Programa Compete foi responsável por 60% dos incentivos aprovados para as empresas

Indústria metálica é a que garante uma maior percentagem de projectos já acolhidos.

Portugal acompanhou a tendência da zona euro ao registar em Maio uma queda de 0,5% nos preços da produção industrial
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Indístrias tradicionais são as que têm mais projectos aprovados. Foto : Fernando Veludo

Da dotação indicativa de quase quatro mil milhões de euros para os sistemas de incentivos às empresas, no âmbito do Portugal 2020, a taxa de compromissos já realizados situa-se em 36,1%, à data de 30 de Abril de 2016. Já a taxa de pagamentos efectuados situa-se nos 4,1%, com 1846 projectos a terem recebido quase 162 milhões de euros. Este é o último ponto de situação elaborado pelo Compete2020, o programa temático orientado para apoiar projectos que contribuam para aumentar a competitividade económica de Portugal, mobilizando e potenciando os seus recursos e competências.

Recorde-se que o objectivo assumido pelo primeiro-ministro António Costa, depois de ter concretizado o Plano 100, e de ter conseguido entregar às empresas 100 milhões de euros nos primeiros 100 dias de mandato, é chegar ao final de 2016 com 450 milhões de euros entregues às empresas.

Até à data de 30 de Abril de 2016, o Programa Operacional Competitividade e Inovação POCI – Compete foi responsável por 59% dos incentivos às empresas que foram aprovados no âmbito da atribuição de fundos comunitários. O Compete lidera também os pagamentos às empresas conseguindo uma taxa de pagamento de 18%.

Até àquela data, o programa tinha aprovado 1013 projectos, assinado contratos com 847 promotores e efectuado pagamentos relativos a 430.

Uma análise à dimensão das empresas com projectos aprovados permite perceber a predominância das pequenas (28%) e das médias (31%) empresas, e que a indústria transformadora arrebata 75% dos incentivos aprovados. Sublinhe-se que apenas 7% dos incentivos aprovados nesta rubrica se destinam a empresas de alta intensidade tecnológica. A grande parte dos incentivos na indústria transformadora foram para empresas de baixa (28%) ou média-baixa (29%) intensidade tecnológica.  

Em termos de sectores, é a indústria metálica a que garante uma maior percentagem (16%), tendo visto aprovados o financiamento para 393 projectos (o número de candidaturas apresentadas ultrapassou o milhar) com um investimento elegível de 416,7 milhões de euros. Segue-se a indústria do têxtil, vestuário e calçado, a garantir 10% da distribuição do incentivo aprovado.

Em termos de distribuição geográfica, a região Norte garantiu mais de metade dos incentivos aprovados (51%). Mas dos 2181 projectos (que vão receber um incentivo de 728 milhões de euros para alavancar um investimento de 1362 milhões), apenas 16% se verificam em territórios de baixa densidade.

As autoridades de gestão estão obrigadas pelos regulamentos comunitários a publicitar os apoios que são concedidos e a fazer apresentação concreta dos resultados. Para além da divulgação dos relatórios mensais, uma outra forma de dar visibilidade aos apoios concedidos é dando palco aos empresários que beneficiaram desses apoios. É o caso da conferência que está ter lugar esta terça-feira, no centro de congressos de Lisboa.