O presidente da Câmara do Porto rebateu nesta terça-feira as acusações de ter sido responsável, com as autarquias que recusaram assinar contratos para os fundos comunitários para áreas urbanas, pela divisão reinante entre os municípios da Área Metropolitana. Dias depois da exoneração, pelo Governo, do presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, o autarca acusou este organismo de ter voltado “autarcas contra autarcas” e de ter promovido uma politização da comissão.

Defensor da regionalização, Moreira, que olha para as actuais CCDR como organismos técnicos, considera que se o Governo pretende assumir a politização das lideranças destes cargos – como entende ter acontecido no Norte – então deve mudar o método de escolha das mesmas, optando por uma eleição directa. A tutela tem afirmado a vontade de entregar a escolha da liderança das comissões regionais às autarquias, mas o Presidente da Câmara do Porto considera que tal só será justo se for tido em conta o peso demográfico de cada concelho.

O autarca, que não participou na reunião pública do Conselho Metropolitano do Porto, na passada sexta-feira, foi ali criticado pelos autarcas de Vila do Conde (PS), Póvoa de Varzim (PSD), São João da Madeira (PSD). Outro social-democrata, o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto,  classificou a majoração de verbas para os municípios do Porto, Matosinhos, Gaia, Gondomar, Santa Maria da Feira, Valongo e Paredes como “uma negociata” acordada entre “os homens da mala”, considerando mesmo que o papel do conselho metropolitano está “ferido de morte”, pelo que considera ser uma “falta de coesão, com alguns a olharem só para o seu umbigo”. 

Na terça-feira, também o presidente da Câmara de Vila Real – presidente dos autarcas socialistas – tinha considerado “inaceitável” esta negociação paralela entre a tutela e as sete câmaras, tendo em conta que, na sua perspectiva, ela configurava uma desigualdade de tratamento entre os municípios de toda a região. Mas isso de nada impediu o ministro Pedro Marques de exonerar o presidente da CCDRN, Emídio Gomes, depois de este se ter recusado abrir um concurso a que só aquelas autarquias se poderiam candidatar, para verem reforçadas as verbas para o desenvolvimento urbano.

Perante os ataques, Rui Moreira tentou agregar toda a vereação em torno da sua posição. “A história deste processo não pode ser reescrita em função de conveniências político-partidárias que encaixem mais ou menos bem nas narrativas emanadas pelos directórios partidários, tenham eles sede em Lisboa ou sejam sucursais concelhias no Porto”, avisou, frisando que o Porto não tinha começado a contestar o processo na sua recta final. “Fui eu, com o apoio de alguns dos que estão aqui hoje, o primeiro a falar sobre a falta de critério que estava a orientar este processo, independentemente de saber, nessa altura, quem seria beneficiado ou prejudicado”, disse, saindo em defesa dos restantes seis municipios que conseguiram acesso a um reforço de verbas. 

Moreira defendeu que, perante a “opacidade” dos critérios usados pela CCDRN para atribuição de fundos, o que o Governo fez foi uma correcção dos valores atribuídos a municípios que, tendo mais população, tiveram um financiamento inferior à média do valor per capita distribuído. E só o comunista Pedro Carvalho discordou da utilização deste outro critério de uma forma absoluta, sem ter em conta as disparidades de desenvolvimento entre os vários espaços urbanos da região. Para o eleito do PCP, Moreira tem razão nas críticas, mas o problema está a montante, na própria concepção do Portugal 2020, vincou. 

O PSD também apoiou esta declaração do autarca independente, embora o vereador Ricardo Almeida se tenha manifestado contra o tom de “saneamento político” que notara na intervenção de um Manuel Pizarro. Ao contrário de Rui Moreira, que no texto que leu evitou referências personalizadas a Emídio Gomes, o socialista considerou que o presidente da CCDRN tentou dividir para reinar, desrespeitando a herança de anteriores presidentes deste organismo. “Já percebi, pelas suas declarações, qual é o objectivo deste número de circo mediático”, atirou Ricardo Almeida.