que, com base nos dados recolhidos em cada país desde 2010, foram 10 os Estados membros que "persistentemente excederam os respectivos tectos de emissões" para NOx, NMVOCs e NH3, poluentes que podem afectar a saúde das populações.

No caso do incumprimento da meta para NOx, a lista é composta pela Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda e Luxemburgo. Dinamarca, Alemanha, Irlanda e Luxemburgo apresentaram emissões de NMVOCs acima dos limites, enquanto que para o NH3 a Irlanda sai deste grupo e entram Áustria, Finlândia, Holanda e Espanha.

No período entre 2010 e 2014, não houve qualquer país a exceder os limites fixados por directiva comunitária para o dióxido de enxofre (S02). Além de Portugal, mais 12 países conseguiram ter emissões abaixo dos limites fixados em todos os poluentes.

O poluente NOx está mais relacionado com o tráfego automóvel, enquanto a maior parte (95%) do NH3 tem origem na actividade agrícola, principalmente devido aos fertilizantes e ao tratamento do estrume dos animais.

Altas concentrações de um dos componentes do NOx podem causar a inflamação das vias respiratórias e levar a problemas do sistema respiratório e a doença cardiovascular, recorda a EEA, acrescentando que o NH3 forma partículas nefastas na atmosfera e que ambos os poluentes afectam o equilíbrio dos ecossistemas.

A revisão da directiva dos limites de emissões de poluentes está a ser negociada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados membros, um trabalho a decorrer durante a presidência holandesa da UE. A proposta apresentada pela Comissão Europeia inclui os novos compromissos de redução fixados para 2020 e 2030 para aqueles quatro poluentes, a que se juntam limites para as partículas finas (PM2.5) e o metano.