Presidente da câmara de Gaia exonerou fundador do Parque Biológico

Nuno Gomes Oliveira liderava desde Setembro, após concurso, o Departamento do Ambiente do município. O seu trabalho foi classificado como "medíocre".

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Nuno Oliveira vai ficar a trabalhar no Parque, mas perde a direcção do departamento de Ambiente Manuel Roberto

O fundador do Parque Biológico de Gaia, Nuno Gomes Oliveira, foi na terça-feira exonerado do cargo de director do Departamento de Ambiente da Câmara de Gaia, cargo que ocupava desde Setembro do ano passado, após um concurso público que se seguiu à internalização, nos serviços da autarquia, da gestão e pessoal dos parques, até ali integrados numa empresa municipal. O histórico ambientalista do Porto, que ao longo de década e meia foi responsável pela transformação do PBG num equipamento de referência, no país, viu a sua actividade do último meio ano ser classificada como medíocre e acaba despromovido num despacho recheado de elogios ao seu papel no desenvolvimento ambiental de Gaia.

Contactado pelo PÚBLICO ao final da tarde desta quarta-feira, a Câmara de Gaia não deu explicações sobre esta decisão, remetendo para o teor do despacho do dia anterior, que decidiu, naquele momento, divulgar. Nele o presidente da Câmara de Gaia considera que o antigo presidente da Empresa Municipal Parque Biológico de Gaia e vice-presidente, nos últimos cinco, da estrutura que juntou aquela entidade e as Águas de Gaia, se mostrou incapaz de lidar “com o pendor administrativo pesado e burocrático” das suas funções mais recentes, que passam pela gestão, dentro do município, de uma equipa de 230 pessoas. Nuno Oliveira sai despromovido, nesta decisão, mas Eduardo Vítor, escreve que se “não deixa de ser verdade que se faz uma avaliação medíocre do desempenho” do biólogo na direcção de departamento, tal aconteceu “menos por vontades pessoais e mais por um perfil profissional que dificulta a filiação na Câmara Municipal”.

No rol de justificações destinadas a suportar uma decisão que promete ser controversa, face ao currículo académico e ao percurso de Nuno Oliveira no município –  factores que lhe garantiram o primeiro lugar no concurso para o cargo de que agora foi exonerado –  o presidente da Câmara considera que o perfil do técnico “assenta mais na inovação e liberdade de acção e menos na burocracia e quadro jurídico dos procedimentos públicos”. Afirma que a direcção do departamento estava a limitar a disponibilidade do biólogo “para a gestão de dossiers ambientais indicadores de desenvolvimento sustentável”, deixando entender que o pretende libertar de “orientações formais e procedimentais exasperantes” para que ele possa desenvolver estas tarefas.  

O PÚBLICO contactou Nuno Oliveira, mas o biólogo recusou-se a comentar, neste momento, a decisão municipal. Num dos pontos do despacho, Eduardo Vítor “reconhece" o esforço desenvolvido pelo histórico ambientalista "na implementação a nível municipal de medidas pró-ambientais, com especial ênfase no ordenamento do território e ambiente urbano, na cooperação com a sociedade civil em matéria de ambiente e desenvolvimento, na protecção das áreas classificadas e conservação da natureza”. E promete constituir a “curto prazo, um grupo de trabalho especialmente vocacionado para as áreas indicadas”.

O até aqui director de Serviços foi substituído pela chefe de Divisão de Trânsito, a engenheira civil Rita Diogo, e passa a exercer a actividade de técnico superior no PBG, com a responsabilidade de acompanhamento de alguns dossiers, a partir desse posto de trabalho. Segundo o despacho do presidente da câmara, Oliveira vai monitorizar o recém-aprovado plano municipal de deservagem urbana (que propõe a limpeza de daninhas com um uso, mínimo, de herbicidas) e vai fazer um acompanhamento “mais directo e efectivo” dos protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia do concelho.

Eduardo Vítor Rodrigues, que nos últimos meses esteve sob fogo cerrado da Quercus e da organização SOS Estuário do Douro, por causa dos possíveis impactos da realização do Festival Marés Vivas numa localização mais próxima da Reserva Natural criada pelo município por impulso de Nuno Oliveira, na zona estuarina do rio, quer ainda que o biólogo reactive a Comissão de Acompanhamento da reserva e assuma a respectiva presidência. O biólogo manteve-se publicamente em silêncio durante a polémica em torno do Marés Vivas de 2016 – que o município se viu obrigado a levar para a antiga localização, por força das contestações judiciais e pelo apertar dos prazos – mas um parecer que escreveu, em Abril, mostrou, de forma moderada, o seu desconforto com as possíveis consequências ambientais de uma opção que o autarca socialista defendeu até ao limite.

Preços dos acessos ao parque baixam em Agosto

Um dia depois de ter tomado esta decisão – que não foi publicitada – o presidente da Câmara de Gaia anunciou esta quarta-feira que a partir de Agosto as entradas para o Parque Biológico custarão em média metade dos valores actualmente praticados.  O autarca Eduardo Vítor Rodrigues argumenta que “a gestão de parques ambientais, devendo gerar alguns recursos, não pode assentar no princípio estrito do utilizador-pagador” e assume que, com a medida, pretende democratizar ainda mais o acesso a este equipamento que no ano passado foi visitado por mais de 90 mil pessoas.

Numa nota à imprensa, o socialista explica ainda que “a internalização do Parque Biológico na Câmara Municipal” – que foi durante década e meia gerido por uma empresa municipal – permitiu poupanças nos custos e “gerou condições de sustentabilidade que permitem assumir um esforço suplementar do Município para garantir o acesso mais democrático e regular dos cidadãos” ao espaço. Criado em 1983, com apenas dois hectares, este equipamento foi ganhando dimensão, valências e importância no contexto regional, tendo o seu modelo, muito voltado para a educação ambiental de populações urbanas, sido replicado noutros pontos do país.

No novo preçário, o acesso de adultos passa de seis para três euros; os bilhetes para jovens e idosos passam de três para um euro e o bilhete-família, que custa 15 euros, baixa para uma nota de dez. Segundo o município, as visitas de estudo não guiadas (escolas e infantários de Vila Nova de Gaia) passam de 1,5 euros e de um euro, respectivamente, para 50 cêntimos por pessoa em ambos os casos. No sentido inverso, a autarquia aumenta os valores de acesso ao parque de autocaravanas. O módulo individual para uma autocaravana passa de quatro para sete euros e o módulo duplo para duas autocaravanas passa de seis para dez euros.