Liga dá luz verde à inclusão do Gil Vicente

Recomendação da FPF foi aceite mas Pedro Proença vai aguardar que a sentença transite em julgado para evitar mais surpresas.

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O Gil Vicente deverá reencontrar-se com o FC Porto já em 2016-17 Pedro Trindade/NFactos

Depois do comunicado divulgado nesta terça-feira pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), no sentido de acolher a recomendação da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de acatar a sentença do “caso Mateus”, para o Gil Vicente já não restam dúvidas quanto à inevitabilidade do regresso à Liga, independentemente de o Belenenses não ter descartado a hipótese de interpor recurso.

“Após profunda reflexão no seio deste órgão directivo e com a consciência de que qualquer decisão implicará alterações nas competições profissionais e respectivos quadros competitivos, [a Liga] decidiu, por unanimidade, acatar a decisão do tribunal e a recomendação da FPF e não recorrerá”, afirma o organismo num comunicado que, para os gilistas, é o garante do regresso à Liga.

Pedro Macieirinha, advogado do clube de Barcelos, reconhece legitimidade ao Belenenses caso os responsáveis do clube decidam recorrer da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, mas entende que essa posição será insuficiente para travar o regresso imediato do Gil Vicente ao primeiro escalão. “Se Federação e Liga mantiverem a decisão de avançar para a integração imediata do Gil Vicente, ninguém poderá detê-las. A partir do momento em que estes dois órgãos assumam dar provimento à ordem judicial, nada poderá ser feito em sentido contrário, pois quem tutela os campeonatos é a Liga”, alega, em declarações ao PÚBLICO.

Um entendimento secundado por especialistas em direito desportivo consultados pelo PÚBLICO, ainda que sob outra perspectiva: a da rejeição liminar do eventual recurso pelo próprio tribunal, uma vez que o acórdão esvazia a posição de interessado até agora assumida pelo Belenenses.

O próprio líder da SAD, Rui Pedro Soares, entende que a continuidade do Belenenses na I Liga não foi colocada em causa pelo acórdão, recuperando até o exemplo do Paços de Ferreira, que se manteve na primeira divisão no ano em que o Boavista foi readmitido na Liga por idênticos motivos.

Pedro Proença, presidente da LPFP, diz-se impotente face à morosidade da justiça e não arrisca um cenário definitivo antes de a sentença transitar em julgado, a 5 de Julho, acautelando o efeito suspensivo de um eventual recurso.

A partir daí, a questão que se coloca nesta altura resume-se única e exclusivamente ao formato que Liga e clubes terão de encontrar, em Assembleia Geral, para solucionar um caso que atravessou toda a última década competitiva.

A LPFP refere que “dando o devido cumprimento à sentença do tribunal, o alargamento das competições é inevitável”, mas deixa “claro” que mantém a sua estratégia “que passa por um emagrecimento das competições, de forma a torná-las mais competitivas, atractivas e sustentáveis”.

A direcção da Liga levará, pois, o tema ao escrutínio da Assembleia Geral de clubes, “com carácter de urgência, a fim de se deliberar sobre o modelo competitivo a adoptar em 2016-17”.

E embora o tema prometa “monopolizar” a reunião magna da LPFP, prevista para as 14h de hoje, na sede da LPFP, no Porto — podendo obviamente ser introduzido no período dedicado à discussão de outros assuntos relevantes —, a realidade é que a promoção administrativa dos gilistas e a consequente reformulação dos quadros competitivos não poderá ser discutida com a profundidade que se impõe, pois não consta da ordem de trabalhos.

Da perspectiva gilista, o que importa é o regresso da equipa ao quadro de elite. Contudo, existem outros valores em jogo, o que promete debate aceso. Neste capítulo, União da Madeira e Portimonense são os grandes interessados, pelo que já marcaram posição, tal como o próprio Farense, que espreita uma hipótese de salvação.