Lisboa debate turismo entre a "oportunidade" e a "catástrofe"

Debate na Trienal de Arquitectura lançou algumas propostas para lidar com a pressão do turismo na capital como o aumento do IMI do alojamento local e o aumento da circulação de eléctricos.

O Palácio Sinel de Cordes, sede da Trienal de Arquitectura de Lisboa
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O aumento das rendas em Lisboa foi um dos temas debatidos na Trienal de Arquitectura Daniel Rocha

As cadeiras distribuídas pelo pátio exterior da Trienal de Arquitectura não foram suficientes para as 450 pessoas que, segundo a organização, entraram no espaço durante as duas horas e meia de debate. Quem vai poder morar em Lisboa? foi a conversa organizada por um grupo informal de habitantes de Lisboa, com o objectivo de perceber a alteração da dinâmica da cidade e o aumento do preço da habitação provocada pelo boom do turismo na capital.

”Este é um debate sobre possíveis soluções”, anunciava Joana Braga, organizadora no arranque da conversa. Remetendo para a projecção internacional de Lisboa, esta moradora anunciava a profunda alteração no acesso à habitação na cidade, enfatizando em particular o crescimento do alojamento local (arrendamento de curta duração). Leonor Duarte, também membro da organização, ia mais longe: “É preciso apresentar propostas concretas”.

Orador convidado, João Seixas informou que, nos cinco minutos disponíveis para falar, iria “colocar o Rossio na rua da Betesga, como diria um bom lisboeta". O geógrafo salientou que o que se está a passar em Lisboa “é mais do que uma questão turística, são alterações na vida partilhada”, e que é necessária uma forma mais intensa de civismo. Deu como exemplo a controversa plataforma Airbnb. “A questão não está nas plataformas, está em como se utilizam”.

Para se ter uma ideia da dimensão deste sector de actividade, no último snapshot feito pela aplicação Inside Airbnb, no dia 1 de Junho, existiam 11 mil alojamentos locais só no município de Lisboa (Catarina Botelho, outra das organizadoras, disse que apenas 7500 estão disponíveis em anúncios de arrendamento). Também durante esta semana a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) divulgou que a oferta de casas na capital caiu 33%.

João Seixas argumentou que algo a fazer é separar a habitação permanente da habitação de curta duração e criar mecanismos de regulamentação para as práticas de alojamento local. Depois, acrescentou, há que terminar com a visão redutora do monofuncionalismo, em que a construção é sempre a protagonista. O geógrafo vê com bons olhos a criação de mercados de preços protegidos e de fóruns e assembleias permanentes entre habitantes da cidade e o poder político.

O aumento do IMI como solução

O arquitecto Manuel Graça Dias mostrou-se de acordo com as medidas apresentadas pelos organizadores. Contudo, levantou questões relativamente à limitação do acesso ao estatuto de residentes em áreas específicas. Os organizadores propõem que a habitação desses residentes seja feita em zonas interiores ou despovoadas. “Não concordo que se enviem os vistos gold para Beja”, ironizou, provocando risos na plateia. “Lisboa precisa de gente e de turismo”. O arquitecto sugeriu o aumento de eléctricos a circular na cidade, assim como cartões para moradores e turistas (mais caros). Manuel Graça Dias destacou ainda o aumento "expressivo" do IMI sobre o alojamento local.

Foi também esse um dos pontos referidos por Pedro Bingre. “Portugal tem um IMI irrisório e um IRS, IRC e IVA exorbitantes”. Para o professor da Universidade de Coimbra, o IMI deveria ser ajustado para evitar a proliferação de alojamentos locais. Numa exposição que se focou num “aspecto que não se vê, o financeiro”, Pedro Bingre referiu que faria todo o sentido que edifícios inteiros destinados ao alojamento local fossem ilegais. O referendo local foi outra das medidas propostas. “É uma figura que não é muito usada e poderia ser um mecanismo de cidadania para os habitantes”, afirmou.

José Manuel Henriques destacou que este não é um fenómeno novo e Lisboa não está a perder população apenas nestes últimos anos. Segundo dados da Pordata, se existiam 802.230 habitantes em 1960, nos últimos censos reduziram para 513.064. Para o académico, a novidade são os tempos imprevisíveis ocasionados pela crise económica numa bolha que rebentou em 2007, com a crise do imobiliário. José Manuel Henriques salientou que esta situação deixa os residentes fragilizados. “Se nos tornarmos vulneráveis ao turismo, não ficamos isentos a que a galinha dos ovos de ouro se vá embora”.

Na plateia, as participações juntaram mais de dez vozes diferentes. “Porque não a criação de uma entidade mediadora entre proprietário e inquilino?”, sugeriu o alfacinha Manuel Lopes. Também no público, o comentador Daniel Oliveira confessou-se um beneficiário e vítima do processo, afirmando-se arrendador e arrendatário. Oliveira alertou para pontos-chave da situação: os voos low cost e a democratização do turismo. “O turismo trouxe dinheiro que entra na vida das pessoas”, salientou, contextualizando que o momento vivido se deu numa “brutal” crise económica.

Num final assinalado pelo preenchimento de um cartaz gigante com uma tabela com dados, o que fazer e medidas retidas durante o debate, Catarina Botellho declarou ao PÚBLICO: “Ainda não está definido o que vai ser, mas vamos tornar estas medidas num documento público”. Num debate onde moradores que fazem alojamento local estiveram presentes, a organizadora afirmou que “é preciso ouvir todos os interesses, desde proprietários, moradores e arrendatários”.

Catarina Botellho não quis deixar de salientar que a organização do debate não tem nada contra o turismo, mas as pessoas têm de ter direito à habitação. “Tem de se regulamentar o sector em benefício dos habitantes, tal e qual como outra actividade”. Ainda sem novas datas de debate, Catarina Botelho revela que esta era uma forma de perceber o interesse que havia no tema. “A adesão não nos surpreendeu. Os moradores estão fartos e cansados, mas preparados para agir”. 

Outro dos organizadores, Luís Mendes, investigador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), falou dos efeitos da gentrificação no turismo e disse que os poderes central e local deveriam ter um papel regulador mais eficaz. "Temos de descontruir a dicotomia entre o turismo de catástrofe e de oportunidade", disse, apelando a um trabalho em rede que inclua moradores, associações e colectividades dos bairros.

Texto editado por Hugo Torres