Uma Mouraria "mais acessível" e com uma mesquita

Para além da construção de salas de oração e de "espaços de acção social" para a comunidade islâmica, o projecto que a Câmara de Lisboa se prepara para concretizar inclui um espaço cultural e uma praça.

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Foi da vontade de tornar a Mouraria “um bairro mais acessível, mais permeável, não tão fechado sobre si próprio” que nasceu na Câmara de Lisboa a ideia de rasgar uma ligação entre as ruas da Palma e do Benformoso. O sublinhado é feito pelo vereador do Urbanismo, o arquitecto Manuel Salgado, que considera “completamente incorrecto” que o debate em torno do projecto “Praça-Mouraria”, que além de uma intervenção no espaço público inclui a edificação de uma sala polivalente para actividades culturais e de uma mesquita, se centre apenas na última dessas valências. 

Em declarações ao PÚBLICO, Manuel Salgado frisa que a constatação de que “era importante para a revitalização da Mouraria” que se criasse um novo ponto de contacto entre o bairro e o resto da cidade surgiu ainda com o Programa de Acção da Mouraria, em 2009. O passo seguinte, continua, foi a procura na zona de um ponto “que tivesse bastante edificado municipal”, que pudesse ser sacrificado para permitir o cumprimento daquele desígnio.

“Simultaneamente havia um problema complicado da mesquita [a Mesquita Baitul Mukarram, na Calçada Agostinho de Carvalho], que não tinha o mínimo de condições”, explica o autarca, acrescentando que “a comunidade manifestou interesse em ter melhores condições para o seu culto”.

Foi da união desses elementos que acabou por nascer o projecto “Praça-Mouraria”, da autoria da arquitecta Inês Lobo. O estudo prévio obteve parecer favorável da Câmara de Lisboa em 2012 (com a abstenção do CDS e os votos favoráveis de todos os outros eleitos), sublinhando Manuel Salgado que ele foi pago pela Comunidade Muçulmana do Bangladesh.

Nesse estudo explica-se que “a área de intervenção é definida por um núcleo composto por um edifício da Câmara Municipal de Lisboa, dois edifícios propriedade da EPUL [empresa municipal que foi extinta e cujo património transitou para a câmara] e três edifícios privados que deverão ser expropriados e demolidos”.

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Em termos de projecto, detalha-se que o novo espaço exterior público “resulta do desenho de uma praça a duas cotas unidas por uma rampa central que funcionam como zonas de alargamento das ruas que lhes dão acesso”. “Pretende-se, deste modo, que a Rua do Benformoso, que contacta com a Rua da Palma e a Avenida Almirante Reis apenas nos seus dois topos, passe a ter um ponto de contacto com esse eixo estruturante e de reunião dos habitantes do bairro da Mouraria”, acrescenta Inês Lobo.

No estudo prévio explica-se que “no limite poente do lote”, “sobre a praça junto à Rua da Palma”, surgirá uma sala polivalente, que se pretende que tenha “relação directa com o Arquivo Fotográfico de Lisboa que está instalado no edifício contíguo”.

E por fim, a mesquita, que terá dois corpos. No primeiro, “de cota com a Rua da Palma”, ficarão os espaços de oração dos homens e das mulheres, aos quais se acederá “através de pátios privados” distintos. Já no “corpo sul”, também “de cota com a Rua da Palma”, serão instalados os “espaços de acção social”, incluindo uma área polivalente e um espaço que “albergará as actividades de ensino e ocupação dos tempos livres da comunidade infantil”.

Quanto aos custos que terá a concretização deste projecto, a câmara tem explicado que estão em causa duas parcelas: 1,5 milhões de euros referentes a obras e 1,4 milhões relativos a expropriações. Este último valor poderá subir, em função da disponibilidade manifestada pelo município para negociar com o proprietário de dois prédios na Rua do Benformoso, que discorda do montante que está previsto ser-lhe atribuído e que levou a sua contestação aos tribunais e à comunicação social.

O vereador do Urbanismo nota que “a parte interior da mesquita não é a câmara que vai fazer”, estando estabelecido que a Comunidade Muçulmana do Bangladesh assumirá os encargos com os acabamentos interiores. E nos 1,5 milhões de euros em obras que serão suportados pela autarquia, que valor tem a ver com a mesquita? “Eu diria que é mais ou menos um terço”, diz Manuel Salgado, vincando que o total anunciado pode descer, em função dos resultados do concurso público que vier a ser lançado para a realização da empreitada.

“Tem havido várias iniciativas de apoio a vários cultos diferentes”, diz ainda o autarca, considerando que tal não só “é perfeitamente saudável” como constitui “um traço distintivo de Lisboa”. A este nível, o próximo investimento na calha deverá ser o do Museu Judaico, que vai nascer em Alfama e para o qual (segundo se diz numa informação recentemente transmitida à Assembleia Municipal de Lisboa) a câmara prevê contribuir com 2,1 milhões de euros. 

Mensagem idêntica tem-se esforçado por transmitir o presidente da câmara, que na última reunião pública do executivo lembrou que “ao longo de décadas tem sido apoiada a construção de vários equipamentos, de vários locais de culto, de partilha, de trabalho, de várias confissões religiosas”. Para Fernando Medina, “estão errados” todos aqueles que acham que, ao apoiar a construção desta mesquita, o município está a atribuir um “privilégio” à comunidade islâmica.