Extrema-direita austríaca impugna resultado das presidenciais

Tribunal Constitucional tem até 8 de Julho para decidir se houve irregularidades relevantes para o resultado nas eleições mais renhidas da Áustria.

Heinz-Christian Strache deu uma conferência de imprensa onde explicou o recurso
Foto
Heinz-Christian Strache deu uma conferência de imprensa onde explicou o recurso Heinz-Peter Bader/Reuters

O partido de extrema-direita FPÖ contestou oficialmente o resultado das eleições presidenciais de 22 de Maio, que o independente Alexander van der Bellen venceu à justa, depois de contabilizado o voto por correspondência dos emigrantes, derrotando assim o candidato da formação ultranacionalista e xenófoba.

Segundo os resultados finais, o ecologista Van der Bellen venceu com 50,03% dos votos e mais 31 mil boletins do que Norbert Hofer. O candidato do FPÖ (Partido Austríaco da Liberdade), tinha vencido confortavelmente na primeira volta, de 24 de Abril, com 35%. Hofer reconheceu a derrota, mas o presidente do FPÖ, Heinz-Christian Strache, já tinha sugerido que o partido devia contestar o resultado por causa de suspeitas de irregularidades na contagem.   

O recurso de 150 páginas que o Tribunal Constitucional recebeu esta quarta-feira é assinado precisamente por Heinz-Christian Strache.

Alguns media austríacos escreveram que em diferentes localidades os envelopes com os boletins enviados do estrangeiro, que representam 16,7% dos eleitores, foram abertos antes do prazo estipulado. Num caso, o número de boletins e de eleitores não coincidia; noutra localidade, votaram alguns jovens com menos de 16 anos, idade legal para votar nas presidenciais. O partido diz ainda que foram contabilizados votos de "não austríacos"

“Se estas irregularidades forem confirmadas pelos peritos jurídicos então teremos uma responsabilidade em relação à democracia”, afirmou então Heinz-Christian Strache. “Os votos por correspondência no seu formato actual devem ser abolidos” por não cumprirem os critérios sobre o voto secreto inscritos na Constituição, defende ainda o líder do FPÖ. "Não temos mau perder. Há fundamentos na democracia e no Estado de direito", assegurava esta quarta-feira, numa conferência de imprensa.

Hofer também mudou de ideias e diz agora que as hipóteses de sucesso deste recurso são "extraordinariamente elevadas".

À primeira vista, são irregularidades menores e o Ministério do Interior afastou que tenha havido fraude. Mas estes casos chegam para o FPÖ contestar as presidenciais mais renhidas da história da Áustria – que muitos acreditaram que iriam terminar com a eleição do primeiro chefe de Estado europeu de extrema-direita desde a Segunda Guerra Mundial.

Para os juízes decidirem anular parte do processo têm de concluir que houve violações relevantes da lei e que estas tiveram um impacto decisivo no resultado. O Tribunal Constitucional tem de decidir até dia 8 de Julho, data em que deverá acontecer a transferência de poderes para o novo Presidente federal, mas já avisou que dificilmente conseguirá cumprir o prazo.

O Partido Os Verdes, do vencedor, acusa o FPÖ de estar a distorcer o recurso judicial, "um importante instrumento da democracia", em benefício de "um jogo partidário táctico".

Uma opinião que difere pouco da do politólogo Thomas Hofer, ouvido pela AFP. Hofer não acredita que "os casos conhecidos [de irregularidades] sejam suficientes para alterar" e que o partido de extrema-direita "espere vencer". O recurso defende, "é uma forma de alimentar a sua mensagem anti-sistema, neste caso denunciado uma conspiração para impedir a eleição de um Presidente do FPÖ".